Ata da eleição da Diretoria Executiva do CAAC – 2018/2019

ATA DE ELEIÇÃO DA DIREÇÃO EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CAAC

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Setor I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, República Federativa do Brasil, reuniram-se os membros da COMISSÃO ELEITORAL, regularmente eleitos em Assembleia Extraordinária e o representante da Chapa 01 (Amar e Mudar as Coisas) para apurar os votos das eleições para a Diretoria Executiva do CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI – CAAC.

Procedendo-se a inserção da chave de segurança no referido sistema para a contagem dos votos, aferiu-se o seguinte resultado:

95 estudantes votaram, sendo 85 votos para a Chapa 01 – Amar e Mudar as Coisas; 4 votos nulos e 02 votos em branco.

Assim, foi eleita a Chapa 01 – Amar e Mudar as Coisas.

Nada mais havendo a tratar, dá-se por encerrada a presente Ata de Eleição, sendo ela assinada pelos membros da Comissão Eleitoral e pelo representante da chapa.

Natal, 25 de outubro de 2018.

Thales Egidio Macedo Dantas
Presidente da Comissão Eleitoral

Gentil Augusto Filho
Representante da Chapa 01

Ata da Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CAAC – 2017/2018

ATA DE ELEIÇÃO DA DIREÇÃO EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CAAC

Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto do ano de 2017(dois mil e dezessete), no Setor I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, República Federativa do Brasil, reuniram-se os membros do COMISSÃO ELEITORAL, regularmente eleitos em Assembleia Extraordinária e os representantes da Chapas 01 (Clara Camarão) para apurar os votos das eleições para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI.

Procedendo-se a inserção da chave de segurança no referido sistema para a contagem dos votos, aferiu-se o seguinte resultado:

145 estudantes votaram, sendo 133 votos para a Chapa 01 – Clara Camarão; 10 votos nulos e 02 votos em branco.

Assim, foi eleita a Chapa 01 – Clara Camarão.

Foram eleitos para o Conselho Fiscal os alunos:

Brena Monice Fernandes Chaves (titular) – 7° período, Janari Graziele Oliveira (suplente) – 8° período;

– Iris de Freitas Campos (titular) – 4° período; Bruno Oliveira Simonetti Marinho (suplente) – 4° período;

– Thales Egidio Macedo Dantas (titular) – 10°período; Pedro Lima Gondim de Farias (suplente) – 6° período.

Nada mais havendo a tratar, dá-se por encerrada a presente Ata de Eleição, sendo ela assinada pelos membros da Comissão Eleitoral e pelo representante da chapa.

Natal, 30 de agosto de 2017.

Alexandre Lúcio Dantas Filho
Presidente da Comissão Eleitoral

Natanny Yasmin de Azevedo
Representante da Chapa 01

Comissão Eleitoral divulga deferimento de Chapa à Diretoria Executiva e Candidaturas ao Conselho Fiscal do CAAC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO

COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES CAAC

Doc. 04/2017

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DE CHAPAS PARA AS ELEIÇÕES DO CAAC E PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO FISCAL

ELEIÇÕES DO CAAC 2017

A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral dos estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte, no dia 08 de agosto de 2017, nos termos do art. 39 do Estatuto do CAAC, composta por 3 (três) alunos regularmente matriculados neste curso, anuncia ao corpo discente o resultado da submissão das chapas para o processo eleitoral do Centro Acadêmico assim como das candidaturas avulsas para a construção do Conselho Fiscal, ambas para a execução e fiscalização da Gestão 2017/2018 (Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti).

SOBRE A ELEIÇÃO DA DIREITORIA EXECUTIVA:

Até o prazo limite do dia 21/08 às 23:59, e até o presente momento da redação desta nota, houve apenas a submissão de uma única chapa para o processo eleitoral. Após análise completa da Comissão Eleitoral, concluímos:

Por todos os requisitos exigidos no edital e nas recentes alterações de prazo terem sido respeitadas, a CHAPA CLARA CAMARÃO foi DEFERIDA para participar das eleições do CAAC 2017 enquanto chapa única para a gestão 2017-2018 do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti.

Seus integrantes são:

• Gestão Administrativa: Beatriz Amâncio de Paiva Freitas (Diretora, 4º período), Raimundo Lucas Silva Oliveira (Vice-diretor, 5° período), Bárbara Milena Diniz Nunes (Coordenadora, 2° período).

 

• Comunicação Social: Khadja Vanessa Brito de Oliveira, (Diretora, 2° período), Beatriz Pires Loreto (Vice-diretora, 1° período), Olívia Medeiros Cunha Fernandes (Coordenadora, 2° período), Júlio Silvestre Martins (Coordenador, 2° período).

