Ao 26º (vigésimo sexto) dia do mês de maio de 2017 (dois mil e dezessete), pelas 10h:15min (dez horas e quinze minutos), no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NPJ/UFRN), na cidade de Natal/RN, foram abertos os trabalhos da Assembleia Geral do Curso de Direito da UFRN pela Excelentíssima Senhora Diretora Administrativa do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC), Brena Monice Chaves Fernandes. Presentes 61 (sessenta e um) docentes regularmente matriculados no Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Aberta a Assembleia pela Exma. Sra. Diretora Administrativa do CAAC, com as saudações inaugurais, agradeceu a presença de todas e todos presentes. Em seguida, leu a pauta da Assembleia e passou a palavra para o Coordenador Acadêmico do CAAC, Pedro Lima, que explicou como será o debate da pauta única desta Assembleia Geral: o novo Projeto Político-Pedagógico do Curso (PPC) de Direito da UFRN. Em seguida, passou a palavra para o Docente Ângelo Menezes que fez um breve relato histórico da atual grade curricular vigente desde 2006 e que sofreu modificação no Módulo de Práticas Jurídicas em 2010. Ângelo Menezes também relatou como foi a sua experiência enquanto discente do Curso. Em seguida, foi passada a palavra para a aluna Jessyka Basílio que conversou com o alunado sobre o processo do novo PPC que iniciou na antiga gestão De Mãos Dadas e que continuou nesta gestão do CAAC. A acadêmica trouxe sua experiência enquanto Diretora Acadêmica do CAAC, do nascimento atrasado do nosso PPC e do interesse individual/particular dos professores em defender as suas matérias e não o melhor para o curso de direito. Além disso, apontou o enrijecimento da grade curricular, a carência de matérias optativas e a falta de espaço para isso. Na questão das práticas, alegou a insuficiência de preparo dos/as alunos/as no atendimento ao público e as chamadas “revisões” de matérias que o alunado já pagou, como por exemplo Direito Constitucional. No fim da sua fala, compartilhou vivências, desafios e conquistas do “ser CAAC” e da inspiração dos professores homenageados na vida do corpo estudantil. Após o discurso, Pedro Lima inicia sua fala com apontamentos críticos do novo perfil do PPC, apontando uma maior interdisciplinaridade e aproximação da teoria com a pratica. Assim, evidenciando as adequações a nova realidade jurídica e construção de atualizações do plano. O estudante enfoca na ideia de fomentação da pesquisa e a a adequação dos projetos de extensão a essa nova realidade apresentada. Segundo Pedro, após debates e pesquisas do CAAC com os alunos, professores e profissionais, as principais mudanças perpassam em 6 (cincos) principais pontos: flexibilização das matérias obrigatórias (flexibilidade de currículo), novas disciplinas com perspectivas em direitos humanos e atualidades, aproximar a teoria da prática, incentivar a pesquisa, a extensão e o ensino. Assim, nas palavras do discente, mudando o perfil do egresso. E agora, além de uma formação humanista, o curso de direito não escolheria uma carreira jurídica para o aluno, mas daria condições e perspectivas para essa escolha. Pedro Lima, dando fim a sua fala, alertou da importância de participação estudantil na construção do plano político pedagógico, na presença e participação das plenárias e colegiados do curso. Sem mais assuntos para debate, a Diretora Administrativa do CAAC deu por encerrada a Assembleia Geral do Curso, agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância da participação de todos nesse processo de novo PPC. Ao final, a Diretora Administrativa passou a palavra ao Coordenador Acadêmico, Pedro Lima, para o encerramento do evento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Vice-Diretor Administrativo do CAAC, que a redigiu, e pela Exma. Diretora Administrativa do CAAC, que dirigiu os trabalhos. Em 26 de maio de 2017, Natal/RN.
Brena Monice Chaves Fernandes
Diretora Administrativa do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC)
Presidenta da Assembleia Geral do Curso de Direito da UFRN
Thales Egidio Macedo Dantas
Vice-Diretor Administrativo do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC)
Relator da Assembleia Geral do Curso de Direito da UFRN
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