ATA DE ELEIÇÃO DA DIREÇÃO EXECUTIVA DO CAAC NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, EM 14 DE AGOSTO DE 2015


Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de 2015 (dois mil e quinze), no Setor I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, República Federativa do Brasil, reuniram-se os membros do COMISSÃO ELEITORAL, regularmente eleitos em Assembleia Extraordinária e os representantes das Chapas 01 (De Mãos Dadas) e da Chapa 02 (Todas as Cores), para apurar os votos das eleições para a Direção Executiva do CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI.

Após escrutínio realizado por meio do sistema eletrônico denominado SigEleição (disponível em https://www.sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/), deu-se por encerrada a votação.

Procedendo-se a inserção da chave de segurança no referido sistema para a contagem dos votos, aferiu-se o resultado que pode ser consultado na imagem em anexo.

Assim, foi eleita a Chapa 01 – De Mãos Dadas.

Nada mais havendo a tratar, dá-se por encerrada a presente Ata de Eleição, sendo ela assinada pelos membros da Comissão Eleitoral e pelos representantes das chapas.

Natal, 14 de agosto de 2015.

Telânio Dalvan de Queiroz
Presidente da Comissão Eleitoral

Janari Grazielle Aquino Oliveira
Representante da Chapa 01

Bruno Bezerra Menezes
Representante da chapa 02

DEFERIMENTO DAS CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2015


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO
Doc. 05/2015


DEFERIMENTO DAS CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2015

NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, EM 01 DE AGOSTO DE 2015

Nos termos do art. 5º do EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2015, a Comissão Eleitoral vem homologar a inscrição das seguintes chapas:

  • De mãos dadas – CHAPA 1;

  • Todas as cores – CHAPA 2.

Inscritas para concorrer ao pleito para a Coordenação Executiva do CAAC – gestão 2015/2016. 

A Comissão Eleitoral também informa que o período de campanha será de 03 (três) até o dia 14 (quatorze) de agosto.

Segue abaixo a composição das chapas:

DE MÃOS DADAS – CHAPA 1

NOME

MATR.

P

CARGO

Brena Monice Fernandes Chaves

2014091181

Diretora Administrativa

Janari Grazielle Aquino Oliveira

2014045670

Vice-diretora Administrativa

Pedro Lima Gondim de Farias

2015048864

Coordenador Administrativo

Isly Queiroz Maia Rocha

2014055505

Diretora de Eventos e Cultura

Julyana Monya de Medeiros Veríssimo da Nóbrega

20150110936

Vice-diretora de Eventos e Cultura

João Paulo de Figueiredo Palmeira

2013026198

Coordenador de Eventos e Cultura

Anne Karolinny Carvalho de Souza

2015045620

Coordenadora de Eventos e Cultura

Amanda Silveira Abreu

20150108259

Coordenadora de Eventos e Cultura

Lucas Marcello de Castro Oliveira

2013085869

Coordenador de Eventos e Cultura

Krysna Maria Medeiros Paiva

2014077333

Diretora de Comunicação

Ana Cybelle Fernandes da Costa

2013047581

Vice-diretora de Comunicação

Airon Charles Câmara Filho

2015058664

Coordenador de Comunicação

Ivna Neiva Mousinho da Matta Mello

20150208179

Coordenador de Comunicação

Raimundo Lucas Silva Oliveira

20155137235

Coordenador de Comunicação

Jessyka Byanka Basílio Moreira

2013024863

Diretora Acadêmico

Júlio Marques da Silva Neto

2014069707

Vice-diretor Acadêmico

Isabela de Araújo Spinelli

2014076597

Coordenadora Acadêmico

Gabriel Medeiros de Miranda

20130256151

Coordenador Acadêmico

Daniel Costa Dantas

20150142635

Coordenador Acadêmico

José Serafim da Costa Neto

2012932930

Coordenador Acadêmico

Maíra Arcoverde Barreto Pinto

2015046968

Diretora de Articulação Política

Thales Egidio Macedo Dantas

2013027471

Vice-diretor de Articulação Política

Maria das Dores Lopes da Silva Ferreira Felix

2015047348

Coordenadora de Articulação Política

Mariana Dantas Cortez Bonifácio

2012933105

Coordenadora de Articulação Política

João Ricardo dos Reis Cavalcante Cerqueira

2015086604

Coordenador de Articulação Política

Laiz Amadeu Reis

2014076659

Diretora Financeira

Vinícius Assunção Queirós

20155137191

Vice-diretor Financeiro

Antônio Gurgel Pinto Junior

2013025341

Coordenador Financeiro

Genário Silva Torres Silva Júnior

2012932799

Coordenador Financeiro

Ivan Tiago de Lyra

2015054781

Coordenador Financeiro

Objetivos da Chapa:

