Estudantes cobram criação da Comissão da Verdade na UFRN


Com o tema “Direito à Memória e à verdade”, o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizou na manhã desta sexta-feira (10), no auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (NEPSA), a 7ª Aula Manga do curso. Durante a aula, os alunos do curso de Direito entregaram à reitora da Universidade, Ângela Paiva, um documento para que seja instaurada, a Comissão da Verdade na UFRN.

A 7ª Aula Magna homenageou Juliano Siqueira, professor da UFRN, ex-vereador de Natal e ex-preso político durante o regime militar; Aton Fon Filho, advogado popular e ex-guerrilheiro da Aliança Libertadora Nacional (ALN); Marcos Guerra, advogado e membro da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN); e Mara Farias, articuladora nacional do movimento Levante pela Verdade proferiram a Aula Magna.

De acordo com o diretor acadêmico do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, Denis Torres, a Aula Magna tem o objetivo político de promover a criação de uma Comissão da Verdade no âmbito da UFRN. “Queremos esclarecer o que aconteceu na UFRN à época da ditadura, as perseguições que os alunos e professores sofreram, os crimes contra os direitos humanos e, quem sabe, poder apontar os culpados. É necessário conhecer o que aconteceu à época da Ditadura Militar para compreendermos o hoje. É preciso ter consciência da engrenagem que nos levou até agora. Já há um movimento grande em nível de bastidores, mas queremos discutir de forma mais aberta e hoje vamos provocar a reitora a entrar nesta discussão”, afirmou.

O estudante de Direito, no entanto, acredita que a Comissão da Verdade, a nível federal, não vai conseguir atingir os ideais de justiça restaurativa. “Pela própria limitação jurídica, acredito que ela não conseguirá atender os ideais de justiça restaurativa, pois não se propõe responsabilizar os culpados pelos crimes dos direitos humanos, além disso, o curto prazo de duração e a limitação pessoal são as dificuldades”, destacou o diretor do Centro Acadêmico.

Durante a Aula, alunos do curso de direito fizeram uma homenagem aos potiguares que foram mortos em razão da ditadura militar. Com velas nas mãos, a leitura de cada nome, os estudantes apagavam as velas. “É uma forma de simbolizar a chama que se apagou com a morte dos presos políticos”, afirmou o estudante. Denis destacou a importância desses debates para a formação política dos estudantes. “É uma oportunidade de empoderamento político e de entender que o direito não disciplina apenas as relações privadas, e sim que tem a função política para a sociedade. Estudamos nas salas de aula, sem entender que o direito está nas ruas”, afirmou.

A Aula Magna é um evento que conclui a Semana de Integração, promovida pelo Centro Acadêmico e iniciada na segunda-feira (6), quando foram realizadas apresentações sobre a estrutura e a política da Universidade, as bandeiras do movimento estudantil, as bases de pesquisas do curso de Direito, os projetos de extensão e as perspectivas profissionais, para os novos estudantes.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, disse que já há uma discussão junto a Pró-Reitoria de Planejamento e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no sentido de instalar a Comissão da Verdade na UFRN. “Estamos discutindo qual o formato da comissão e a validade, mas somos totalmente favoráveis, pois prezamos pelos valores do cidadão e pela transparência”, afirmou a reitora.

O homenageado do dia, o professor Juliano Siqueira transferiu a homenagem aos companheiros que morreram durante a ditadura. “Eles são os grandes e verdadeiros heróis do povo brasileiro. Que essa homenagem sirva para que os erros do passado não sejam reproduzidos e se repitam. Apesar dos choques e da tortura, sai da prisão de cabeça erguida”, afirmou.

“Depois de dois anos na clandestinidade e mais quatro anos presos, voltei à Universidade, na década de 70, com a tarefa de continuar a luta revolucionária, não mais com armas, mas com ideias. Foram anos difíceis, mas apesar das dificuldades conseguimos reorganizar o movimento estudantil e começamos o movimento pela anistia, criando, em 1974, o Comitê Norte-rio-grandense de Anistia, com a assinatura de três juristas. Varela Barca, professor da UFRN, Lauro Pinto, desembargador e Roberto Falcão Furtado, deputado federal”, destacou.

Fonte: Jornal de Hoje.

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