Corregedor de Justiça visita Presídio de Alcaçuz


O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, realizou na manhã desta terça-feira (07) uma inspeção extraordinário no Presídio de Alcaçuz. Participaram também o juiz da Comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar dos Santos, o procurador geral do Ministério Público, Manoel Onofre Neto, o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RN, José Maria Rodrigues Bezerra, e o Secretario Estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda.

De acordo com o desembargador Cláudio Santos, a visita teve o objetivo de dar respaldo a nova diretoria do presídio e ao titular da Sejuc para que os problemas sejam resolvidos e para que a população tenha mais segurança. “Nosso propósito é colaborar para que essa situação seja minimizada para que não aconteça outras fugas como aquela mais recente ou uma verdadeira carnificina no presídio”, disse o corregedor-geral de Justiça.

O desembargador Cláudio Santos revelou ainda que não se sabe o número exato de fugitivos, porque não se sabia o número exato de presos que estavam em Alcaçuz. Estima-se que a população carcerária do presídio de segurança máxima esteja em torno de 800 presos, mas não há um controle exato, uma informatização dos dados do presídio.

O juiz da Comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar dos Santos, está produzindo um relatório sobre a situação do Presídio de Alcaçuz e até o início da próxima semana vai entregar o material à governadora para que sejam tomadas as providencias.

Para o procurador geral do Ministério Público, Manoel Onofre, a situação de Alcaçuz é mais preocupante do que se imaginava e merece uma atenção especial do Estado. “Nós já deixamos claro, por diversas vezes, que daremos todo apoio ao Estado para que esse problema seja resolvido. É frustrante fazer parte de um sistema penitenciário em que acontecem fugas como essa onde avalia-se que fugiram mais de 40 pessoas”, disse o procurador geral.

O Secretario Estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, disse que o Estado está tomando as providencias necessárias para resolver a situação de Alcaçuz. Segundo ele, já foram realizadas algumas mudanças estruturais como a colocação de refletores, convocação de recursos humanos, alimentação de boa qualidade, retorno do Pavilhão 4. “Até o final deste ano vamos trazer o status de segurança máxima para Alcaçuz, além de informatizar o presídio”, garantiu o titular da Sejuc.

Ainda segundo ele, o Estado vai contratar os 57 novos agentes penitenciários, aprovados no último concurso e que já passaram pelo processo de formação. Mas para que eles sejam convocados, o Governo precisa de liberação judicial, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ficou acertado que na próxima quinta-feira, o MP e a Sejuc assinarão um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir essa contratação.

 

Disponível em <TJRN>

 

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