 

• Planejamento e Gestão Financeira: Beatriz Soares Pereira (Diretora, 1° Período), Natanny Yasmin de Azevedo (Vice-diretora, 9° período), Renan Peterson da Costa Silva (Coordenador, 3° período).

 

• Acadêmico e Assuntos Estudantis: Vinícius Bezerra Silva (Diretor, 2° período), Beatriz Costa da Silveira Barros (Vice-diretora, 2° período), Marina Ferreira de Oliveira (Coordenadora, 10° período), Sílvio Romero de Santana Antonino (Coordenador, 2º período).

 

• Eventos, Esportes e Cultura: Ana Beatriz de Souza Araújo (Diretora, 2° período), Gentil Augusto de Medeiros Filho (Vice-diretor, 3° período), Álvaro A. De Brito Alves (Coordenador, 4° período), Anna Elisa Alves Marques (Coordenadora, 10° período).

 

• Articulação Política e Movimentos Sociais: Sofia Batista Tavares (Diretora, 3° período), Beatriz Alexandria (Vice-diretora, 3° período), Mateus Cavalcante de França (Coordenador, 10° período), Fernanda Júlia Amorim de Almeida (Coordenadora, 4° período), Lucas Fagundes de Oliveira (Coordenador, 2° período).

Vale ressaltar que a campanha é válida a partir de amanhã, quarta-feira (23/08/17), estendendo-se até a terça-feira que vem (29/08/17). Confiamos então, que o alunado busque conhecer as bandeiras de luta e propostas da chapa em questão, trazendo maior credibilidade para o período eleitoral.

SOBRE A ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL:

Com relação a este tópico, e até o momento do prazo limite para a submissão e ao presente instante de redação desta mensagem, recebemos 03 (três) nomes devidamente cadastrados com as devidas especificações requisitadas no edital específico.

Apresentamos, então:

– Brena Monice Fernandes Chaves (titular) – 7° período, Janari Graziele Oliveira (suplente) – 8° período;

– Iris de Freitas Campos (titular) – 4° período; Bruno Oliveira Simonetti Marinho (suplente) – 4° período;

– Thales Egidio Macedo Dantas (titular) – 10°período; Pedro Lima Gondim de Farias (suplente) – 6° período.

EM CONCLUSÃO:

Com todos os pré-requisitos devidamente preenchidos para o início do processo eleitoral, iniciemos então a campanha das eleições do CAAC 2017.

Comissão Eleitoral divulga Edital de inscrição de Chapas para a Diretoria Executiva do CAAC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO

COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES CAAC

Doc. 01/2017

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2017

A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral dos estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte, no dia 08 de agosto de 2017, nos termos do art. 39 do Estatuto do CAAC, composta por 3 (três) alunos regularmente matriculados neste curso, anuncia ao corpo discente a abertura do prazo para a inscrição de chapas que visem concorrer à Gestão 2017/2018 da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC).

• DAS NORMAS ELEITORAIS

Art. 1º  Este edital visa regulamentar o processo de inscrição de chapas e disputa das mesmas na eleição da Diretoria Executiva para o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) do curso de Direito da UFRN.

• 1º Considera-se chapa o conjunto de alunos(as) regularmente matriculados(as) no curso de Direito da UFRN devidamente inscritos(as) e vinculados(as) como componentes da mesma, reunidos(as) sob o mesmo objetivo de chapa.

• 2º Considera-se regularmente matriculado(a) o(a) aluno(a) que esteja com a matrícula ativa e cursando disciplinas no período letivo de 2017.2.

• 3º Não serão admitidas candidaturas avulsas à Diretoria Executiva do CAAC.

Art. 2º  Na composição da chapa serão obrigatoriamente preenchidos os seguintes cargos:

I – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um Coordenador(a) de Gestão Administrativa;

II – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Comunicação Social;

III – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Planejamento e Gestão Financeira;

IV – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) Acadêmico(a) e de Assuntos Estudantis;

V – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Eventos, Esportes e Cultura;

VI – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Articulação Política e Movimentos Sociais.

Parágrafo único.  Não existe limitação no número de Coordenadores por Pasta do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti.

Art. 3º Para a eleição do Conselho Fiscal será divulgado edital específico, com período de inscrições e eleição posteriores à eleição da Diretoria Executiva do CAAC.

Art. 4º O período para inscrição de chapas terá início às 00h00min do dia 14/08/2017 e término às 23h59min do dia 16/08/2017. O requerimento de inscrição da chapa deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico da Comissão Eleitoral, comissaoeleitoralcaac2017@gmail.com, contendo obrigatoriamente:

I – Nome da chapa;

II – Nome completo, matrícula, período letivo e cargo pretendido por cada integrante da chapa;

III – E-mail e telefone de um responsável pela chapa;

IV – Imagem (símbolo) da chapa;

V – Descrição dos objetivos da chapa.

