Convocatória – 1ª Plenária de 2016 do DPU, ocorrerá dia 23/02


O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti – CAAC, entidade representativa das/os estudantes de Direito da UFRN, convida a todo o alunado para participar da 1ª Plenária de 2016 dos professores do Departamento de Direito Público – DPU.
A Plenária ocorrerá no próximo dia 23/02 – terça-feira – às 09h, na Sala Varela Barca (fica localizada no prédio do CCSA, ao lado da Coordenação do Curso)

O espaço é deliberativo dos professores, com representantes estudantis, e será aberto a participação de todas as alunas e alunos interessados.

Confira a pauta da reunião abaixo:
CONVOCATÓRIA – PLENÁRIA – DPU
O Chefe do Departamento de Direito Público convoca V. S.ª para a Reunião Ordinária deste Departamento, a ter lugar no dia 23 de fevereiro de 2016 (terça-feira), às 09h00min, no Auditório Varela Barca, quando será apreciada a seguinte pauta: Informa ainda aos ilustres Professores, que a presença na Plenária Departamental é de caráter obrigatório e precede a qualquer atividade acadêmica, nos termos do Regimento Interno da Universidade.
I – COMUNICAÇÕES .
Aprovação da ata do dia 29/09/2015. Informes.
II – PROCESSO EM PAUTA
0l – Proc. 23077.006055/2016- 19 – Interessado (a): Prof. Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior Assunto: Requer progressão da categoria de professor adjunto III para professor adjunto IV, de acordo com a Resolução 186/93- CONSEPE. Relator(a): Karoline Lins Câmara Marinho de Souza.
Decisão: _____________________________________________________________________________
02 – Proc. 23077.0043449/2015- 69 – Interessado (a): Sânzia Mirelly da Costa Guedes. Assunto: Requer nos termos da Resolução nº 095/2006 – CONSEPE, de 18/07/2006, a adesão como professora colaboradora voluntária. Relator (a): Karoline Lins Câmara Marinho de Souza.
Decisão: _____________________________________________________________________________
03 – Proc. 23077.073529/2013- 87 – Interessado (a): Julianne Holder da Câmara Silva Feijó. Assunto: Requer redistribuição entre instituições federais. Relator (a): Mariana de Siqueira.
Decisão: _____________________________________________________________________________
04 – Proc. 23077.006061/2016- 68 – Interessado (a): Igor Matheus Gomes Ferreira. Assunto: Homologação de estágio probatório do servidor Igor Matheus Gomes Ferreira. Relator (a): Otacílio dos Santos Silveira Neto.
Decisão: _____________________________________________________________________________
05 – Proc. 23077.000230/2016- 56 – Interessado (a): Karoline Lins Câmara Marinho de Souza. Assunto: Requer progressão vertical de professor assistente II, para adjunto I, de acordo com a Resolução nº 136/2014- CONSEP E. Relator (a): Jahyr-Phillipe Bichara.
Decisão: _____________________________________________________________________________
06 – Proc. 23077.061874/2015- 30 – Interessado (a): Luiz Alberto Gurgel de Faria. Assunto: Solicita cessão de servidor, a título de colaboração técnica, da universidade Federal do Rio Grande do Norte para a FUB/UNB. Relator (a): Jahyr-Phillipe Bichara.
Decisão: _____________________________________________________________________________
07 – Proc. 23077.048939/2015- 51 – Interessado (a): Fernanda Holanda Fernandes. Assunto: Requer conforme o art. 1º da Res. 95/2006-CONSEPE, participação no programa de professor colaborador voluntário, na disciplina DPU0125- Direito Internacional Público. Relator (a): Otacílio dos Santos Silveira Neto.
Decisão: _____________________________________________________________________________
08 – Proc. 23077.047688/2015- 98 – Interessado (a): Andreo Aleksandro Nobre Marques. Assunto: Requer alteração da carga horária de trabalho para 40 horas semanais. Relator (a): Mariana de Siqueira.
Decisão: _____________________________________________________________________________
III- OUTROS ASSUNTOS
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