Edital de lançamento STC 2012 – “Reforma Política”


A Comissão Gestora da Simulação de Tribunais Constitucionais 2012,
Anuncia a abertura das inscrições e do processo seletivo, que reger-se-ão pelos seguintes dispositivos:

Art. 1º O evento, este ano, simulará uma ADI, abordando o seguinte tema: “REFORMA POLÍTICA”. A simulação ocorrerá na primeira quinzena de Outubro.

Art. 2º Na simulação, os interessados poderão participar nas seguintes categorias:

I. MINISTROS (10 selecionados);

II. ADVOGADO GERAL DA UNIÃO (1 selecionado);

III. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (1 selecionado);

IV. AMIGOS DA CORTE (5 grupos selecionados).

§1º Os candidatos a qualquer dos cargos expostos nos incisos acima devem estar matriculados em curso de graduação em Direito, oficial ou reconhecido, com sede na cidade de Natal, Rio Grande do Norte.

§2º Os grupos de amigos da corte conterão até cinco estudantes que, no ato da inscrição, estejam matriculados até o 3º período no ato da inscrição.

.

Art. 3º A seleção de MINISTRO, ADVOGADO GERAL DA UNIÃO E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA dar-se-á através de duas fases: uma escrita e uma entrevista. A primeira é eliminatória e a segunda classificatória. No ato da inscrição, os candidatos deverão fornecer através do e-mail comissaostc@gmail.com, os seguintes dados:

I – Nome completo;

II – Período do curso;

III – Turno;

V – Telefones para contato;

VI – Matrícula;

§1° não recebida à confirmação da inscrição, deverá o candidato contactar a Comissão Gestora até a data do encerramento das inscrições.

§2°A fase escrita será realizada no dia 23/06/2012 (sábado) às 9:00 hs, em sala a definir do Setor 1. O candidato deverá escrever em no máximo quarenta e cinco linhas questionamentos ou elaborar um parecer sobre um dos temas abaixo elencados, conforme será proposto no dia da seleção:

I – Voto Distrital;

II- Fidelidade Partidária;

III – Financiamento Público de Campanha;

IV – Candidatura sem partido.

§3° Nesta fase, o Professor Coordenador do Projeto e a Comissão Gestora da STC avaliará a demonstração do domínio da norma culta da língua escrita; a construção e aplicação de conceitos da várias áreas do conhecimento para a compreensão da situação apresentada, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo; a seleção, relação, organização e interpretação de informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; elaboração de proposta de solução para o problema abordado, mostrando respeito aos valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

§4° Os aprovados (sem atribuição de nota), passarão à fase de entrevistas, que serão realizadas em data ainda a definir, em horário e local a ser confirmado via e-mail.

Art.4º Os grupos de AMIGOS DA CORTE, constituídos por 5 pessoas, deverão enviar para o seguinte email comissaostc@gmail.com, uma dissertação (anexo em formato Word) acerca do seguinte tema: “Reforma Política”. A dissertação deverá conter até 2 laudas, em fonte Times, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5. No ato da inscrição, o grupo deverá fornecer os seguintes dados de todos os participantes:

I – Nome completo;

II – Período do curso;

III – Turno;

V – Telefones para contato;

VI – Matrícula;

VII – Email.

§ 1° Os textos deverão ser enviados até o dia 23 (sábado) de Junho de 2012 até as 12:00h (meio-dia)

Art. 5º AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS ENTRE OS DIAS 08/06/2012 (SEXTA) E 17/06/2012 (DOMINGO), ATÉ AS 23:59HS.

Art.6º Será cobrada a taxa de R$10,00 dos candidatos selecionados.

Parágrafo único: a taxa dos AMIGOS DA CORTE também será cobrada por participante.

Art. 7º A Comissão reserva-se ao direito de deliberar sobre os casos omissos neste Edital.

Natal, 08 de Junho de 2012.
Cordialmente,
A Comissão Gestora da STC 2012.

Baixe aqui o Edital da STC 2012

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