Parágrafo único.  O número da chapa será definido pela comissão eleitoral, conforme a ordem de inscrição.

Art. 5º  Serão deferidas a inscrição das chapas que preencherem os requisitos do Estatuto e do presente Edital, sendo divulgado o resultado às 12h00min do dia 17 de agosto de 2017, no website do CAAC.

Art. 6º  Da decisão que indeferir a candidatura, caberá pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral, que deverá ser interposto no prazo de 24 horas, através do endereço eletrônico da mesma, nos termos do § 6° do art. 41 do Estatuto do CAAC.

Parágrafo único.  A Comissão Eleitoral também disporá de 24 horas para negar ou deferir o pedido de reconsideração.

Art. 7º  A campanha das chapas com candidaturas deferidas poderá ser feita entre os dias 18 e 24 de agosto.

• 1º Caso a Comissão Eleitoral entenda necessária, será aprazada, em conjunto com as chapas, data para realização de debate ou sabatina, esta última no caso de chapa única.
• 2º A Comissão Eleitoral poderá dilatar o prazo para campanha caso entenda que o número de chapas inscritas implique na necessidade de um maior tempo para discussão dos projetos.

Art. 8º  A eleição será realizada das 00h00min às 21h00min do dia 25 de agosto de 2017 pelo portal de eleições da UFRN no seguinte endereço eletrônico: https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/

Art. 9º  Poderão votar todos os estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Direito da UFRN.

Art. 10. Fica vedada a utilização de meios oficiais de comunicação (mala-direta, mural, site e redes sociais) do CAAC para a campanha das chapas.

Parágrafo único.  A Comissão Eleitoral poderá utilizar-se das vias de comunicação do CAAC para publicizar ao alunado atos e documentos referentes a esta eleição.

Art. 11. As chapas terão, na véspera da votação, que apresentar à Comissão Eleitoral, através de seu e-mail, prestação de contas das despesas realizadas durante o desenvolvimento da campanha.

Art. 12. Terminada a votação, serão de imediato contados os votos e anunciada a chapa vencedora.

Art. 13. A chapa eleita para a Diretoria Executiva será aquela que obtiver, em turno único, o maior número de votos.

Art. 14. A chapa vencedora tomará posse em até 07 (sete) dias da data da proclamação do resultado.

Art. 15. A Comissão Eleitoral resolverá os casos omissos no presente edital.

Confira o Edital em PDF., clicando em Edital – Inscrição de Chapas – Diretoria Executiva – CAAC – 2017.

Natal/RN, 14 de agosto de 2017.

Comissão Eleitoral

________________________________________________ 

Júlio Marques da Silva Neto

________________________________________________ 

João Ricardo dos Reis Cavalcante Cerqueira

________________________________________________ 

Alexandre Lucio Dantas Filho

Presidente

 

• Calendário Eleitoral

Período para inscrição de chapas	00h00min do dia 14 de agosto de 2017 e término às 23h59min do dia 16 de agosto de 2017.
Deferimento/indeferimento das chapas	12h00min do dia 17 de agosto de 2017
Período para campanha	18 de agosto de 2017 até o dia 24 de agosto de 2017.
Eleição	25 de agosto de 2017

 

Deferimento das Chapas – Eleições do CAAC 2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO Doc. 02/2016
DEFERIMENTO DAS CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2016

NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2016

Nos termos do art. 5º do EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2016, a Comissão Eleitoral vem homologar a inscrição das seguintes chapas:

• [R]existir – CHAPA 1.

Inscritas para concorrer ao pleito para a Coordenação Executiva do CAAC – gestão 2016/2017.

A Comissão Eleitoral também informa que o período de campanha será de 04 (quatro) dias até o dia 8 (oito) de setembro.

