Proprietários de imóveis reclamam falta de acordo


Proprietários de imóveis que integram a Associação Potiguar dos Atingidos pelas Obras da Copa protestam contra o fato de a prefeitura de Natal não ter debatido com a comunidade os projetos de mobilidade da Copa de 2014. O que a população reclama é que poderia ter sido dicutida alguma alternativa sem que precisasse haver o volume de desapropriações já apontado.

Os representantes da Associação afirmam que a única audiência pública que houve para discutir os projetos, ocorreu em dezembro de 2011, assim mesmo devido provocação do  Ministério Público. Outra audiência pública está prevista para a tarde de segunda-feira, dia 12, na Câmara Municipal, convocada pelo vereador George Câmara (PC do B) a pedido da própria Associação e do Comitê Popular da Copa, que foi criado em todas as 12 sedes do Campeonato Mundial de Futebol.

O Diário Oficial do Município de ontem trouxe o decreto de número 9.635 assinado pela prefeita Micarla de Sousa desapropriando os primeiros dez imóveis de Natal, de um total de 449, que serão demolidos para execução das obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014.

As desapropriações publicadas no Diário Oficial do Município de ontem alcançam oito residências da rua Compositor José Luiz e duas casas na rua Mário Negócio, nas Quintas, onde será erguido o Complexo Viário da Urbana. Como procurador geral do Município, Bruno Macedo Dantas será o responsável pela adoção de providências necessárias à efetivação das desapropriações, segundo o decreto datado de quarta-feira, dia 7, “de forma amigável ou judicial, se for o caso, firmando, em nome do município de Natal, acordos, termos e escrituras”. Bruno Macedo disse que o primeiro lote de desapropriações refere-se aos imóveis existentes na área do futuro Complexo  Viário da Urbana, num total de 14 imóveis, para os quais “já foram disponibilizados cerca de R$ 1 milhão e 100 mil”.

Para Macedo, como o valor das desapropriações dessas dez residências não é muito alto, ele acredita que não haverá dificuldade de acordo com os proprietários, mas para as indenizações de grande valor, o procurador explica que deve realizar o pagamento em parcelas: “Se o dono do imóvel não aceita, o município deposita o valor da indenização em juízo e entra com a imissão de posse do imóvel”.

Na casa de número 5, com área construída de 81,85 metros quadrados moram há 50 anos o aposentado Cícero Alves Martins, 88 anos, e sua mulher. “Pior do que tudo isso”, diz ele, é não saber quanto vai receber de indenização da prefeitura de Natal, pois chegou na rua Mário Negócio em 1962 e construiu tudo “com muito esforço”. Pelo gosto, disse o aposentado, não sai dali – “é o local” -, e se fosse para sair por vontade própria “não saia por menos de R$ 120 mil”.

Dono de um bar vizinho à casa de Cícero Martins, o comerciante Paulo Pinheiro Júnior disse que mesmo que oferecessem R$ 250 mil não saia de lá, “porque já tenho uma clientela criada”. O maior problema para Pinheiro, “é a incerteza” de conseguir outro local, “que seja de esquina”, a fim de poder recomeçar a vida e trabalhar para criar o casal de filhos.

Selma Nunes Pereira de Lima mora há nove anos na casa de nº 12 e com 31 m² na rua Compositor José Luiz, onde residia uma avó e que hoje se encontra em litígio com uma tia, que reivindica a sua posse. Ela apresentou uma cópia de uma carta da Prefeitura, comunicando que o imóvel será desapropriado: “Eu  já disse que não queria nem o dinheiro, quero uma casa para morar com meu marido e meus três filhos, não tenho dinheiro para comprar uma casa e nem pagar aluguel”.

Duas casas depois, mora a mãe de Selma Pereira: dona Luzia Nunes Pereira diz que reside desde 1970 na sua casa de 102 m² e espera que tenha indenização compatível com as benfeitorias. “A casa tem suíte, cerâmica… tem que ser um dinheiro que compense sair da minha casa”, disse ela, que decidiu só assinar algum documento depois que os dois filhos, homens, tomarem conhecimento da proposta da prefeitura.

Associação afirma que houve desvio de áreas públicas

O empresário Luís Eduardo,  da Associação Potiguar dos Atingidos pelas Obras da Copa explicou que uma das opções era tornar a avenida Capitão Mor Gouveira em mão única, no sentido de quem vai para o km 6, por exemplo: “Bastava fazer ajustes nos canteiros e ficariam quatro pistas”. Outras alternativas são apontadas pela Associação.

Marcos Reinaldo da Silva tem residência no conjunto Lagoa Nova e afirmou que praticamente a metade de sua casa será atingida pelas obras da avenida Capitão Mor Gouveia.

Ele denuncia que pelo projeto da prefeitura, algumas propriedades particulares serão atingidas, enquanto houve “desvio” em áreas de grandes empresas em detrimento de áreas públicas, como  um terreno da Caern e até da extinga CDM, onde hoje funciona a Delegacia Geral de Polícia.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/proprietarios-de-imoveis-reclamam-falta-de-acordo/214379

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