A Revista Direito e Liberdade publica artigos do n. 2, do Vol. 14


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A Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, informa que foram publicados 12 artigos (lista abaixo) para o Volume 14, Número 2. Os 12 artigos foram submetidos ao processo editorial e passaram pela dupla avaliação cega por pares (double blind peer review), por meio da qual, pelo menos dois especialistas no assunto, componentes do Conselho Editorial, avaliam o trabalho e emitem parecer pela aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação.

Neste sistema, os avaliadores recebem apenas o texto, sem o nome do(s) autor(es), de modo que a avaliação considera apenas a qualidade do conteúdo e não a titulação ou representatividade do(s) autor(es). Além disso, “avaliação por pares” significa também que os avaliadores terão sempre titulação igual ou superior a do(s) autor(es), por exemplo, um doutor é avaliado por dois ou mais doutores, sem que tais examinadores saibam quem é ou são o(s) autor(es).

Atualmente, os trabalhos estão acessíveis no website da Revista, disponível no seguinte endereço: <http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current>.

Artigos aprovados para o Volume 14, Número 2, da Revista Direito e Liberdade:

1. Teoria do mínimo existencial como fundamento do estado democrático de direito – um diálogo na busca de uma existência digna. Autor: Caio Ramon Guimarães de Oliveira.

2. O tráfico internacional de animais: tratamento normativo e a realidade brasileira. Autoras: Cárita Chagas Gomes e Raisa Lustosa de Oliveira.

3. Identificação de um grupo de risco: um estudo a partir da realidade de vida das apenadas da Penitenciária Estadual do Seridó (PES) em Caicó. Autores: Cassiano Quinino de Medeiros e Vanessa Desidério.

4. Mulheres em situação de violência doméstica: origem, limites e possibilidades de enfrentamento. Autoras: Isadora Dias Medeiros e Aurélia Carla Queiroga da Silva.

5. O mandado de injunção e a limitação da jornada de trabalho dos militares: a efetividade do direito constitucional ao lazer. Autor: Janiselho das Neves Souza.

6. Theodor Viehweg: jurisprudência, pensamento problemático e o retorno à tópica jurídica. Autor: Juvêncio Costa Almeida.

7. Ensaio sobre o sistema processual metaindividual trabalhista. Autora: Marília de Lima Pinheiro Gadêlha Melo.

8. Cláusula da repercussão geral sob a ótica dos sistemas autopoiéticos: para uma crítica do critério da “relevância”. Autores: Noel de Oliveira Bastos, Marília de Oliveira Bastos.

9. Hermenêutica jurídica – norma e compreensão. Autor: Pedro Augusto Simões da Conceição.

10. Polícia sanitária e liberdade individual. Autor: Ricardo Zamora.

11. A mistificação da prova pericial como forma de busca da verdade. Autor: Rogério Barros Sganzerla.

12. Uma visão panorâmica das astreintes: destinação nas relações consumeristas em juízo. Autores: Rorn José Emanoel Pereira de Medeiro da Nóbrega Silva, Vinícius Dantas Garcia.

Os interessados em submeter trabalhos ao processo editorial deverão remetê-los à Revista Direito e Liberdade até o dia 30 de março de 2013.

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
Editor Chefe

Antônio Jorge Soares
Editor Assistente

Fábio Wellington Ataíde Alves
Editor Assistente

Fonte: ESMARN

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