Segue abaixo a composição das chapas:

Chapa – [R]existir
NOME	MATR.	P	CARGO
Brena Monice Fernandes Chaves	2014091181	5º	Diretora Administrativa
Thales Egidio Macedo Dantas	2013027471	8º	Vice-Diretor Administrativo
Brenda Karolina Guedes Davim Silveira	2016061646	2º	Coordenadora Administrativa
Raimundo Lucas Silva Oliveira	20155137235	3º	Coordenador Administrativo
Martha Lorena Fernandes da Costa	20150122211	6º	Diretora de Eventos e Cultura
Pietra Sena Morroni de Paiva	20160117609	1°	Vice-Diretora de Eventos e Cultura
João Ricardo dos Reis Cavalcante Cerqueira	2015086604	4º	Coordenador de Eventos e Cultura
Lorena Fonseca Carlos	2013029135	8º	Coordenadora de Eventos e Cultura
Caio Fernando de Medeiros Rodrigues	2016056600	1º	Coordenador de Eventos e Cultura
Cátia Santos Lima	2016060184	2º	Diretora de Comunicação
Natanny Yasmin de Azevedo	2013073124	7º	Vice-Diretora de Comunicação
Victor José da França Pegado	2015059984	4º	Coordenador de Comunicação
Raul Bastos Santos	2016054060	1º	Coordenador de Comunicação
Joyce Oliveira Cavalcante	2016057026	2º	Coordenadora de Comunicação
Jessyka Byanka Basílio Moreira	2013024863	7º	Diretora Acadêmica
Júlio Marques da Silva Neto	2014069707	5º	Vice-Diretor Acadêmico
Pedro Lima Gondim de Farias	2015048864	3º	Coordenadora Acadêmica
Alexandre Lucio Dantas Filho	2016050885	2º	Coordenador Acadêmico
Raissa Rayanne Gentil de Medeiros	2012933230	8º	Coordenadora Acadêmica
Kaynan dos Anjos Camilo	2015045728	3º	Coordenador Acadêmico
Mateus Raboud Mascarenhas de Andrade	2014000580	6º	Coordenador Acadêmico
Janari Grazielle Aquino Oliveira	2014045670	6º	Diretora de Articulação Política
Sofia Batista Tavares	20160118105	1º	Vice-Diretora de Articulação Política
Luiz Claudio da Silva Leite	20155136210	3º	Coordenador de Articulação Política
Matheus Peixoto Querino	2015049342	6º	Coordenador de Articulação Política
João Pedro Evangelista de Oliveira	2016057643	2º	Coordenador de Articulação Política
Isabela de Araújo Spinelli	2014076597	5º	Diretora Financeira
Bruno Oliveira Simonetti Marinho	2016056904	2º	Vice-Diretor Financeiro
Antônio Gurgel Pinto Junior	2013025341	8º	Coordenador Financeiro
Ana Luísa Marques de Hollanda Franco	2016055765	1º	Coordenadora Financeira
Luiz Gabriel Dantas de Souza Silva	2016050141	1º	Coordenador Financeiro
Objetivos da Chapa:
Sempre que falamos em juventude pensamos em ação, em capacidade de transformação da sociedade e das realidades que nos cercam. Nesse sentido, podemos entender o Direito como um instrumento dessa transformAção. E é tendo em vista essa a visão do Direito como um instrumento de modificação de antigas estruturas e organizações sócio espaciais que a Chapa [R]existir pretende fomentar suas bandeiras de luta por um Curso e uma sociedade mais progressistas e igualitários. Somos alunas/os de diferentes períodos, coletivos e inserções que juntas/os pretendemos trilhar o caminho, lado a lado com todas/os estudantes, de uma possível futura gestão buscando um Curso cada vez mais plural, popular e acessível. Para que possamos construir um novo Projeto Político Pedagógico, fomentar as diversas formas de debates e discussões políticas, combatendo as opressões, fomentando a pesquisa jurídica e a falta de um ensino questionador e libertador dentro do Curso. Dessa forma, como já dizia o poeta paulista Oubi Inaê Kibuko: “Seguir em frente, enfrente, seguir sem receio ou temor: RESISTIR, REXISTIR, REXISTIR!!!”

Natal/RN, 04 de setembro de 2016.

Comissão Eleitoral

________________________________________________ 

Danilo de Andrade Barbosa

________________________________________________ 

Gabriel Medeiros de Miranda

________________________________________________ 

João Vinícius Silva de Oliveira

Presidente

Edital de Inscrição de Chapas – Eleições do CAAC 2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO

COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES CAAC

Doc. 01/2016
EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2016

NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, EM 31 DE AGOSTO DE 2016

A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral dos estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte, no dia 26 de agosto de 2016, nos termos do art. 39 do Estatuto do CAAC, composta por 3 (três) alunos regularmente matriculados neste curso, anuncia ao corpo discente a abertura do prazo para a inscrição de chapas que visem concorrer à Gestão 2016/2017 da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) e ao Conselho Fiscal da entidade no período 2016/2017.

• DAS NORMAS ELEITORAIS

Art. 1º Este edital visa regulamentar o processo de inscrição de chapas e disputa das mesmas na eleição da Coordenação Executiva para o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) do curso de Direito da UFRN.

