Desapropriações são “nó cego” da mobilidade urbana em Natal


Parte das obras de mobilidade urbana de Natal para a Copa corre sério risco de não ficar pronta até 2014. A desapropriação de 429 imóveis, sendo 269 residências, 41 terrenos e 119 comércios, é a principal dor de cabeça da prefeitura da capital potiguar.

Estes imóveis estão localizados na marginal de três vias, numa extensão de 8 km, que liga a zona norte à Arena das Dunas, estádio da Copa em Natal, que fica no centro, cortando a zona oeste.

No Rio Grande do Norte, ao todo, são 16 obras inscritas no PAC de Mobilidade Urbana para o Mundial. Destas, 11 são de responsabilidade da prefeitura, que dividiu as obras em dois lotes. O conjunto de intervenções na marginal corresponde ao primeiro lote, que foi licitado e vencido pela empresa IT em 2011.

Se seguir à risca o cronograma, que prevê o início das obras para março próximo, a conclusão será em março de 2014, a três meses da Copa. Mas no caminho da obra do lote 1 existem as desapropriações.

O secretário-adjunto de Planejamento e Obras da Copa 2014 de Natal, Walter Fernandes, o valor das indenizações será estipulado mediante a realização de um trabalho que compreende três etapas.

São elas a identificação dos imóveis pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), avaliação da infraestrutura que estipulará o valor de cada imóvel realizada pela comissão técnica da Semopi, e, por fim, a parte jurídica com a publicação de decretos de desapropriação e a negociação com os proprietários, que será realizada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

“O grupo de trabalho está montando um calendário de reuniões com os moradores por área. Técnicos da Semurb e da Semopi iniciaram o  trabalho de avaliação junto aos imóveis localizados na área do complexo da Urbana que é por onde as obras de mobilidade começarão. O valor das desapropriações que será pago pela prefeitura só será totalizado com a conclusão desse levantamento em todos os imóveis”, explicou Sérgio Pinheiro, titular da Semopi (Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura).

Plano B
O secretário afirmou que não há plano B, como sugere a Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa (Apac). “O projeto não foi discutido com a população. Outras avenidas podem ser utilizadas para desafogar o trânsito”, diz Marcos Reinaldo da Silva, coordenador da Apac. Vários protestos foram registrados nas ruas de Natal no final do ano passado.

Pinheiro estima que até o final do mês a prefeitura realizará reuniões com os moradores que serão afetados pelas desapropriações.

Ajustes
Como se não bastasse o problema com as desapropriações, a Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora da obra, devolveu à prefeitura pela terceira vez, para ajustes na planilha de preços, o projeto executivo da obra do Lote 1, que ficou pronto em 30 de setembro passado.

O secretário Walter Fernandes informou que até a próxima semana a Semopi enviará à Caixa a planilha de preços do projeto executivo com as correções.

Segundo ele, faltou justificar o preço de cinco itens da planilha. A prefeitura contratou uma consultoria por R$ 7,2 milhões para corrigir os erros.

Caso não hajam mais correções nas planilhas de Natal, a CEF vai encaminhar o projeto para o Ministério das Cidades, que tem a responsabilidade de autorizar o financiamento de R$ 137,9 milhões para as obras. Trâmite que leva de 15 a 20 dias. Com isso, segundo Fernandes, as obras começariam em março.

Lote 2
O projeto executivo do Lote 2, que corresponde a cinco intervenções nas imediações da Arena das Dunas, deve ficar pronto até março, segundo a prefeitura. A Semopi estima que as obras comecem em junho.

O detalhe é que as obras do lote 2 não dependem de desapropriações. Estas intervenções visam melhorar o tráfego nas vias adjacentes à Arena das Dunas e, de acordo Fernandes, devem levar de 12 a 15 meses para serem concluídas.

Obras do governo
Já o governo do Rio Grande do Norte pretende inaugurar em abril o prolongamento da avenida Prudente Morais, uma das principais vias que corta Natal no sentido norte-sul.
A estrada liga o Aeroporto Internacional Augusto Severo, localizado em Parnamirim (grande Natal), ao estádio Arena das Dunas.

O acesso que ligaria o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Grande Natal), que está sendo construído com o objetivo de ser o maior da América Latina, ao estádio Arena das Dunas foi dividido em três partes.

“O novo estudo que fizemos mostrou que poderíamos ampliar os acessos ao aeroporto de São Gonçalo. Agora, são três saídas pelas BRs 101, 226 e 304”, afirmou o secretário estadual da Copa, Demétrio Torres.

A obra foi licitada em 2010 por R$ 80 milhões. A empresa vencedora foi a Queiroz Galvão, que pretende começar as obras no final de fevereiro.

Por outro lado, as três intervenções programadas para a estrada de Ponta Negra, principal via para o litoral sul do estado, ainda estão na fase de execução do projeto executivo. E segundo Demétrio Torres, não devem ficar prontas até a Copa.

Fonte: Portal 2014.org.

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