Juiz Federal Francisco Glauber assume presidência da Turma Recursal


O Juiz Federal Francisco Glauber é o novo presidente da Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, para o biênio 2015/2016. O colegiado funciona como a segunda instância do Juizado Especial Federal. A Turma é integrada também pelos magistrados Carlos Wagner Dias Ferreira e Almiro Lemos. Esse último era o presidente anterior.

Na primeira sessão com o novo presidente, ocorrida na semana passada, foi feito o registro do excelente trabalho do Juiz Federal Almiro Lemos, que presidiu os trabalhos da Turma no biênio 2014/2015.

Nesta sessão, foram julgados 2.542 processos e diversos temas foram enfrentados, destacando-se o regime remuneratório da hora extra de agente público, a discussão das cláusulas atinentes aos juros de construção no financiamento imobiliário, além de diversas causas de ordem previdenciária, tributária e administrativa.

A jurisprudência da Turma encontra-se disponível para consulta no seu Informativo Periódico – disponível no link Turma Recursal no site www.jfrn.jus.br e ainda no Portal dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (www.trf5.jus.br).

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