• 1º Considera-se chapa o conjunto de alunos(as) regularmente matriculados(as) no curso de Direito da UFRN devidamente inscritos(as) e vinculados(as) como componentes da mesma, reunidos(as) sob o mesmo objetivo de chapa.

• 2º Considera-se regularmente matriculado(a) o(a) aluno(a) que esteja com a matrícula ativa e cursando disciplinas no período letivo de 2016.2.

• 3º Não serão admitidas candidaturas avulsas à Coordenação Executiva do CAAC.

Art. 2º Na composição da chapa serão obrigatoriamente preenchidos os seguintes cargos:

I – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um Coordenador(a) Administrativo(a);

II – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Comunicação;

III – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) Financeiro(a);

IV – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) Acadêmico(a);

V – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Eventos e Cultura;

VI – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Articulação Política.

Parágrafo único.  Não existe limitação no número de Coordenadores por Pasta do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti.

Art. 3º Para a eleição do Conselho Fiscal será divulgado edital específico, com período de inscrições e eleição posteriores à eleição da Coordenação Executiva do CAAC.

Art. 4º O período para inscrição de chapas terá início às 00h00min do dia 01/09/2016 e término às 23h59min do dia 03/09/2016. O requerimento de inscrição da chapa deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico da Comissão Eleitoral, cecaac2016@gmail.com, contendo obrigatoriamente:

I – Nome da chapa;

II – Nome completo, matrícula, período letivo e cargo pretendido por cada integrante da chapa;

III – E-mail e telefone de um responsável pela chapa;

IV – Imagem (símbolo) da chapa;

V – Descrição dos objetivos da chapa.

Parágrafo único.  O número da chapa será definido pela comissão eleitoral, conforme a ordem de inscrição.

Art. 5º Será deferida a inscrição das chapas que preencherem os requisitos do Estatuto e do presente Edital, sendo divulgado o resultado às 12h00min do dia 04 de setembro de 2016, no website do CAAC.

Art. 6º Da decisão que indeferir a candidatura, caberá pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral, que deverá ser interposto no prazo de 24 horas, através do endereço eletrônico da mesma, nos termos do §6° do art. 41 do Estatuto do CAAC.

Parágrafo único.  A Comissão Eleitoral também disporá de 24 horas para negar ou deferir o pedido de reconsideração.

Art. 7º A campanha das chapas com candidaturas deferidas poderá ser feita entre os dias 05 até o dia 08 de setembro.

• 1º Caso a Comissão Eleitoral entenda necessária, será aprazada, em conjunto com as chapas, data para realização de debate ou sabatina, esta última no caso de chapa única.

• 2º A Comissão Eleitoral poderá dilatar o prazo para campanha caso entenda que o número de chapas inscritas implique na necessidade de um maior tempo para discussão dos projetos.

Art. 8º A eleição será realizada das 00h00min às 21h00min do dia 09 de setembro de 2016 pelo portal de eleições da UFRN no seguinte endereço eletrônico: https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/

Art. 9º Poderão votar todos os estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Direito da UFRN.

Art. 10. Fica vedada a utilização de meios oficiais de comunicação (mala-direta, mural, site e redes sociais) do CAAC para a campanha das chapas.

Parágrafo único. A Comissão Eleitoral poderá utilizar-se das vias de comunicação do CAAC para publicizar ao alunado atos e documentos referentes a esta eleição.

Art. 11 As chapas terão, na véspera da votação, que apresentar à Comissão Eleitoral, através de seu e-mail, prestação de contas das despesas realizadas durante o desenvolvimento da campanha.

Art. 12. Terminada a votação, serão de imediato contados os votos e anunciada a chapa vencedora.

Art. 13. A chapa eleita para a Coordenação Executiva será aquela que obtiver, em turno único, o maior número de votos.

Art. 14. A chapa vencedora tomará posse em até 15 (quinze) dias do dia da proclamação do resultado.

Art. 15. A Comissão Eleitoral resolverá os casos omissos no presente edital.

Natal/RN, 31 de agosto de 2016.

Comissão Eleitoral

________________________________________________ 

Danilo de Andrade Barbosa

________________________________________________ 

Gabriel Medeiros de Miranda

________________________________________________ 

João Vinícius Silva de Oliveira

Presidente

• Calendário Eleitoral

Período para inscrição de chapas	00h00min do dia 1 de setembro de 2016 e término às 23h59min do dia 03 de setembro de 2016.
Deferimento/indeferimento das chapas	12h00min do dia 04 de setembro de 2016
Período para campanha	05 de setembro de 2016 até o dia 08 de setembro de 2016.
Eleição	09 de setembro de 2016

ATA DE ELEIÇÃO DA DIREÇÃO EXECUTIVA DO CAAC NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, EM 14 DE AGOSTO DE 2015

Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de 2015 (dois mil e quinze), no Setor I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, República Federativa do Brasil, reuniram-se os membros do COMISSÃO ELEITORAL, regularmente eleitos em Assembleia Extraordinária e os representantes das Chapas 01 (De Mãos Dadas) e da Chapa 02 (Todas as Cores), para apurar os votos das eleições para a Direção Executiva do CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI.

