Prefeitura investe R$ 2,5 milhões em obras escolhidas pelo Orçamento Participativo Virtual


Via: Prefeitura do Natal

A Secretaria Municipal de Planejamento divulgou as áreas que vão receber investimento fruto do Orçamento Participativo Virtual (OPV), que ocorreu no final de 2014. Os investimentos prioritários são divididos por região, sendo na norte a Construção de Unidade4s de Pronto Atendimento (UPAs) e melhorias no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Na sul, obras de Construção e instalação de ciclovias, na leste Reforma das Unidades Básicas de Saúde e na Oeste a Construção de UPAS.

Ao todo serão aplicados R$ 2.572.500,00 nas áreas apontadas como prioritárias do Orçamento Participativo Virtual e ficou definido desta forma: Região Norte R$ 823.200,00; Região Sul R$ 1.054.725,00; Região Leste; R$ 282.975,00; Região Oeste R$ 411.600,00. A divisão do valor foi de acordo com a participação de cada região no OPV e serão encaminhados para as secretarias responsáveis.

Orçamento Participativo Virtual

No período de 30 de setembro a 24 de novembro de 2014 ficou no ar o sistema do Orçamento Participativo Virtual do Natal (OPV), uma ferramenta do Google Drive que a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) utilizou para aumentar e democratizar a participação popular na gestão da capital potiguar.

O OPV tem como objetivo principal atingir a parcela da população que não participa presencialmente das atividades do Orçamento Participativo, como por exemplo, os jovens e os estudantes do ensino médio e superior. De acordo com dados oficiais do Departamento de Planejamento e Participação Popular da Sempla, o objetivo foi alcançado em índices satisfatórios.

Segundo os dados consolidados do OPV, a maior participação, no que se refere à escolaridade, está nos cidadãos com nível superior completo (45%) e nos que ainda estão em formação superior (29%); os com nível médio completo e incompleto representam 18% e 4% respectivamente, totalizando 96% (os 4% restantes se enquadram na população com ensino fundamental completo e incompleto). Quanto a esses dados, não é possível fazer comparação com a população que participa presencialmente das ações do OP, haja vista não terem sido coletadas informações referentes ao nível de formação das pessoas.

Alguns indicadores foram modificados por meio do Orçamento Participativo Virtual, como o da participação por gênero e região administrativa. Nas atividades presenciais, o percentual de participação das mulheres foi superior ao dos homens; elas representando 59,4% dos participantes, e eles, 40,6%; já no virtual, as mulheres representaram 43% dos participantes e os homens, 57%.

Quanto à representação regional nas atividades presenciais do OP, a região Sul e Leste têm a menor representatividade, com 20% e 9,6% respectivamente; a região Oeste lidera com 42,8%, seguido da região Norte com 27,6%; já no OPV, a região Sul mostra-se mais participativa que as demais regiões, chegando a representar 41% dos participantes. Porém, a região Leste continua pouco representada, com 11%. A região Norte fica em segundo lugar com 32%, e a região Oeste aparece em terceiro lugar, com 16%.

A destinação dos recursos do Orçamento Participativo Virtual será transferido pela Secretaria Municipal de Planejamento às secretarias responsáveis pelas obras e serviços que forem analisados e tiverem sua viabilidade técnica e orçamentária constatada, não significando que 33 as demais deliberações não serão contempladas. A Sempla enviará aos órgãos responsáveis pela execução dos serviços relatórios sobre as demandas da população que participou do processo, objetivando auxiliar no planejamento do orçamento municipal.

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