OAB/RN faz visita nas Unidades Prisionais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga


Via: OAB/RN

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, e da Comissão de Advogados Criminalistas da Seccional Potiguar, Rilke Barth, visitaram na manhã desta segunda-feira (02) o presídio Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão V) e a penitenciária de Alcaçuz. O objetivo foi viabilizar melhorias para os advogados criminalistas que atuam nas duas unidades prisionais. Na oportunidade, eles inspecionaram as instalações que serão destinadas à advocacia e reformadas pela Seccional.

Para o presidente da Comissão Criminalista, essa é uma grande conquista para os advogados da área. “A construção de espaços apropriados para os advogados receberem seus clientes já vem sendo planejada pela OAB há algum tempo, mas encontrava uma série de dificuldades, como a de encontrar empresas que queiram prestar serviços nas unidades prisionais. Conseguimos vencer esse obstáculo e muito em breve teremos um lugar seguro para trabalhar”, disse.

Mediante a situação do sistema, Sérgio Freire e Rilke Barth também verificaram a situação dos presidiários e constataram um grande esforço humano para cuidar da unidade, mas com distanciamento do Estado, principalmente no que se refere à ressocialização dos presos. Hoje, o Pavilhão V de Alcaçuz conta com apenas seis agentes penitenciários que ficam responsáveis por 400 presos.

“A OAB/RN vai contribuir com o desenvolvimento de políticas para tentar ajudar o sistema a sair da crise. Vamos buscar convênios com as faculdades para que sejam feitas revisões criminais a fim de que os apenados, que já cumpriram suas penas, possam voltar ao convívio social. Outra preocupação é com a ressocialização, pois temos que viabilizar projetos que permitam uma vida mais segura para a sociedade”, disse Freire.

No final de fevereiro a Comissão dos Advogados Criminalistas deu início ao projeto de visita às unidades prisionais na Penitenciária Estadual de Parnamirim. Conforme o presidente da Comissão, foram constatadas falhas na estrutura da unidade, bem como 16 detentos com tuberculose e alguns que cumpriram a pena e ainda estão presos. Após a visita, a juíza da Primeira Vara Criminal de Parnamirim, Cínthia Cibele Diniz de Medeiros, determinou a interdição parcial da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, por 30 dias. A resolução foi publicada em portaria oficial no dia 25 de fevereiro.

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