Questão Indígena: SMDH, CIMI/MA e OAB/MA constatam crimes na Terra Indígena Araribóia


Missão empreendida pelas entidades constatou extração ilegal de madeira e violência contra indígenas; aprofundamento das investigações será solicitado às autoridades competentes 

POR ZEMA RIBEIRO

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA SMDH

Igor Almeida (SMDH), Rosimeiry Diniz (CIMI/MA e Luis Antonio Câmara Pedrosa (OAB/MA) durante coletiva na manhã de hoje (13)

Uma comissão formada por representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) e Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão (CIMI/MA) realizou visita à Terra Indígena Araribóia, no município de Arame/MA, palco de diversas denúncias veiculadas nos meios de comunicação e redes sociais ao longo dos últimos dias.

Os advogados Igor Almeida e Luis Antonio Câmara Pedrosa, da SMDH e OAB/MA, respectivamente, e a coordenadora Rosimeiry Diniz, do CIMI/MA concederam, na manhã desta sexta-feira (13), entrevista coletiva, na sede da OAB/MA, em que relataram a missão realizada. Os três apresentaram fotografias e vídeos captados durante a visita.

Os representantes das entidades justificaram a missão pela repercussão causada, sobretudo na internet, da denúncia do suposto assassinato de uma criança indígena, em outubro do ano passado. De acordo com informações, a mesma teria sido queimada viva por madeireiros que praticam a extração ilegal na região.

“Trouxemos vasto material fotográfico que colhemos e a localização dos pontos de extração ilegal de madeira aferidos por GPS, o que facilitará sobremaneira o trabalho de diversos órgãos em investigações futuras”, afirmou Igor Almeida.

“Não há como comprovar o assassinato nem houve como localizar o corpo, embora tenhamos tentado. As autoridades precisam cumprir o papel de investigar, pois além desses indícios, há uma ação criminosa sistemática na região; estas fotografias atestam a violenta derrubada da floresta e isso não pode ser negado por nenhum relatório da Funai”, informou Luis Antonio Câmara Pedrosa.

Árvores derrubadas e acampamento de madeireiros abandonado foram encontrados por missão

O advogado referia-se ao relatório e nota de esclarecimento expedidos pela Regional de Imperatriz/MA da Funai, que destacou três técnicos à TI Araribóia após a divulgação do suposto assassinato em redes sociais.

Missão encontrou toras "abandonadas" para posterior carregamento

As fotografias trazidas pela missão do CIMI/MA, OAB/MA e SMDH apontam a derrubada de espécies centenárias – sapucaias, ipês, copaíbas e jatobás, entre outras – e a destruição de acampamentos Awá-Guajá, povo nômade em extinção, que vive da caça e coleta e que tem nas matas de Araribóia um de seus últimos refúgios.

Na opinião de Rosimeiry Diniz, do CIMI/MA, “a repercussão dos fatos retirou os madeireiros temporariamente da área”. A missão encontrou vestígios da ação dos madeireiros na terra indígena: toras de árvores deixadas ao longo de picadas que se abrem, árvores marcadas (para serem posteriormente derrubadas) e acampamentos indígenas incendiados – em ao menos quatro pontos.

“O que se assiste é o início do genocídio do grupo Awá por grupos que operam ilegal e impunemente na região, sem nenhuma fiscalização”, apontou Pedrosa. Ainda de acordo com o advogado, a forma como os acampamentos foram incendiados indica bastante hostilidade em relação àquela etnia. “O ritmo da operação é rápido e a destruição é grande. Não há como aceitarmos que as autoridades não tenham condições de impedir a ação dos madeireiros”, frisou.

Intimidação e cooptação – Clóvis Guajajara, o indígena mais citado acerca do episódio nas redes sociais, antes afirmava a existência do corpo de uma criança indígena, supostamente queimada viva por madeireiros que agem ilegalmente na região; agora ele nega e se diz ameaçado. O relatório divulgado pela Funai indica que ele recebeu doações de mantimentos e maconha, apreendidos em um caminhão que operava ilegalmente a extração de madeira. O motorista, um indígena, era reincidente e recebeu advertência verbal do órgão.

“Há quem afirme a relação entre indígenas e madeireiros. Queremos que se punam os responsáveis pela dilapidação da floresta, patrimônio do povo brasileiro. O governo brasileiro não tem cumprido seu papel de preservar e proteger estas áreas e as operações da Polícia Federal não têm surtido efeito: as informações vazam a tempo de os criminosos deixarem as áreas em tempo hábil”, afirmou Rosimeiry Diniz.

Para Pedrosa, o trabalho de Clóvis Guajajara foi desmontado por um relatório “desastrado” da Funai: “Era ele quem mais tinha contato com os Awá, ele e sua família se opõem à entrada de madeireiros na região; hoje, eles não vão mais às áreas de caça por temerem confrontos com os madeireiros”, conta. Ainda segundo o advogado, o indígena teve acesso ao relatório da Funai, revoltando-se com o mesmo.

Nunca providenciado pela Funai, um posto de fiscalização indígena na TI Araribóia é solicitado desde 2006 pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e Comissão de Caciques Guajajaras. As entidades que concederam a coletiva na manhã de hoje recebem constantemente de indígenas denúncias de violações de direitos humanos.

CIMI/MA, OAB/MA e SMDH irão encaminhar representação às autoridades competentes – Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal, entre outros – solicitando o aprofundamento das investigações acerca das situações registradas pela missão.

Mais – Veja depoimento de indígena à missão.

Disponível em <http://smdh.org.br/?p=223>

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