Convocação para a Assembleia Geral de eleição da Comissão Eleitoral no dia 08/08 às 10h:30


EDITAL Nº 001/2017

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

         O CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI (CAAC), entidade representativa das/dos estudantes do Curso de Direito da UFRN, CONVOCA os discentes deste curso para reunião da ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2017, no Auditório do Diretório Central dos Estudantes (DCE) no Setor de Aulas I da UFRN, às 10h:30, tendo como pauta:

  • Eleição da Comissão Eleitoral para organização da eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC);

            O funcionamento da ASSEMBLEIA GERAL será regido pelas disposições legais pertinentes, pelo Estatuto do CAAC e pelas normas que seguem:

            Art. 1º  A Assembleia será presidida pela Diretora Administrativa do CAAC presente no momento da abertura dos trabalhos.

            Parágrafo Único. Indicada a Presidente, este indicará membro da Diretoria do CAAC para secretariar os trabalhos.

            Art. 2º  O trato de assuntos não incluídos na Pauta se submete à aprovação da Presidência da Assembleia, sendo permitido apenas na hipótese de esgotamento dos assuntos em Pauta.

            Art. 3º  Todo estudante com condição de membro efetivo presente terá direito a voz e voto, sendo o tempo do discurso fixado pela Presidência, observada a igualdade do tempo disponível para todos os debatedores.

            Parágrafo Único. Aos professores e servidores, bem como a associados eméritos e beneméritos presentes é conferido direito à voz, por tempo fixado pela Presidência, observada a igualdade do tempo disponível para todos os debatedores.

            Art. 4º  A Comissão Eleitoral deverá ser composta por no máximo 03 (três) estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

            Parágrafo único. Os estudantes eleitos para comporem a Comissão Eleitoral não poderão se candidatar para nenhum cargo nas eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal do CAAC.

            Art. 5º  Compete a Comissão Eleitoral:

            I – convocar, através de Edital, as eleições para a Diretoria do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) a serem realizadas no mês de agosto de 2017;

            II – fiscalizar as chapas inscritas para a eleição da Diretoria do CAAC;

            III – empossar a chapa eleita para a Diretoria e o Conselho Fiscal.

            Art. 6º  A Presidência deverá prezar pelo debate respeitoso, podendo vetar manifestações meramente violentas e injuriosas.

            Art. 7º  As decisões da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, nos termos do Estatuto.

            Parágrafo Único. Havendo empate, o voto de qualidade será do Presidente da Assembleia.

Natal/RN, 04 de agosto de 2017.

Brena Monice Chaves Fernandes

Diretora Administrativa – CAAC

Thales Egidio Macedo Dantas

Vice-Diretor Administrativo – CAAC

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