Nota do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos sobre a Crise do Sistema Penitenciário


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Em face dos acontecimentos recentes e da intensa repercussão popular de todos eles, acreditamos ser muito importante lembrar de que o que acontece hoje não é nada além de uma resposta à violência gerada e perpetrada pelo descaso, pelo desrespeito e por todas as violações de Direito impostas pelo Estado do Rio Grande do Norte aos apenados e seus familiares ao longo de todos esses anos. Como testemunha ocular de tudo isso, nós, os membros e as membras do Programa Motyrum, em especial aqueles do Núcleo Penitenciário, lançamos um apelo ao povo potiguar: parem por um segundo, observem, ouçam e procurem compreender o que REALMENTE está acontecendo ao redor, e isso inclui tentar entender o que os rebelados estão pedindo, porque não são pedidos feitos agora, por cima dos ônibus queimados. Essa situação de descaso não é de hoje, frise-se. Inúmeros protestos pacíficos (inclusive uma greve de fome, mal recebida e ainda criticada pela mídia) foram feitos em apenas um ano. Contudo, quase nenhum avanço foi realmente alcançado. Nós, tanto membros mais novos, como aqueles que já passaram pelo núcleo, temos o dever de problematizar e tentar dar voz aqueles que são enxergados como “dignos de serem mortos”. São pedidos de décadas, que se traduzem em coisas extremamente básicas para qualquer ser humano: o respeito aos familiares e às mulheres, uma condição alimentar decente, o direito a usar coisas básicas como um condicionador de cabelo, um trato humanizado o fim da tortura. A atual direção de Alcaçuz, cujo nome é constantemente veiculado nas notícias e nas falas dos rebelados, tem sido acusada pelos apenados e seus familiares pela prática desumana e inaceitável de tortura no interior do presídio de Alcaçuz; sua retirada é uma pauta antiga na luta dos apenados e seus familiares por seus direitos.
As rebeliões, os ônibus queimados e todas as demais ações são sim atos de violência, mas uma violência provocada por anos de sofrimento e dor, em que os encarcerados do Rio Grande do Norte foram tratados com menor cuidado do que seus dirigentes provavelmente tratam seus bichos de estimação.

Pelo fim da tortura.
Por melhores condições carcerárias.
Pela compreensão.

Motyrum Penitenciário.

Núcleo Penitenciário

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