Após escrutínio realizado por meio do sistema eletrônico denominado SigEleição (disponível em https://www.sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/), deu-se por encerrada a votação.

Procedendo-se a inserção da chave de segurança no referido sistema para a contagem dos votos, aferiu-se o resultado que pode ser consultado na imagem em anexo.

Assim, foi eleita a Chapa 01 – De Mãos Dadas.

Nada mais havendo a tratar, dá-se por encerrada a presente Ata de Eleição, sendo ela assinada pelos membros da Comissão Eleitoral e pelos representantes das chapas.

Natal, 14 de agosto de 2015.

Telânio Dalvan de Queiroz
Presidente da Comissão Eleitoral

Janari Grazielle Aquino Oliveira
Representante da Chapa 01

Bruno Bezerra Menezes
Representante da chapa 02

DEFERIMENTO DAS CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO Doc. 05/2015

DEFERIMENTO DAS CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2015

NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, EM 01 DE AGOSTO DE 2015

Nos termos do art. 5º do EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2015, a Comissão Eleitoral vem homologar a inscrição das seguintes chapas:

• De mãos dadas – CHAPA 1;

• Todas as cores – CHAPA 2.

Inscritas para concorrer ao pleito para a Coordenação Executiva do CAAC – gestão 2015/2016. 

A Comissão Eleitoral também informa que o período de campanha será de 03 (três) até o dia 14 (quatorze) de agosto.

Segue abaixo a composição das chapas:

DE MÃOS DADAS – CHAPA 1
NOME	MATR.	P	CARGO
Brena Monice Fernandes Chaves	2014091181	3º	Diretora Administrativa
Janari Grazielle Aquino Oliveira	2014045670	4º	Vice-diretora Administrativa
Pedro Lima Gondim de Farias	2015048864	2º	Coordenador Administrativo
Isly Queiroz Maia Rocha	2014055505	4º	Diretora de Eventos e Cultura
Julyana Monya de Medeiros Veríssimo da Nóbrega	20150110936	1°	Vice-diretora de Eventos e Cultura
João Paulo de Figueiredo Palmeira	2013026198	6º	Coordenador de Eventos e Cultura
Anne Karolinny Carvalho de Souza	2015045620	2º	Coordenadora de Eventos e Cultura
Amanda Silveira Abreu	20150108259	1º	Coordenadora de Eventos e Cultura
Lucas Marcello de Castro Oliveira	2013085869	5º	Coordenador de Eventos e Cultura
Krysna Maria Medeiros Paiva	2014077333	3º	Diretora de Comunicação
Ana Cybelle Fernandes da Costa	2013047581	6º	Vice-diretora de Comunicação
Airon Charles Câmara Filho	2015058664	2º	Coordenador de Comunicação
Ivna Neiva Mousinho da Matta Mello	20150208179	1º	Coordenador de Comunicação
Raimundo Lucas Silva Oliveira	20155137235	1º	Coordenador de Comunicação
Jessyka Byanka Basílio Moreira	2013024863	7º	Diretora Acadêmico
Júlio Marques da Silva Neto	2014069707	3º	Vice-diretor Acadêmico
Isabela de Araújo Spinelli	2014076597	3º	Coordenadora Acadêmico
Gabriel Medeiros de Miranda	20130256151	6º	Coordenador Acadêmico
Daniel Costa Dantas	20150142635	6º	Coordenador Acadêmico
José Serafim da Costa Neto	2012932930	8º	Coordenador Acadêmico
Maíra Arcoverde Barreto Pinto	2015046968	2º	Diretora de Articulação Política
Thales Egidio Macedo Dantas	2013027471	6º	Vice-diretor de Articulação Política
Maria das Dores Lopes da Silva Ferreira Felix	2015047348	2º	Coordenadora de Articulação Política
Mariana Dantas Cortez Bonifácio	2012933105	7º	Coordenadora de Articulação Política
João Ricardo dos Reis Cavalcante Cerqueira	2015086604	2º	Coordenador de Articulação Política
Laiz Amadeu Reis	2014076659	3º	Diretora Financeira
Vinícius Assunção Queirós	20155137191	1º	Vice-diretor Financeiro
Antônio Gurgel Pinto Junior	2013025341	6º	Coordenador Financeiro
Genário Silva Torres Silva Júnior	2012932799	7º	Coordenador Financeiro
Ivan Tiago de Lyra	2015054781	2º	Coordenador Financeiro
Objetivos da Chapa:
Quando mencionamos o conceito de inquietação, nos referimos a algo que não aceita a estagnação. É a partir desse estado de espírito e conceito que a chapa de mãos dadas pretende fomentar suas bandeiras de luta e construir toda uma historia ao lado dos estudantes do glorioso curso de direito. Somos alunas/os de diversos períodos, grupos e inserções no curso. Mas que decidimos entrar em movimento e assim, levar ao Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti o combustível necessário para impulsionar nossos anseios. Inquietar-se para mudar, para não parar; inquietar-se para seguir em frente, inquietar-se para não aceitar as injustiças da vida, inquietar-se para ser a mudança que esperamos, e acima de tudo, inquietar-se para continuar lutando pelos nossos ideias.. Entretanto, cientes de que não adianta apenas um grupo compartilhar de tal sentimento, convidamos todo o alunado a inquietar-se conosco, e sentir que essa luta é sua também, pois de fato ela o é. Por isso, convidamos a construir um centro acadêmico de mãos dadas, lado a lado, cada vez mais voltado para o diálogo, integração e construção coletiva. Dessa forma, como já dizia o grande Carlos Drummond de Andrade: “O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas

