Mutirão de Execução Penal da DPE deve analisar 550 processos em Caicó


Via: Defensoria Pública do RN

A força tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), que realiza o mutirão de Execução Penal durante esta semana, em Caicó, deverá analisar cerca de 550 processos de apenados da Penitenciária Estadual localizada no município, o Pereirão. Os trabalhos tiveram início na tarde desta segunda-feira (23) e seguem até a próxima sexta-feira (27), no Fórum da cidade.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE, defensor público Serjano Marcos Torquato Valle, o número corresponde à totalidade dos processos existentes na Vara Criminal da Comarca de Caicó. Para concluir a análise, o mutirão conta com três defensores públicos e uma equipe de estagiários do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Caicó. “Nossa expectativa é conseguir analisar todos os processos sem problema. Estamos imprimindo um ritmo bom e acredito que não teremos dificuldades para concluir o trabalho aqui em Caicó e atingir a meta do mutirão”, destacou o defensor público Serjano Torquato.

Até o final da manhã desta terça-feira (24), a força tarefa analisou 70 processos e protocolou 12 pedidos de progressão de regime na secretaria da Vara Criminal. Ainda de acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal, uma visita ao Pereirão deverá ser realizada pelos defensores durante o mutirão.

O objetivo é verificar as condições da penitenciária e a situação dos apenados que estão cumprindo pena na unidade, que hoje abriga 523 presos, tendo capacidade máxima para 427 entre regime fechado e semiaberto.

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