Obras têm data e Semopi estuda desapropriações


A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura espera entregar na próxima semana os pontos pedentes nos projetos das obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014. Segundo o que declarou o secretário Sérgio Pinheiro, em entrevista coletiva realizada ontem, são cinco os itens que precisam ser explicados na planilha orçamentária enviada à Caixa Econômica Federal, que devolveu mais uma vez as planilhas produzidas pela Prefeitura de Natal. As retificações serão feitas pela consultoria contratada pela Semopi.

Secretário de Obras, Sérgio Pinheiro anunciou início das obras para março

As pendências dizem respeito a preços com valores divergentes, entre a tabela utilizada pelo Governo Federal e a cotação apresentada pela Semopi à Caixa Econômica Federal. Sempre que isso acontece é necessário justificar o porquê da divergência. No caso das obras de mobilidade, são as plataformas de embarque e desembarque o motivo da devolução dos projetos por parte da Caixa Econômica. “Estamos discutindo questões bem técnicas, como o tipo de gerador, as dobradiças, etc. São questões bastante técnicas”, explica Sérgio Pinheiro.

A consultoria EBEI/MWH Brasil terá de explicar as soluções adotadas dentro do projeto. Após a aprovação da Caixa Econômica Federal, o projeto segue para o Ministério das Cidades e só depois a Prefeitura de Natal terá acesso ao dinheiro do convênio com o Governo Federal, que no primeiro lote, referente à avenida Felizardo Moura, Complexo da Urbana e avenida Capitão Mor Gouveia, entre outras, terá um custo de R$ 140 milhões. A expectativa da Semopi, apesar dos vários atrasos, é iniciar a obra em março desse ano. Com um prazo de 24 meses,  o fim das intervenções é esperado para março de 2014, três meses depois do previsto inicialmente.

Para conseguir cumprir o prazo atualmente fixado, a Semopi terá três desafios: realizar as desapropriações, conseguir as licenças ambientais, além de aprovar os projetos junto à Caixa Econômica. Até então, de acordo com Sérgio Pinheiro, a Semopi possui todas as licenças prévias junto à Semurb, faltando as licenças de operação. Uma permissão para desmatar vegetação típica de mangue, na avenida Felizardo Moura, será necessária. Já no que diz respeito às desapropriações o processo está no início. É possível iniciar as obras sem ter desapropriados os imóveis.

Serão 429 desapropriações nos oito quilômetros previstos, sendo 269 residenciais, 119 comerciais e 41 terrenos. Atualmente, as equipes fazem a caracterização dos imóveis. “É preciso saber as dimensões, a localização exata, para proceder com o próximo passo, que é avaliar os terrenos”, aponta Sérgio Pinheiro. Após a avaliação, entra a fase mais complicada: negociar com os donos dos imóveis. A Semopi pretende fazer uma série de reuniões, ainda esse mês, com os proprietários. Existe hoje muita desinformação sobre o tema, segundo admite a própria Semopi.  Os proprietários podem questionar o valor da avaliação de seus imóveis. Nesse caso, a discussão precisa ser finalizada na Justiça. Não é possível reverter a desapropriação, mas somente modificar o valor.

Secretário diz que obras de drenagem estão garantidas 

O cronograma das obras de drenagem da área da futura Arena das Dunas não sofrerá alterações por conta da ação impetrada pelo Ministério Público na última segunda-feira, segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura. Os promotores que acompanham as obras da Copa do Mundo em Natal pediram à Justiça a anulação da licença ambiental e o impedimento do início das obras. Sérgio Pinheiro, titular da Semopi, afirmou que o cronograma permanece o mesmo até a decisão da Justiça.

Atualmente, a Semopi prepara os últimos detalhes do edital e pretende publicá-lo na próxima semana. “Temos uma licença para dar prosseguimento às obras e isso não vai ser mudado. A discussão com o Ministério Público será feita na Justiça”, disse Sérgio Pinheiro. A drenagem da área é considerada fundamental para a cidade e também para a Arena das Dunas.

Para o Ministério Público, o procedimento adotado pelo Idema e pelo Município de Natal para licenciar o túnel de drenagem foi falho. A autorização foi expedida baseando-se em um Relatório de Avaliação Simplificada, o que, para o MPE, é insuficiente. O promotor de Justiça, Márcio Diógenes, afirma que a obra é muito importante para a cidade e por isso precisa estar calcado em estudos técnicos e científicos que assegurem a inexistência de riscos ambientais. “É bom ressaltar que essa é uma obra importantíssima para Natal e não pode ser apressada por causa de um estádio. Por ser uma obra importante, precisa haver discussão, uma discussão prévia para conseguir opiniões da sociedade civil, da comunidade científica”, diz o promotor.

Fonte: Tribuna do Norte

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