CAAC promove XIV Aula Magna do Curso de Direito da UFRN analisando juridicamente a identidade social Trans


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Mais um semestre se inicia e com ele o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) promove a tradicional Aula Magna do Curso de Direito da UFRN, na sua décima quarta edição. Como sempre, debateremos um tema de alta relevância jurídica e social que será o reconhecimento e alteração no nome e gênero civil de travestis e pessoas trans*.

Serão abordados o processo judicial de alteração do nome e gênero, suas particularidades e exigências e influência da garantia desse direito na vida e no desenvolvimento da personalidade jurídica das pessoas trans*, além das políticas públicas voltadas para esta população.

Contaremos ainda com uma intervenção do Projeto Simulação de Organizações Internacionais (SOI), através do Comitê de Direitos Humanos (CDH).

A Aula Magna ocorrerá no dia 29/07 (sexta-feira) às 08h:30 no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), no Setor de Aulas I – UFRN.

Carga Horária: 04h de extensão.

Inscrições gratuitas e na hora do evento!

Participam do debate:

– Érica Canuto – Professora da UFRN, Promotora do Ministério Público Estadual (MPE);
– Robeyoncé Lima – Estudante de Direito da UFPE, primeira mulher trans aprovada na OAB;
– Emilly Mel – Estudante de Psicologia da UFRN, integrante do Núcleo Tirésias;
– Pedro Borges – Estudante de Jornalismo da UFRN, diretor do autodocumentário “Pedro”;
– Aparecida França – Psicológa e Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Natal (SEMUL);
– Júlio Marques – Estudante de Direito da UFRN, Diretor Acadêmico do CAAC;

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