COMUNICADO DA 5ª PLENÁRIA NACIONAL DO PLEBISCITO CONSTITUINTE


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Reunidos em Brasília entre os dias 13 e 15 de outubro de 2014, representantes de organizações e movimentos que organizaram o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do S
istema Político, realizado na Semana da Pátria (1 a 7 de setembro) em todos os estados e no DF, nos dirigimos aos quase 8 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram, 97% pelo SIM, para prestar contas do mandato que recebemos e, mais amplamente, a todo o povo brasileiro.
Os resultados do Plebiscito Popular Constituinte foram entregues aos três poderes da República. No dia 13 de outubro, eles foram entregues à Dilma Roussef, num ato político realizado com a presença de mais de mil militantese apoiadores de nossa campanha, quando a presidenta da República não só reconheceu a importância da reforma política democrática para destravar as reformas estruturais necessárias para atender as necessidades de nosso povo combater a corrupção (“mãe de todas as reformas”) como reafirmou seu apoio a uma consulta ao povo sobre uma Constituinte para a reforma política, realçando temas como o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, a paridade entre homens e mulheres e o fim das coligações para eleições proporcionais.


Em 14 de outubro, os resultados do Plebiscito Popular Constituinte foram entregues ao Congresso nacional, em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que se comprometeu a convocar uma reunião de líderes de bancadas com uma delegação de nossa campanha, ainda nesta legislatura (até o mês de dezembro), para tratar da proposta de Decreto Legislativo de iniciativa de parlamentares que se somaram à nossa luta e que reproduz a mesma pergunta do Plebiscito Popular.


Os resultados também foram entregues em sessão do Senado, presidida por Eduardo Suplicy, e no Supremo Tribunal Federal, ao representante do seu presidente Ricardo Lewandowski.


“A luta continua”, foi o que a 5ª Plenária decidiu, indicando os próximos passos de nossa mobilização nacional que, a partir dos resultados históricos obtidos em termos de mobilização e conscientização sobre a necessidade de uma assembléia exclusiva e soberana – distinta do atual Congresso, o “mais conservador desde o fim da ditadura militar”, como concluímos após debate – uma Constituinte para fazer a reforma política!


Agradecemos profundamente as dezenas de milhares de militantes que, de forma voluntária, construíram o Plebiscito Popular Constituinte, agradecemos aos quase 8 milhões de brasileiros e brasileiras que atenderam ao nosso chamado e compareceram às urnas em todo o país e os que votaram pela Internet, que na sua quase totalidade disseram SIM a uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político!


A luta continua!


Constituinte quando! Já


Brasília, 15 de outubro de 2014

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