ASSEMBLÉIA GERAL dos estudantes de Direito – Dia 10/10/2012, às 10h30 na sala F1


EDITAL Nº 02/2012

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL

O CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI – CAAC, entidade representativa dos estudantes do Curso de Direito da UFRN, CONVOCA os discentes e docentes deste curso para reunião da ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2012, na Sala F1 do Setor de Aulas I da UFRN, às 10h30, tendo como pauta:

  1.  Eleições: Coordenação do Curso de Direito e Chefia do Departamento de Direito Privado
  2. Avaliação das gestões que estão terminando
  3. Elaboração de uma carta proposta, com demandas dos estudantes e sugestões para os candidatos dessas eleições

O funcionamento da ASSEMBLEIA GERAL será regido pelas disposições legais pertinentes, pelo Estatuto do CAAC e pelas normas que seguem:

Art. 1º. A Assembleia será presidida por Diretor do CAAC presente no momento da abertura dos trabalhos.

Parágrafo único. Indicado o Presidente, este indicará membro da Coordenação do CAAC para secretariar os trabalhos.

Art. 2º. O trato de assuntos não incluídos na Pauta se submete à aprovação da Presidência da Assembleia, sendo permitido apenas na hipótese de esgotamento dos assuntos em Pauta.

Art. 3º. Todo estudante com condição de membro efetivo presente terá direito a voz e voto, sendo o tempo do discurso fixado pela Presidência, observada a igualdade do tempo disponível para todos os debatedores.

Parágrafo único. Aos professores e servidores, bem como a associados eméritos e beneméritos presentes é conferido direito à voz, por tempo fixado pela Presidência, observada a igualdade do tempo disponível para todos os debatedores.

Art. 4º. A Presidência deverá prezar pelo debate respeitoso, podendo vetar manifestações meramente violentas e injuriosas.

Art. 5º. As decisões da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, nos termos do Estatuto.

Parágrafo único. Havendo empate, o voto de qualidade será do Presidente da Assembleia.

Natal, 04 de outubro de 2012

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