Convocatória para Assembleia Geral do Curso no dia 10/11 às 10h:30


PORTARIA Nº 001/2016 – CAAC

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

         O CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI (CAAC), entidade representativa das/dos estudantes do Curso de Direito da UFRN, CONVOCA os discentes deste curso para reunião da ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2016 (quinta-feira), no Auditório do Diretório Central dos Estudantes (DCE) no Setor de Aulas I da UFRN, às 10 h:30, tendo como pauta:

  • Aprovação do novo Estatuto do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC);
  • Discussão sobre a postura do Curso de Direito a respeito da Greve Estudantil e o Dia Nacional de Paralisação (11/11).
  • Repasse e discussão a respeito do novo Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito da UFRN (PPC).

            O funcionamento da ASSEMBLEIA GERAL será regido pelas disposições legais pertinentes, pelo Estatuto do CAAC e pelas normas que seguem:

           Art. 1º  A Assembleia será presidida pela Diretora Administrativa ou pelo Vice-Diretor Administrativo do CAAC presente no momento da abertura dos trabalhos.

           Parágrafo único.  Indicada a Presidente, este indicará membro da Diretoria do CAAC para secretariar os trabalhos.

       Art. 2º  O trato de assuntos não incluídos na Pauta se submete à aprovação da Presidência da Assembleia, sendo permitido apenas na hipótese de esgotamento dos assuntos em Pauta.

            Art. 3º  Todo estudante com condição de membro efetivo presente terá direito a voz e voto, sendo o tempo do discurso fixado pela Presidência, observada a igualdade do tempo disponível para todos os debatedores.

         Parágrafo único.  Aos professores e servidores, bem como a associados eméritos e beneméritos presentes é conferido direito à voz, por tempo fixado pela Presidência, observada a igualdade do tempo disponível para todos os debatedores.

     Art. 4º  A Presidência deverá prezar pelo debate respeitoso, podendo vetar manifestações meramente violentas e injuriosas.

            Art. 5º  As decisões da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, nos termos do Estatuto.

            Parágrafo único.  Havendo empate, o voto de qualidade será da Presidente da Assembleia.

Natal/RN, 07 de novembro de 2016.

Brena Monice Chaves Fernandes

Diretora Administrativa – CAAC

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