Carta do CRDH, UFRN – Dia Internacional do Combate à homofobia


O Centro de Referência de Direitos Humanos é contra qualquer forma de violência ou discriminação contra Homossexuais!

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA

O dia 17 de maio é celebrado internacionalmente como o dia de combate à homofobia, em alusão ao fato de que nesta data, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde – OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.

A deliberação da OMS veio a por fim a quase 2000 anos de ferrenha perseguição aos homossexuais, que por milênios foram acusados de pecadores, criminoso ou doentes, tendo a ciência conseguido conter parte dos ataques à população LGBT.

Se no campo político e científico os avanços das conquistas dos homossexuais vão pouco a pouco se consolidando, não se pode afirmar o mesmo da realidade vivenciada nas ruas, onde um homossexual é assassinado a cada 36 horas vítima de crime homofóbico, colocando o Brasil como o país que mais mata homossexuais no mundo.

Fala-se de assassinatos, mas não há como se olvidar que a violência praticada contra homossexuais perpassa pelas humilhações, maus tratos, agressões físicas e verbais, além da discriminação social, em que os direitos básicos assegurados a todos os cidadãos são negados à população LBGT.

No Rio Grande do Norte, a realidade não se torna diferente, uma vez que se registra um considerável quantitativo de homicídios e práticas violentas contra a população LGBT. Somente entre 2011 e os dias atuais de 2012, tem-se a contabilização de seis homicídios no Estado, todos com requintes de crueldade, praticados contra cidadãos homossexuais.

De forma a agravar ainda mais essa situação, há a constatação da impunidade, pois os referidos crimes não conseguem ter a elucidação devida, de forma a gerar um processo judicial e conseqüente punição dos assassinos.

Em meio a todo esse contexto, o Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CRDH/UFRN posiciona-se veemente na defesa dos direitos da população LGBT e cobra das autoridades competentes a criação de políticas públicas e ações concretas para prevenção e repressão da violência homofóbica constatada no Rio Grande do Norte.

Agindo neste sentido, o CRDH/UFRN protocolou ofício junto ao Ministério Público estadual, requerendo informações acerca dos homicídios praticados contra homossexuais nos anos de 2011/2012, ao mesmo tempo em que afirma seu interesse em acompanhar todos os casos, com a explícita intenção de se chegar à punição dos algozes homofóbicos.

O dia de combate à homofobia não pode passar desapercebido pela sociedade, imprensa e poderes públicos, pois há um extermínio de vidas diante de nossos olhos, cujos crimes são motivados pelo preconceito e pelo ódio contra os homossexuais.

Permanecer inerte significa concordar com o genocídio que ora está imposto aos cidadãos homossexuais.

CRDH/UFRN

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