CONVOCATÓRIA – 2ª PLENÁRIA 2016 – DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO – DPU


Senhor (a) Professor (a) O Chefe do Departamento de Direito Público convoca V. S.ª para a Reunião Ordinária deste Departamento, a ter lugar no dia 27 de abril de 2016 (quarta-feira), às 09h30min, no Auditório Varela Barca, quando será apreciada a seguinte pauta: Informa ainda aos ilustres Professores, que a presença na Plenária Departamental é de caráter obrigatório e precede a qualquer atividade acadêmica, nos termos do Regimento Interno da Universidade.

I – COMUNICAÇÕES

Aprovação da ata do dia 29/03/2016.  Informes.

II – PROCESSO EM PAUTA

01 – Proc. 23077.019227/2016-14

Interessado (a): Karoline Lins Câmara Marinho de Souza. Assunto: Requer afastamento para conclusão de doutoramento na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no país no período 2016.2 a 2017.2. Relator (a): Marise Costa de Souza Duarte.

Decisão:___________________________________________________________

02 – Proc. 23077.011915/2016-28

Interessado (a): Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya. Assunto: Requer Alteração do seu regime de trabalho para 40 horas semanais, com base no art. 22 da Lei nº 12772/12, bem assim no Art. 8º da Resolução nº 2009- CONSEPE. Relator (a): Mariana de Siqueira.

Decisão:___________________________________________________________

03 – Proc. 23077.021258/2016-27

Interessados (as): Departamento de Direito Público e Vladimir da Rocha França. Assunto: Plano Trienal para a vigência 2017-2020 do Departamento de Direito Público (DPU). Relator (a): Fabiano André de Souza Mendonça.

Decisão:___________________________________________________________

III- OUTROS ASSUNTOS

Resolução 035/2016- CONSEPE– Autoriza publicação de Edital de convocação dos Departamentos e Unidades Acadêmicas Especializadas para a distribuição de recursos do Banco de Professor Equivalente.

 

Vladimir da Rocha França

Chefe do Departamento

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