Edital para seleção de Ministros, AGU, PGR e Amigos da Corte para a Simulação desse ano do STC


Edital 02/2015

INSCRIÇÕES ABERTAS

A Comissão Gestora da Simulação de Tribunais Constitucionais 2015,
Anuncia a abertura das inscrições e do processo seletivo, que se regerão pelos seguintes dispositivos:

I. DO TEMA DA SIMULAÇÃO E DAS VAGAS ABERTAS PARA INSCRIÇÃO
Art. 1º O evento, este ano, abordará o seguinte tema: “ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. A simulação ocorrerá no final de Setembro/início de Outubro.

Art. 2º Na simulação, os interessados poderão participar nas seguintes categorias:
I – MINISTROS (10 selecionados), sendo um deles o MINISTRO-RELATOR;
II – ADVOGADO GERAL DA UNIÃO (1 selecionado);
III – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (1 selecionado);
IV – AMIGOS DA CORTE (4 grupos selecionados).

§1º Os candidatos a qualquer dos cargos expostos nos incisos acima devem estar matriculados em curso de graduação em Direito, oficial ou reconhecido, com sede na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, com ressalva aos casos descritos neste edital.
§2º Os grupos de AMIGOS DA CORTE conterão até cinco estudantes de Direito, que estejam matriculados, no ato da inscrição, até o 3º período.

§3º Somente será admitida a inscrição para os cargos de MINISTRO, ADVOGADO- GERAL DA UNIÃO E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA para os estudantes de Direito, que, no ato da inscrição, estejam matriculados, no mínimo, no 4º período.

§4º A seleção de MINISTRO, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA dar-se-á através de duas fases: uma escrita e uma entrevista. A primeira é eliminatória e a segunda classificatória. No ato da inscrição, os candidatos deverão fornecer através do e-mail comissaostc@gmail.com, os seguintes dados:
I – Nome completo;
II – Período do curso;
III – Turno;
IV – Telefones para contato;
V – Matrícula;

Parágrafo único: não recebida à confirmação da inscrição, deverá o candidato contatar a Comissão Gestora até a data do encerramento das inscrições.


II. DO PROCESSO SELETIVO

Art. 3º A fase escrita será realizada no dia 08/05/2015 (sexta-feira) às 16h, em sala a definir do Setor I. O candidato deverá elaborar, em até uma hora e meia e em no máximo quarenta e cinco linhas, um parecer acerca da constitucionalidade de qualquer tema atinente ao Novo Código de Processo Civil, conforme será proposto pela Comissão no dia da seleção:

§1° Nesta fase, o Professor Coordenador do Projeto e a Comissão Gestora da STC avaliará a demonstração do domínio da norma culta da Língua Portuguesa (grafia, pontuação, gramática); coesão textual; correto manejo de expressões jurídicas; análise de compatibilidade vertical das normas; aspectos gerais de controle de constitucionalidade no Brasil e as impressões sobre o novo CPC.

§2° Os aprovados (sem atribuição de nota), passarão à fase de entrevistas, que serão realizadas no dia 16/05/2015 (sábado), a partir das 10 horas em local a ser confirmado via e-mail. O comunicado se dará até às 23:59h do dia 15/05/2014. Nessa fase, serão feitas perguntas gerais sobre controle de constitucionalidade, bem como serão avaliados o poder de argumentação e a desenvoltura do candidato.

Art. 4º Os grupos de AMIGOS DA CORTE, constituídos por até 5 pessoas, deverão enviar para o seguinte email comissaostc@gmail.com, uma dissertação (anexo em formato Word) acerca da problemática da fundamentação das decisões judiciais no novo CPC. A dissertação deverá conter até duas laudas, em fonte Times, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5. No ato da inscrição, o grupo deverá fornecer os seguintes dados de todos os participantes:

I – Nome completo;
II – Período do curso;
III – Turno;
V – Telefones para contato;
VI – Matrícula;
VII – E-mail.

§ 1° Os textos deverão ser enviados até o dia 07/05/2014 (QUINTA FEIRA), às 23:59h.


III. DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO E DA SELEÇÃO

Art. 5º AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS ENTRE OS DIAS 19/04/2015 (domingo) e 07/05/2015 (quinta-feira), ATÉ ÁS 23h59h.

Parágrafo Único. A inscrição dos grupos candidatos a AMIGOS DA CORTE somente será considerada válida, se os dados dos alunos de que trata o art. 4º deste edital forem enviados, juntamente, com a dissertação sobre o tema supracitado.

Art. 7º A divulgação do resultado do processo seletivo dar-se-á por meio de lista emitida na página do Facebook da STC, no dia 16/05/2014.

Art.6º Será cobrada a taxa de R$30,00 dos candidatos selecionados para participar da simulação nas funções de MINISTROS, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

Parágrafo único. A taxa dos AMIGOS DA CORTE será de R$20,00 e será cobrada por participante.

Art. 7º A Comissão reserva-se ao direito de deliberar sobre os casos omissos neste Edital.


Natal, 19 de abril de 2015.
Cordialmente,

A Comissão Gestora da STC 2015.

Amanda Lopes (9921-4515) Valéria Romão (9866-1158)
Breno Alexei (8119-1002) Victor Dantas (9124-3596)

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