Ayres Britto é eleito novo presidente do Supremo


O Plenário do Supremo Tribunal Federal formalizou, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/3), a eleição do ministro Carlos Ayres Britto à presidência da corte. O ministro Joaquim Barbosa foi eleito vice-presidente. Britto tomará posse no dia 19 de abril quando sucederá o atual presidente, ministro Cezar Peluso.

Ayres Britto não deve cumprir, contudo, os dois anos de mandato, uma vez que completará 70 anos em novembro, quando então terá de se aposentar compulsoriamente. Joaquim Barbosa sucederá Ayres Britto na presidência da corte.

A eleição foi mera formalidade frente à tradição do STF de observar o requisito de antiguidade na Corte para apontar o presidente. Os ministros do STF já haviam decidido, em sessão adiministrativa, em fevereiro, que Britto assumiria a presidência da corte em abril.

“Tenho o olhar coletivo”, declarou Britto durante breve fala de agradecimento direcionada aos colegas. O ministro ainda rasgou elogios ao atual presidente da corte, Cezar Peluso, dizendo que sucedê-lo constituia “um plus de honorabilidade”. “Tenho em vossa excelência um ótimo espelho”, disse Britto sobre Peluso, a quem descreveu como “argumentador portentoso” , “munido de um espírito público à toda prova”.

Britto disse ainda que contar com a colaboração de Joaquim Barbosa seria “um conforto espiritual e ético” momentos antes do nome do colega ser confirmado à vice-presidência, por 10 votos a 1. O ministro Ricardo Lewandowski recebeu o voto único na eleição para vice-presidente. Na votação para presidir a corte, o único voto contrário a Ayres Britto foi direcionado justamente a Joaquim Barbosa.

Sergipano de Propriá, Ayres Britto chegou ao STF em junho de 2003. O ministro foi relator de importantes ações na história recente da corte como a que legalizou a pesquisa científica com células-tronco no Brasil. Outros casos de ampla repercussão, também de relatoria de Britto, foram os processos sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o referente ao reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Entusiasta da filosofia e da poesia — o ministro tem alguns volumes com poemas publicados —, Ayres Britto é autor, entre outros, das obras Teoria da Constituição e O Perfil Constitucional da Licitação. Entre maio de 2008 e abril de 2010, o ministro Britto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral

Fonte: Consultor Jurídico

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