TJRN realizará Mutirão Carcerário em abril


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai realizar, no período de 02 de abril a 03 de maio deste ano, o Mutirão Carcerário em todas as Varas e Comarcas do Estado. O Mutirão, que será coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, tem o intuito de analisar todos os processos de réus presos, sejam eles provisórios ou definitivos. O RN tem uma média de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.

“O principal objetivo desse mutirão é desafogar o sistema carcerário. Todos os processos de presos condenados nos regimes fechado, semiaberto e aberto serão reexaminados e a partir daí os juízes poderão decidir quanto à possibilidade de concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. O exame será feito pela equipe de juízes designados pelo TJRN com a parceria do CNJ”, explicou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekann, durante reunião realizada na quarta-feira (27) na presidência do TJRN.

Na reunião, ficou definido que o Mutirão Carcerário acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira – que representou o presidente do Tribunal, desembargador Aderson Silvino – vai coordenar a formação do grupo de juízes e servidores. A ideia inicial é que o grupo será integrado por seis juízes e 20 servidores, a serem divididos igualmente para cada uma das cidades.

“Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do nosso Estado. O Mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos processos de réus presos. Vamos agilizar a formação deste grupo para começarmos a organizar o evento”, disse o juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira.

Participaram da reunião o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Paulo Amaral; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Kennedi de Oliveira Braga; o juiz de Nísia Floresta e da Vara das Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos; a juíza da 1ª vara Criminal de Parnamirim, Cinthia Cibele de Medeiros; a servidora Guiomar Veras, que integra o núcleo do Novos Rumos no TJRN; e o coordenador de administração penitenciária do RN, major Castelo Branco.

Fonte TJ/RN

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