Convocação para Plenária do DPU, que ocorrerá dia 28/07


Convocação para plenária do DPU, recebida pelo CAAC no dia 24 de julho.

CONVOCAÇÃO Nº 04/2015-DPU (Ordinária) Natal, 15 de julho de 2015

O Chefe do Departamento de Direito Público convoca V. S.ª para a Reunião Ordinária deste Departamento, a ter lugar no dia 28 de junho de 2015 (terça-feira), às 10h00min, no Auditório Varela Barca, quando será apreciada a seguinte pauta:

Informa ainda aos ilustres Professores, que a presença na Plenária Departamental é de caráter obrigatório e precede a qualquer atividade acadêmica, nos termos do Regimento Interno da Universidade.

I – COMUNICAÇÕES
. Aprovação da Ata do dia 29/04/2015.
. Informes

II – PROCESSO EM PAUTA

0l – Proc. 23077.023283/2015-64 – Interessado (a): Profa. Patrícia Borba Vilar Guimarães, matrícula 1753603. Assunto: Licença para Capacitação. Participar de Atividades de Estágio Pós-Doutoral em Universidade Estrangeira.
Relator:_____________________________________________
Decisão: Deferido ad referendum.

02 – Proc. 23077.027414/2015-82 – Interessado (a): Prof. Luciano Athayde Chaves, matrícula 1051231.
Assunto: Afastamento para Doutorado em Direito Constitucional no período de 01/08//2015 a 01/08/2019. Conforme Resolução 172/2010 – CONSEPE.
Relator:_____________________________________________
Decisão: Deferido ad referendum.

03 – Proc. 23077.027933/2015-41 – Interessado (a): Prof. Marconi Antas Falcone de Melo, matrícula 3434743.
Assunto: Requer alteração da carga horária de 20h para 40h.
Relator:_____________________________________________
Decisão:_____________________________________________

04 – Proc. 23077.028370/2015-16 – Interessado (a): Adamo Perruci.
Assunto: Inscrição em Processo Simplificado para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro.
Relator:_____________________________________________
Decisão: Deferido ad referendum.

05 – Proc. 23077.026708/2015-97 – Interessado (a): Paulo Renato Guedes Bezerra, matrícula 2567399.
Assunto: Solicita Licença para tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo prazo de 12 meses, nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/90.
Relator:_____________________________________________
Decisão: Deferido ad referendum.

06 – Proc. 23077.014398/2015-68 – Interessado (a): Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya.
Assunto: Para além das escolhas de Determinação Judicial de Pena: Entre o Dogmático e o Empírico.
Relator:_____________________________________________
Decisão:_____________________________________________

07 – Proc. 23077.00036043/2015-66 – Interessado (a): José Diniz de Moraes. Matrícula nº 2246290
Assunto: Afastamento para Cursar Mestrado a partir de 08/08/2015 até 31/12/2016.
Relator:_____________________________________________
Decisão:_____________________________________________

08 – Proc. 23077.00036074/2015-78– Interessado (a): André de Souza Dantas Elali. Matricula nº 1687253
Assunto: Requer Licença não Remunerada de 6 (seis) meses para realizar Pesquisa do Programa de Pós-Doutoramento na Queen Mary University, em Londres, Reino Unido.
Relator:_____________________________________________
Decisão:_____________________________________________

09 – Proc. 23077.00031972/2015-39– Interessado (a): Cláudia Vechi Torres e outros.
Assunto: Pedido de homologação em Processo Seletivo para Professor Substituto em Direito Administrativo/Constitucional.
Relator:_____________________________________________
Decisão: Deferido Ad referendum.

10 – Proc. 23077.00032879/2015-24– Interessado (a): Fabrício Germano Alves e outros.
Assunto: Pedido de homologação em Processo Seletivo para Professor Substituto em Sociologia Jurídica.
Relator:_____________________________________________
Decisão: Deferido Ad referendum.

11 – Proc. 23077.00036897/2015-43– Interessado (a): Izabela Walderez Dutra Patriota.
Assunto: Requer, nos termos da resolução nº 095/2006- CONSEPE, de 18/07/2006, a adesão como professora colaboradora voluntária.
Relator:_____________________________________________
Decisão:_____________________________________________

III- OUTROS ASSUNTOS

Prof. Dr. José Orlando Ribeiro Rosário
Chefe do Departamento

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