Inscrições abertas para Simulação De Tribunais Constitucionais 2014 (STC)


Foi anunciado pela Comissão da Simulação de Tribunais Constitucionais 2014  a abertura das inscrições  para participar da Simulação. Há vagas para Ministros, Advogado Geral da União, Procurador Geral da República e Amigos da Corte. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de maio. Segue o edital:

Edital 2.2014

INSCRIÇÕES ABERTAS

A Comissão Gestora da Simulação de Tribunais Constitucionais 2014,

Anuncia a abertura das inscrições e do processo seletivo, que se regerão pelos seguintes dispositivos:

I. DO TEMA DA SIMULAÇÃO E DAS VAGAS ABERTAS PARA INSCRIÇÃO

Art. 1º O evento, este ano, abordará o seguinte tema: “O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988”. A simulação ocorrerá na segunda semana de Setembro.

Art. 2º Na simulação, os interessados poderão participar nas seguintes categorias:

I – MINISTROS (10 selecionados), sendo um deles o MINISTRO-RELATOR;
II – ADVOGADO GERAL DA UNIÃO (1 selecionado);
III – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (1 selecionado);
IV – AMIGOS DA CORTE (4 grupos selecionados).

§1º Os candidatos a qualquer dos cargos expostos nos incisos acima devem estar matriculados em curso de graduação em Direito, oficial ou reconhecido, com sede na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, com ressalva aos casos descritos neste edital.

§2º Os grupos de AMIGOS DA CORTE conterão até cinco estudantes, os quais seguirão as seguintes disposições:

I – Um dos quatro grupos de AMIGOS DA CORTE será destinado, exclusivamente, a estudantes matriculados em qualquer período do curso de graduação em Medicina, oficial ou reconhecido, com sede na cidade de Natal, Rio Grande do Norte;

II – Os três demais grupos de AMIGOS DA CORTE serão destinados aos estudantes de curso de Direito, que estejam matriculados, no ato da inscrição, até o 3º período.

§3º Somente será admitida a inscrição para os cargos de MINISTRO, ADVOGADO GERAL DA UNIÃO E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA para os estudantes de Direito, que, no ato da inscrição, estejam matriculados, no mínimo, no 4º período.

§4º A seleção de MINISTRO, ADVOGADO GERAL DA UNIÃO E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA dar-se-á através de duas fases: uma escrita e uma entrevista. A primeira é eliminatória e a segunda classificatória. No ato da inscrição, os candidatos deverão fornecer através do e-mail comissaostc@gmail.com, os seguintes dados:
I – Nome completo;
II – Período do curso;
III – Turno;
V – Telefones para contato;
VI – Matrícula;

Parágrafo único: não recebida à confirmação da inscrição, deverá o candidato contactar a Comissão Gestora até a data do encerramento das inscrições.

II. DO PROCESSO SELETIVO

Art. 3º A fase escrita será realizada no dia 09/05/2014 (sexta-feira) às 14h, em sala a definir do Setor I. O candidato deverá escrever, em até uma hora, e em no máximo quarenta e cinco linhas questionamentos ou elaborar um parecer sobre um dos temas abaixo elencados, conforme será proposto no dia da seleção pela Comissão:

I – A terceirização dos serviços da saúde pública;
II – A interferência judiciária no fornecimento de medicamentos.

§1° Nesta fase, o Professor Coordenador do Projeto e a Comissão Gestora da STC avaliará a demonstração do domínio da norma culta da língua escrita; a construção e aplicação de conceitos da várias áreas do conhecimento para a compreensão da situação apresentada, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo; a seleção, relação, organização e interpretação de informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; elaboração de proposta de solução para o problema abordado, mostrando respeito aos valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

§2° Os aprovados (sem atribuição de nota), passarão à fase de entrevistas, que serão realizadas no dia 17/05/2014 (sábado), às 14 horas em local a ser confirmado via e-mail. O comunicado se dará até às 23:59h do dia 16/05/2014.

Art. 4º Os grupos de AMIGOS DA CORTE, constituídos por 5 pessoas, deverão enviar para o seguinte email comissaostc@gmail.com, uma dissertação (anexo em formato Word) acerca do tema da simulação desse ano: “O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988”. A dissertação deverá conter até duas laudas, em fonte Times, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5. No ato da inscrição, o grupo deverá fornecer os seguintes dados de todos os participantes:

I – Nome completo;
II – Período do curso;
III – Turno;
V – Telefones para contato;
VI – Matrícula;
VII – E-mail.

§ 1° Os textos deverão ser enviados até o dia 08/05/2014 (QUINTA FEIRA), às 23:59h.

III. DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO E DA SELEÇÃO

Art. 5º AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS ENTRE OS DIAS 17/04/2014 (quinta-feira) E 08/05/2014 (quinta-feira), ATÉ ÁS 23h59h.
Parágrafo Único. A inscrição dos grupos candidatos a AMIGOS DA CORTE somente será considerada válida, se os dados dos alunos de que trata o art. 4º deste edital forem enviados, juntamente, com a dissertação sobre o tema supracitado.

Art. 7º A divulgação do resultado do processo seletivo dar-se-á por meio de lista emitida no SIGAA e na página do Facebook da STC, no dia 19/05/2014.

Art.6º Será cobrada a taxa de R$20,00 dos candidatos selecionados, para participar da simulação.

Parágrafo único. A taxa dos AMIGOS DA CORTE também será cobrada por participante.

Art. 7º A Comissão reserva-se ao direito de deliberar sobre os casos omissos neste Edital.

Natal, 17 de abril de 2014.

Cordialmente,

A Comissão Gestora da STC 2014.

Beatriz Farias (8819-7965) Lara Marcelino (9647-2408)
Tadeu Marinho (9103-7271/8752-2787) Leôncio Guimarães (9184-5409/8868-6706)

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