SELEÇÃO DE PESQUISADORES PARA O PROJETO DE PESQUISA: JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS


A pesquisa “Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais” vem explorando, no campo da investigação acadêmica, todas as repercussões resultantes do relacionamento entre os três temas centrais de sua abordagem. Crê-se, com isso, na possibilidade de discutir-se a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, quando asseguradas às bases democráticas para a atuação da jurisdição, especialmente com o propósito de afastar-se o extremismo das posições que levam a uma atuação estritamente dependente do texto legal ou a uma discricionariedade que beira o decisionismo/protagonismo judicial. A pesquisa começa com o levantamento de material bibliográfico e legal que, como supracitado, compreendendo doutrina e legislação, basicamente; sem olvidar, é claro, da jurisprudência – constituindo essa, um ponto-chave para basear toda a compreensão acerca das temáticas abordadas. A pesquisa tem dois eixos específicos, primeiramente uma coletânea de julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal relativamente à prestação dessa espécie de tutela e, depois, uma análise detida da doutrina específica sobre a evolução dos direitos fundamentais, sua posição frente aos modelos do Estado Liberal e do Estado Republicano, sua relação com o neoliberalismo e demais aspectos que concorrem para a criação de empecilhos à eficácia desses direitos.

Serão disponibilizadas 3 vagas e a seleção far-se-á em duas fases:

1. Dissertação (08/11)

2. Entrevista (13/11)

A primeira fase da seleção será realizada no dia 08/11/12 e nela será analisado o conhecimento genérico dos candidatos(as) sobre a temática da pesquisa.

os interessados(as) deverão enviar um e-mail para o endereço jurisdicaodemocraciaedf@gmail.com até o dia 03/11/12 com o assunto “SELEÇÃO-PESQUISADORES 2012”, deverá conter no corpo do e-mail o nome completo do candidato(a), o número da matrícula, e-mail e telefone para contato. os inscritos(as) receberão por e-mail o local e horário da realização da dissertação e da entrevista. O resultado também será divulgado via e-mail.

Edital de Seleção de Pesquisadores para o projeto de pesquisa: Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais

Art. 1° A pesquisa “Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais” vem explorando, no campo da investigação acadêmica, todas as repercussões resultantes do relacionamento entre os três temas centrais de sua abordagem. Este grupo tem o objetivo de discutir se a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, quando asseguradas às bases democráticas para a atuação da jurisdição, especialmente com o propósito de afastar o extremismo das posições que levam a uma atuação estritamente dependente do texto legal ou a uma discricionariedade que beira o decisionismo/protagonismo judicial.

§ 1° A pesquisa começa com o levantamento de material bibliográfico e legal; sem olvidar, é claro, da jurisprudência.

§2° A pesquisa tem dois eixos específicos, primeiramente uma coletânea de julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal relativamente à prestação dessa espécie de tutela e, depois, uma análise detida da doutrina específica sobre a evolução dos direitos fundamentais, sua posição frente aos modelos do Estado Liberal e do Estado Republicano, sua relação com o neoliberalismo e demais aspectos que concorrem para a criação de empecilhos à eficácia desses direitos.

Art. 2° A seleção para o grupo de pesquisa Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais abrirá três vagas para voluntários comporem a pesquisa e dar-se-á da seguinte maneira:

a) Na primeira fase será realizada uma dissertação acerca do tema da pesquisa – Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais – no dias 08 de novembro de 2012;

b) Àqueles que tiveram bom aproveitamento na produção da dissertação, terá oportunidade de conversar com o professor-pesquisador sobre as razões do interesse em participar da pesquisa Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais, uma semana após a primeira fase, no dia 13 de novembro de 2012.

Art. 3° Os(as) Interessados(as) deverão enviar Email para o endereço jurisdicaodemocraciaedf@gmail.com até o dia 03 de novembro de 2012, com o assunto “SELEÇÃO-PESQUISADORES 2012/2013” e deverá conter no corpo da mensagem o nome completo, número da matrícula, Email, telefone para contato, período, experiência em pesquisas. Os inscritos receberão Email o local e horário da realização da dissertação e da entrevista.

Art. 4° O resultado será divulgado pelos meios de informação necessários, quais sejam: SIGAA, Email da pesquisa e emails pessoais dos candidatos.

Art. 5° Qualquer questão não atendida por este edital de seleção, será decidido pelo pesquisador responsável, podendo decidir alguma questão controversa que eventualmente possa aparecer.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s