RN prepara mapa de repressores e reprimidos durante a ditadura de 1964


Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Natal coordena produção de um mapa político que incluirá os nomes e as funções dos agentes da repressão e das vitimas da ditadura civil-militar de 1964. A iniciativa integra o projeto RN/Nunca Mais e tem apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Um mapa político que incluirá os nomes e as funções dos agentes da repressão e das vitimas da ditadura civil-militar de 1964 está sendo elaborado por entidades de direitos humanos do Rio Grande do Norte. Esse material será impresso e distribuído aos interessados. Até agora, o mapa já foi preenchido por 350 eleitores que se incluem entre os atingidos pelas forças repressivas.

A iniciativa integra o projeto RN/Nunca Mais e tem apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. É coordenada pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular/CDH-MP de Natal, com a participação dos comitês e das comissões da verdade, públicas e não governamentais.

Decreto 477

Os pesquisadores estão também recolhendo os relatórios de inquéritos administrativos em todos os níveis do poder público incriminando pessoas com base no Decreto nº 477 editado pelo governo ditatorial.

O decreto-lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969, foi assinado pelo general- presidente Artur da Costa e Silva e atingiu alunos, professores, e funcionários muitos dos quais foram expulsos entre os atingidos pelo 477 esteve o então professor da USP, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os docentes foram proibidos de ensinar durante cinco anos e os estudantes foram punidos com dois anos de suspensão das atividades acadêmicas. Outra atividade em andamento é a atualização da lista dos mortos e desaparecidos políticos no Rio Grande do Norte naquele período histórico.

Essa vista inclui 475 pessoas entre as mortes provocadas pela repressão política. Recentemente, o CDH/MP publicou o Relatório Veras, preparado em 1964 por delegados da Policia Federal por encomenda do Governo do Estado. Com base nesse relatório, cerca de 400 servidores públicos, a maioria dos quais concursados, perderam o seu emprego.

Além disso, vários deles foram obrigados a buscar asilo em outros países. Um deles foi o próprio ex-prefeito de Natal, Djalma Maranhão, que morreu exilado em Montevidéu, no Uruguai.

Fonte: Carta Maior

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