Reunião ordinária do Departamento de Direito Público – DPU


O Chefe do Departamento de Direito Público, vem pelo presente convocar V.Sª. para uma Reunião Ordinária deste Departamento, a ter lugar no dia 14 de junho de 2013 (Sexta-Feira), às 10h00min, na Sala Varela Barca, quando será apreciada a seguinte pauta:
Informa ainda aos ilustres Professores, que a presença na Plenária Departamental é de caráter obrigatório e precede a qualquer atividade acadêmica, nos termos do Regimento Interno da Universidade.

I – COMUNICAÇÕES.

Aprovação da Ata do dia 09/04/2012.

II – PROCESSOS EM PAUTA.

1. Proc. 23077.063491/2012-53 – Interessado: Professor Juliano Homem de Siqueira. Matrícula Nº 1149534. Assunto: Requer Progressão Horizontal da Categoria de Professor Adjunto II para Adjunto IIII, conforme Resolução Nº 186/93-CONSEPE.
Relator: ____________________________________________________
Decisão: Deferido Ad Referendum.

2. Proc. 23077.019425/2013-27 – Interessado: Professor Ivan Lira de Carvalho. Matrícula Nº 1149575. Assunto: Requer Progressão Horizontal da Categoria de Professor Adjunto III para Adjunto IV, de acordo com a Resolução Nº 186/93-CONSEPE.
Relator: ____________________________________________________
Decisão: Deferido Ad Referendum.

3. Proc. 23077.016473/2013-63 – Interessado: Coordenação do Curso de Direito.
Assunto: Criação de Disciplina Opptativa Para ENFAM.
Relator: Prof. Dr. Artur Cortez Bonifácio
Decisão:

4. Proc. 23077.063491/2012-53 – Interessado: Professor Dr. José Orlando Ribeiro Rosário. Matrícula Nº 1167852.
Assunto: Proposta de Criação de Grupo de Pesquisa Submetida Através de SIGAA.
Relator: Prof. Dr. Leonardo Martins
Decisão: Deferido Ad Referendum

5. Proc. 23077.022794/2013-05 – Interessado: Morton Luiz Faria de Medeiros. Matrícula 2322239.
Assunto: Afastamento com Ônus Limitado para Cursar Doutorado em Direitos Humanos do Programa em Ciências Jurídicas da UFPB, pelo prazo de 26 meses, Conforme Resolução nº 172/2010- CONSEPE.
Relator: Prof. Dr. Leonardo Martins
Decisão: Deferido Ad Referendum

6. Proc. 23077.018884/2013-93 – Interessado: Vladimir da Rocha França. Matrícula 2199638.
Assunto: Base de Pesquisa de Direito Administrativo Brasileiro.
Relator: _____________________________________________________
Decisão:

7. Proc. 23077.023151/2013-71 – Interessado: Fabiano André de Souza Mendonça. Matrícula 3204015.
Assunto: Criação de Comenda.
Relator: _____________________________________________________
Decisão:

8. Proc. 23077.011000/2013-70 – Interessado: Otacílio dos Santos Silveira Neto. Matrícula 1644691.
Assunto: Requer Progressão Horizontal da Categoria de Professor Adjunto II para Adjunto III, Conforme a Resolução Nº 186/93-CONSEPE.
Relator: _____________________________________________________
Decisão: Deferido Ad Referendum.

9. Proc. 23077.012813/2013-87 – Interessado: Andreo Aleksandro Nobre Marques. Matrícula 2329585.
Assunto: Requer Progressão Horizontal da Categoria de Professor Assistente II para III, de Acordo com a Resolução Nº 186/93-CONSEPE.
Relator: _____________________________________________________
Decisão: Deferido Ad Referendum.

10. Proc. 23077.063491/2012-53 – Interessado: Fabiano André de Souza Mendonça. Matrícula nº 3204015.
Assunto: Acordo de Cooperação.
Relator: ____________________________________________________________
Decisão:

11. Proc. 23077.063491/2012-53 – Interessado: Fabiano André de Souza Mendonça. Matrícula nº 3204015.
Assunto: Reposição das Placas das Primeiras Turmas da Faculdade de Direito.
Relator: ____________________________________________________________
Decisão:

12. Proc. 23077024076/2013-65 – Interressado: Fabiano André de Souza Mendonça. Matrícula nº 3204015.
Assunto:Proposta de Criação da Disciplinas Advocaia Pública.
Relator: ____________________________________________________________
Decisão:

13. Proc. 23077026179/2013-60 – Interressada: Keity Ferreira de Souza e Saboya. Matrícula nº 1758259.
Assunto:Requer Alteração de Carga Horária Docente a Partir de 13/05/2013 de 20 Horas para 40 Horas Semanais.
Relator: ____________________________________________________________
Decisão:

14. Proc. 23077025393/2013-07 – Interressada: Keity Ferreira de Souza e Saboya. Matrícula nº 1758259.
Assunto:Requer Flexibilização na Divisão das Unidades do Período Letivo 2013.2, Relativo as Disciplinas: DPU 0214 – Direito Processual Penal I e DPU 0209 – Direito Penal IV.
Relator: ____________________________________________________________
Decisão:

15. Proc. 23077029304/2013-93 – Interressada: Karoline Lins Camara Marinho. Matrícula nº 1778062.
Assunto:Requer Alteração de Carga Horária de 20 Horas para 40 Horas com Dedicação Exclusiva.
Relator: ____________________________________________________________
Decisão

16. Proc. 23077029707/2013-32 – Interressado: Jahyr Philippe Bichara. Matrícula nº 1778062.
Assunto:Relatório de Atividade da Licença Capacitação.
Relator: ____________________________________________________________
Decisão

III – OUTROS ASSUNTOS.

1. Indicação de professor para tutor da professora Marise Costa de Souza Duarte, em Estágio Probatório.

Prof. Dr. José Orlando Ribeiro Rosário
Chefe do DPU

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