Manisfesto do Chinelaço


MANIFESTO DO CHINELAÇO

“Tá vendo aquele edifício moço?
Ajudei a levantar
Foi um tempo de aflição
Eram quatro condução
Duas pra ir, duas pra voltar
Hoje depois dele pronto
Olho pra cima e fico tonto
Mas me chega um cidadão
E me diz desconfiado, tu tá aí admirado
Ou tá querendo roubar?
(…)
E pra aumentar o meu tédio
Eu nem posso olhar pro prédio
Que eu ajudei a fazer
Tá vendo aquele colégio moço?
Eu também trabalhei lá
Lá eu quase me arrebento
Pus a massa fiz cimento
Ajudei a rebocar
Minha filha inocente
Vem pra mim toda contente
Pai vou me matricular
Mas me diz um cidadão
Criança de pé no chão
Aqui não pode estudar”
Lúcio Barbosa.

No dia 12 de setembro, sexta feira, o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) movimentou o curso de direito – não só a graduação, como também o mestrado – com o tão polêmico “chinelaço”. A ideia de irmos todas e todos as/os estudantes de chinelo para a aula foi incentivada por um episódio ocorrido dias antes, no qual um aluno se sentiu lesionado por, em sala de aula, ser questionado acerca de suas vestimentas (chinelo e bermuda). Após o ocorrido, algumas manifestações virtuais demonstravam a insatisfação das e dos estudantes com a maneira como o aluno foi criticado pelo professor.

Houve a polarização entre os que estavam “do lado” do professor, reconhecendo sua autoridade, e os que estavam contra ele. Entretanto, as manifestações escondiam, na verdade, outros debates bem maiores, constantemente, secundarizados no nosso curso: o ensino jurídico e o acesso à justiça. Primeiramente, é importante nos questionarmos: que curso de direito queremos? Um ensino hierarquizado, no qual a/o aluna/o se vê enquanto depósito de conhecimento da/do professora/o e, portanto, submissa/o a ela/e? Ou um ensino que se proponha a transformar a construção do conhecimento em um processo dialético e horizontal, em que alunas/os e professoras/es aprendam e ensinem mutuamente?

Autoridade não é sinônimo de autoritarismo, já dizia o educador popular Paulo Freire. Não se pode aceitar mais uma concepção bancária de educação, na qual não se valoriza o papel da/o estudante enquanto sujeito na construção do saber. Se esse é o pensamento predominante, o que acontecerá é que o corpo discente assumirá, de fato, o estereótipo que foi lhe atribuído e agirá com desrespeito a si próprio e a todos os sujeitos da sala de aula.

Por outro lado, o “chinelaço” pode ser o incentivador de outro debate interessante. O que significa a maneira formal como devem, as “operadoras” e “operadores” do direito, se portar nos espaços de poder (a universidade está incluída)? Por que é tão importante estar “adequadamente” vestido quando vamos ao fórum, ao tribunal, ou, simplesmente, às aulas?

A questão, na verdade, está muito além do que se vestir da “maneira como tenho vontade”. Não é isso que a manifestação quis, simbolicamente, dizer à comunidade acadêmica e ao povo. De fato, se vestir confortavelmente é importante; ser obrigada/o a usar roupas quentes em um calor de 30º C não é divertido. Mas essa não é a reflexão principal de nossa indignação. A questão das vestimentas perpassa o debate acerca do acesso à justiça, pois, se nós somos obrigadas e obrigados a estarmos sempre “bem-vestidas/os”, é porque fazemos parte de uma lógica elitista e de uma estrutura segregadora. As pessoas que desejam entrar nos prédios suntuosos para utilizar a ferramenta do Direito na luta pelos seus direitos também se veem submetidas a essa condição.

Entrar em um prédio “da justiça”, muitas vezes, significa sentir-se desconfortável; a imponência da construção, mais a agressão das regras formais as quais devem ser respeitadas, sem questionamentos nem flexibilizações, é um dos obstáculos encontrados por aqueles e aquelas que não possuem uma roupa especial para, simplesmente, exercer um direito que é seu e o qual aparece enquanto alicerce constitucional ao Estado Democrático e de Direito. Pelo que sabemos, a asseguração do direito ao acesso à justiça não pode ser limitado, principalmente, em razão de condutas discriminatórias e desproporcionais. Mas, mesmo assim, ainda nos exigem – e, exigindo-nos, exigem ao resto da população -, uma formalidade que a realidade de nosso país, tão plural cultural e socioeconomicamente, não pode suportar.

Que responsabilidade temos nós, enquanto estudantes de direito e futuros ocupantes desses espaços, temos em modificar essa realidade? Toda. Nós, não apenas enquanto “operadoras/es”, mas enquanto questionadoras/es e pensadoras/es do direito, devemos ter essa compreensão e tentar, com diálogo e sabedoria, utilizar as armas que temos para transformar as determinações sociais as quais impedem a concretização de um direito justo, livre e, principalmente, popular.

Essa é a verdadeira reflexão que estamos propondo. Esperamos tê-la despertado nas e nos estudantes desse, cada dia mais plural e colorido, curso de direito.

Até que tudo cesse, até que o povo entre na universidade e no tribunal de cabeça erguida, sem vergonhas ou pudores, NÓS NÃO CESSAREMOS!

Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti

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