TODAS AS CORES – CHAPA 2
NOME	MATR.	P	CARGO
Paula Lays de Lima e Silva	2013025350	6M	Diretora Administrativa
Joris Caldas Arno Galvão Filho	2013026447	6N	Coordenador Administrativo
Aimê Fonseca Peixoto	2012933437	7M	Diretora de Eventos e Cultura
Lara Carvalho Araújo Melo de Souza	2014045732	4N	Coordenadora de Eventos e Cultura
Marina Ferreira de Oliveira	2013028002	6M	Diretora de Comunicação
Bruno Bezerra Menezes	2013065392	6N	Vice-diretor de Comunicação
Heloysa Caldas Galvão Melo	2015048720	1M	Coordenadora de Comunicação
André Felipe Bandeira Cavalcante	2011046763	9M	Diretor Acadêmico
Francisco Leôncio de Souza Júnior	2013047115	6M	Vice-diretor Acadêmico
Matheus Cavalcante de França	2013028094	6M	Coordenador Acadêmico
Arthur Carvalho Melo	2012932556	8N	Diretor de Articulação Política
José Rafael Dias Dantas	2012932921	7N	Coordenador de Articulação Política
Giovana Mendonça Galvão	2012932804	8N	Diretora Financeira
Flávia Maria de Oliveira Gondim	2011045541	11N	Coordenadora Financeira
Objetivos da Chapa:
Somos uma chapa que busca mais espaços com participação discente, mais integração no curso e temos como pautas: o diálogo com a pós-graduação; maior acesso à justiça pela população carente através do NPJ; efetivar orientação para os projetos de extensão e bases de pesquisas; por monitorias remuneradas; por um PPP democrático e plural; buscaremos o diálogo com outros Centros Acadêmicos e entidades estudantis na busca de uma universidade mais integrada; o debate sobre a livre expressão de gênero, sexualidade, vestimenta e outras liberdades; a luta contra a diminuição de garantias individuais como a maioridade penal; a luta por mais programas de permanência estudantil em oposição aos cortes na educação e uma universidade com mais poesia.

Natal/RN, 01 de agosto de 2015.

Comissão Eleitoral

Beatriz Cunácia Guedes

Larissa de Souza Pinheiro

Telânio Dalvan de Queiroz

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2015!

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO

Doc. 04/2015

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2015

NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, EM 27 DE JULHO DE 2015

A COMISSÃO ELEITORAL, ELEITA EM ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2015, NOS TERMOS DO ART. 39 E SS. DO ESTATUTO DO CAAC, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESTE CURSO, ANUNCIA AO CORPO DISCENTE A ABERTURA DO PRAZO PARA A INSCRIÇÃO DE CHAPAS QUE VISEM CONCORRER À GESTÃO 2015/2016 DO CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI (CAAC).

• DAS NORMAS ELEITORAIS

Art. 1º. Pode candidatar-se a qualquer cargo da Coordenação Executiva do CAAC o aluno regularmente matriculado no Curso de Graduação em Direito da UFRN.

§1º Considera-se regularmente matriculado o aluno que esteja com a matrícula ativa e cursando disciplinas no período letivo de 2015.2.

§2º Não serão admitidas candidaturas avulsas.

