NOTA DE RESPOSTA


O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti vem, por meio desta nota, prestar um comunicado importante acerca das respostas dos professores Maria dos Remédios e Ricardo Wagner no âmbito administrativo do curso de Direito.

O CAAC, enquanto entidade de representação estudantil, há vários semestres observa a angústia das alunas e alunos, que apresentavam queixas relacionadas à falta de compromisso de alguns professores, os quais em detrimento do regimento e resoluções internas da UFRN, transmitiam integralmente as disciplinas de sua titularidade à responsabilidade de um aluno do mestrado, colocavam monitores para ministrar aula sem a presença do docente em sala ou então deixavam a cargos desses alunos aplicar e corrigir provas, além claro dos casos de ausências frequentes de alguns docentes, que nem sequer avisavam à turma, muito menos ao Departamento sobre suas faltas.

Diante desse cenário, foram convocadas duas Assembleias Gerais dos estudantes de Direito neste semestre, ocasiões em que foram ouvidas as reclamações diretamente do corpo discente, que não se furtou em externar toda a sua insatisfação. Logo, como encaminhamento das Assembleias foram enviados ofícios tanto ao Departamento de Direito Público (DPU), quanto ao Departamento de Direito Privado (DPR) com a finalidade de buscar esclarecimentos sobre os problemas ressaltados pelo alunado.

De fato, houve um equívoco no ofício enviado pela nossa entidade ao DPU, no que tange às aulas que não teriam sido ministradas pela professora Maria dos Remédios no primeiro semestre letivo de 2013. Dissemos que ela não teria dado uma aula sequer em 2013.1, todavia, como esclarecido pelos estudantes em comentários do perfil do CAAC no facebook, a ausência da professora não aconteceu na turma da manhã, na qual houve a presença de uma mestranda lecionando – mas por apenas uma parte do semestre – ficando a cargo da professora titular a efetiva responsabilidade pela disciplina de Ética Geral e Profissional. Cabe ressaltar, no entanto, que os fatos ensejadores do pedido de esclarecimento procedem quando se referem ao mesmo semestre no turno da noite, onde a professora Maria dos Remédios não compareceu a nenhum dia de aula, apenas o seu mestrando à época, o qual assumiu a disciplina nas três unidades. Além disso, sobre o semestre atual dessa mesma disciplina, os alunos da manhã se queixam que a referida docente não ministrou as aulas, pois nas duas primeiras unidades em seu lugar lecionou Cláudia Vechi e na terceira unidade, embora a professora titular Maria dos Remédios esteja presente em sala de aula, os horários estão servindo unicamente para apresentação de seminários pelos alunos.

O professor de Direito Penal Ricardo Wagner também enviou seus esclarecimentos à chefia do DPU, nesse caso, a respeito de sua ausência de sala de aula por um mês após o início do presente semestre letivo. O docente buscou se eximir da responsabilidade pela ausência declarando que tinha uma licença-capacitação para 2013 e não protocolou o pedido dessa licença devido a um acordo que teria feito com o chefe do Departamento de Direito Público, no qual se as férias do profissional fossem concedidas no período de 29 de julho a 27 de agosto, ele retiraria o pedido de licença-capacitação. Segundo ele, esse acordo fora motivado porque segundo a Chefia do DPU, caso fosse concedida a licença “iria complicar muito a oferta de professores no semestre 2013.2”. O professor alegou ao final que deixou a turma sob a responsabilidade de um monitor, e que estava “acompanhando as atividades à distância”. Embora já tenha voltado dar aula normalmente após as férias, as justificativas apresentadas pelo professor Ricardo Wagner não diluem o problema, porquanto é inadmissível que sejam concedidas férias a um docente durante o período letivo, prejudicando frontalmente a um grande número de alunos e alunas. Ademais, conforme o art. 14, I da Resolução 221/2012 do CONSEPE: É vedado atribuir ao monitor as seguintes tarefas: I – substituir o docente nas atividades de ministrar aula, aplicar e corrigir provas;”.

Diante do exposto, o CAAC externa ao corpo estudantil e também aos docentes, sua vontade em lutar de forma incansável pela melhoria do Glorioso Curso de Direito, e para isso precisamos exercitar o diálogo a fim de que sejam encontradas as melhores formas para solução dos problemas. Gostaríamos ainda, de humildemente declarar aos professores que precisamos de vocês para que possamos alcançar o curso de direito que desejamos e é por isso que estaremos atentos ao andamento das atividades acadêmicas, sempre buscando através da transparência aproximar os atores que compõem a universidade.

“Até que tudo cesse, nós não cessaremos”.

Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti.

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