Lista d@s candidat@s apt@s a participarem da segunda fase da seleção de pesquiado@s para o projeto “Jurisdição, democracia e Direitos Fundamentais”


Número de identificação/Nome

1. Ana Luiza Rodrigues
4. Nicácio Anunciato de Carvalho Neto
12. Mariana Dias Ferreira
15. Edson Felipe N. da Silva
17. Ana Marília Dutra Ferreira da Silva
19. Nathânia Urbano de Medeiros Oliveira
20. Geórgia Andréa Diógenes Ismael Mendes
27. Thaís Medeiros da Costa
31. Rodrigo Rocha Meire
32. Ana Cláudia Franklin
33. Túlio Caio

Compareçam amanhã às 16 horas da sala do projeto – ao lado do DPU

  • Sabia mais acerca do projeto: A pesquisa “Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais” vem explorando, no campo da investigação acadêmica, todas as repercussões resultantes do relacionamento entre os três temas centrais de sua abordagem. Crê-se, com isso, na possibilidade de discutir-se a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, quando asseguradas as bases democráticas para a atuação da jurisdição, especialmente com o propósito de afastar-se o extremismo das posições que levam a uma atuação estritamente dependente do texto legal ou a uma discricionariedade que beira o decisionismo/protagonismo judicial. A pesquisa começa com o levantamento de material bibliográfico e legal que, como supracitado, compreendendo doutrina e legislação, basicamente; sem olvidar, é claro, da jurisprudência – constituindo essa, um ponto-chave para basear toda a compreensão acerca das temáticas abordadas. A pesquisa tem dois eixos específicos, primeiramente uma coletânea de julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal relativamente à prestação dessa espécie de tutela e, depois, uma análise detida da doutrina específica sobre a evolução dos direitos fundamentais, sua posição frente aos modelos do Estado Liberal e do Estado Republicano, sua relação com o neoliberalismo e demais aspectos que concorrem para a criação de empecilhos à eficácia desses direitos. O objetivo imediato é coletar dados, mediante os debates sobre as pesquisas desenvolvidas, a fim de propiciar a preparação inicial de um artigo da autoria de alguns membros do grupo, destinado à publicação em periódico com ISBN.

Fonte: SIGAA

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