Art. 2º. Na composição da chapa serão obrigatoriamente preenchidos os seguintes cargos:

I – Diretor e um Coordenador Administrativo;

II – Diretor e um Coordenador de Comunicação;

III – Diretor e um Coordenador Financeiro;

IV – Diretor e um Coordenador Acadêmico;

V – Diretor e um Coordenador de Eventos e Cultura;

VI – Diretor e um Coordenador de Articulação Política.

Art. 3º. No caso de haver mais de um Coordenador em cada pasta, deverá ser indicado um vice-diretor.

Art. 4º. O período para inscrição de chapas terá início no dia 27/07/2015 e término às 11h59min do dia 31/07. O requerimento de inscrição da chapa deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico da Comissão Eleitoral (cecaac2015@outlook.com), contendo obrigatoriamente:

I – Nome da chapa;

II – Nome completo, matrícula, período letivo e cargo pretendido por cada integrante da chapa;

III – E-mail e telefone de um responsável pela chapa;

IV – Imagem (símbolo) da chapa;

V – Descrição dos objetivos da chapa.

Parágrafo único: O número da chapa será definido pela comissão eleitoral, conforme a ordem de inscrição.

Art. 5º. Será deferida a inscrição das chapas que preencherem os requisitos do Estatuto e do presente Edital, sendo divulgado o resultado às 12h00min do dia 01 de agosto de 2015, no website do CAAC.

Art. 6º. Da decisão que indeferir a candidatura, caberá pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral, o qual deverá ser interposto no prazo de 24 horas, através do endereço eletrônico da mesma, nos termos do §6° do art. 41 do Estatuto do CAAC.

Parágrafo único. A comissão Eleitoral também disporá de 24 horas para negar ou deferir o pedido de reconsideração.

Art. 7º. A campanha das chapas com candidaturas deferidas poderá ser feita entre os dias 03 até o dia 14 de agosto.

§1º. Caso a Comissão Eleitoral entenda necessária, será aprazada, em conjunto com as chapas, data para realização de debate ou sabatina, esta última no caso de chapa única.

§2º. A Comissão Eleitoral poderá dilatar o prazo para campanha caso entenda que o número de chapas inscritas implique na necessidade de um maior tempo para discussão dos projetos.

Art. 8º. A eleição será realizada das 00h00min às 21h00min do dia 14 de agosto de 2015 pelo portal de eleições da UFRN no seguinte endereço eletrônico: https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/

Art. 9º. Poderão votar todos os estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Direito da UFRN.

Art. 10º. Fica vedada a utilização de meios oficiais de comunicação (mala-direta, mural, site e redes sociais) do CAAC para a campanha das chapas, exceto na hipótese de autorização expressa da Comissão Eleitoral.

§1o A autorização fica condicionada à disponibilização de espaço idêntico à divulgação de publicidade da chapa adversária.

§2o A utilização dos referidos veículos sem autorização importará em concessão de direito de resposta à chapa adversária e, no caso de reiteração da conduta, na cassação da candidatura da chapa infratora.

Art. 11. Terminada a votação, serão de imediato contados os votos e anunciada a chapa vencedora.

Art. 12. A chapa eleita para a Coordenação Executiva será aquela que obtiver, em turno único, o maior número de votos.

Art. 13. A chapa vencedora tomará posse em até 15 (quinze) dias do dia da proclamação do resultado.

Art. 14. A Comissão Eleitoral resolverá os casos omissos no presente edital.

Natal/RN, 25 de maio de 2015.

Comissão Eleitoral

________________________________________________ Beatriz Cunácia Guedes

________________________________________________ Larissa de Souza Pinheiro

________________________________________________ Telânio Dalvan de Queiroz

• Calendário Eleitoral

Período para inscrição de chapas	27 de julho e término às 11h59min do dia 31 de julho.
Deferimento/indeferimento das chapas	12h00min do dia 01 de agosto de 2015
Período para campanha	03 de agosto até o dia 14 de agosto.
Eleição	14 de agosto

Documento da Comissão Eleitoral sobre as Eleições do CAAC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

 CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI – CAAC

COMISSÃO ELEITORAL

Doc. 03/2015

A Comissão Eleitoral resolve:

1. Tornar sem efeito o “Edital de Inscrição de Chapas” de 25 de maio de 2015, referente a eleição para Direção Executiva do CAAC (Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti).

1. Propor o novo calendário eleitoral:

27/07 até 31/07 (primeira semana de aulas)	Período para inscrição das chapas;
03/08 até 10/08	Período para campanha;
10/08	Realização da eleição peloSIGEleição.

Natal/RN, 11 de junho de 2015

Beatriz Cunácia Guedes

Larissa de Souza Pinheiro

Telânio Dalvan de Queiroz