Grupo de Pesquisa liderado pelo Prof. Dr. Leonardo Martins, convida


LeonardoMartinsO Grupo de Pesquisa “Constituição Federal Brasileira e sua Concretização pela Justiça Constitucional”, liderada pelo Prof. Dr. Leonardo Martins, convida toda a comunidade acadêmica para conhecer sua produção científica e fazer parte de seu quadro de pesquisadores!

Em evento de extensão a ser realizado no dia 30 de setembro, os participantes da base farão uma explanação do estágio atual de sua pesquisa que culminará na publicação de um livro com nome: “Casoteca de Direito Constitucional I: Direitos fundamentais de liberdade”. A obra tem por objetivo realizar um estudo de direito comparado, em que se busca catalogar casos analisados por algumas Cortes constitucionais acerca de cada direito específico de liberdade. Ao final, elabora-se um caso hipotético, tendo por base elementos dos demais já estudados, e uma proposta de resolução por meio de um parecer técnico-jurídico de amicus curiae.

Após todas as exposições, haverá a oportunidade de se esclarecer dúvidas e será incontinenti iniciado o processo seletivo para a admissão de novos membros (edital a ser publicado nessa semana).

As atividades têm o seguinte cronograma:

08:00 – Apresentação do Grupo de Pesquisa, proposta e metodologia – Prof. Dr. Leonardo Martins;

09:30 – Liberdade de expressão do pensamento (Felipe Castro – Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN);

10:00 – Liberdade de consciência e crença (Jairo Moura – Graduando em Direito pela UFRN);

10:30 – Liberdade de comunicação social (Prof. Dr. Leonardo Martins);

11:00 – Liberdade artística (Jonathan Josuá – Graduando em Direito pela UFRN);

11:30 – Liberdade científica (Prof. Dr. Leonardo Martins);

12:00 – Pausa para o almoço;

14:00 – Inviolabilidade do domicílio (Guilherme Arruda);

14:30 – Sigilo telefônico (Rafhael Levino Dantas – Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN);

15:00 – Liberdade profissional (Prof. Dr. Leonardo Martins e Renato Fonseca);

15:30 – Liberdade de locomoção (Jair Soares – Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN);

16:00 – Liberdade de reunião (Ana Claudia Aguiar – Mestranda em Direito Constitucional pela UFRN);

16:30 – Liberdade de associação (Diogo Caldas – Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN – e Fabrízia Pessoa – Graduada em Direito pela UFRN);

17:00 – 18:00 – Discussão das dúvidas, debates e primeira fase da seleção de novos integrantes;

18:00 – Encerramento.

A participação efetiva no evento corresponde a uma carga horária de 15 horas-aula, sendo necessária, para a obtenção do certificado, a presença durante todo o seu decorrer (ou pelo menos de ¾ dele, justificada a ausência do ¼ final). Igualmente, a participação como ouvinte será um dos critérios de avaliação para a seleção dos novos membros do Grupo de Pesquisa, a ser iniciada no local.

As inscrições acontecerão ainda essa semana e serão realizadas por meio do SIGAA, através do link:

http://www.sigaa.ufrn.br/sigaa/public/extensao/paginaListaPeriodosInscricoesAtividadesPublico.jsf?aba=p-extensao .

Participem!

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