Quando mencionamos o conceito de inquietação, nos referimos a algo que não aceita a estagnação. É a partir desse estado de espírito e conceito que a chapa de mãos dadas pretende fomentar suas bandeiras de luta e construir toda uma historia ao lado dos estudantes do glorioso curso de direito. Somos alunas/os de diversos períodos, grupos e inserções no curso. Mas que decidimos entrar em movimento e assim, levar ao Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti o combustível necessário para impulsionar nossos anseios. Inquietar-se para mudar, para não parar; inquietar-se para seguir em frente, inquietar-se para não aceitar as injustiças da vida, inquietar-se para ser a mudança que esperamos, e acima de tudo, inquietar-se para continuar lutando pelos nossos ideias.. Entretanto, cientes de que não adianta apenas um grupo compartilhar de tal sentimento, convidamos todo o alunado a inquietar-se conosco, e sentir que essa luta é sua também, pois de fato ela o é. Por isso, convidamos a construir um centro acadêmico de mãos dadas, lado a lado, cada vez mais voltado para o diálogo, integração e construção coletiva. Dessa forma, como já dizia o grande Carlos Drummond de Andrade: “O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas

TODAS AS CORES – CHAPA 2

NOME

MATR.

P

CARGO

Paula Lays de Lima e Silva

2013025350

6M

Diretora Administrativa

Joris Caldas Arno Galvão Filho

2013026447

6N

Coordenador Administrativo

Aimê Fonseca Peixoto

2012933437

7M

Diretora de Eventos e Cultura

Lara Carvalho Araújo Melo de Souza

2014045732

4N

Coordenadora de Eventos e Cultura

Marina Ferreira de Oliveira

2013028002

6M

Diretora de Comunicação

Bruno Bezerra Menezes

2013065392

6N

Vice-diretor de Comunicação

Heloysa Caldas Galvão Melo

2015048720

1M

Coordenadora de Comunicação

André Felipe Bandeira Cavalcante

2011046763

9M

Diretor Acadêmico

Francisco Leôncio de Souza Júnior

2013047115

6M

Vice-diretor Acadêmico

Matheus Cavalcante de França

2013028094

6M

Coordenador Acadêmico

Arthur Carvalho Melo

2012932556

8N

Diretor de Articulação Política

José Rafael Dias Dantas

2012932921

7N

Coordenador de Articulação Política

Giovana Mendonça Galvão

2012932804

8N

Diretora Financeira

Flávia Maria de Oliveira Gondim

2011045541

11N

Coordenadora Financeira

Objetivos da Chapa:

Somos uma chapa que busca mais espaços com participação discente, mais integração no curso e temos como pautas: o diálogo com a pós-graduação; maior acesso à justiça pela população carente através do NPJ; efetivar orientação para os projetos de extensão e bases de pesquisas; por monitorias remuneradas; por um PPP democrático e plural; buscaremos o diálogo com outros Centros Acadêmicos e entidades estudantis na busca de uma universidade mais integrada; o debate sobre a livre expressão de gênero, sexualidade, vestimenta e outras liberdades; a luta contra a diminuição de garantias individuais como a maioridade penal; a luta por mais programas de permanência estudantil em oposição aos cortes na educação e uma universidade com mais poesia.

Natal/RN, 01 de agosto de 2015.

Comissão Eleitoral

Beatriz Cunácia Guedes

Larissa de Souza Pinheiro

Telânio Dalvan de Queiroz

Documento da Comissão Eleitoral sobre as Eleições do CAAC


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

 CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI – CAAC

COMISSÃO ELEITORAL

Doc. 03/2015

A Comissão Eleitoral resolve:

  1. Tornar sem efeito o “Edital de Inscrição de Chapas” de 25 de maio de 2015, referente a eleição para Direção Executiva do CAAC (Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti).
  1. Propor o novo calendário eleitoral:
  • 27/07 até 31/07 (primeira semana de aulas)
Período para inscrição das chapas;
  • 03/08 até 10/08
Período para campanha;
  • 10/08
Realização da eleição peloSIGEleição.

Natal/RN, 11 de junho de 2015

Beatriz Cunácia Guedes

Larissa de Souza Pinheiro

Telânio Dalvan de Queiroz

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2015


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO


EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2015

NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, EM 25 DE MAIO DE 2015

A COMISSÃO ELEITORAL, ELEITA EM ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2015 (EDITAL Nº 001.15 – Assembleia Eleitoral), NOS TERMOS DO ART. 39 E SS. DO ESTATUTO DO CAAC, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESTE CURSO, ANUNCIA AO CORPO DISCENTE A ABERTURA DO PRAZO PARA A INSCRIÇÃO DE CHAPAS QUE VISEM CONCORRER À GESTÃO 2015/2016 DO CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI (CAAC).

  • DAS NORMAS ELEITORAIS

Art. 1º. Pode candidatar-se a qualquer cargo da Coordenação Executiva do CAAC o aluno regularmente matriculado no Curso de Graduação em Direito da UFRN.

§1º Considera-se regularmente matriculado o aluno que esteja com a matrícula ativa e cursando disciplinas no curso no período letivo de 2015.1.

§2º Não serão admitidas candidaturas avulsas.

Art. 2º. Na composição da chapa serão obrigatoriamente preenchidos os seguintes cargos:

I – Diretor e um Coordenador Administrativo;

II – Diretor e um Coordenador de Comunicação;

III – Diretor e um Coordenador Financeiro;

IV – Diretor e um Coordenador Acadêmico;

V – Diretor e um Coordenador de Eventos e Cultura;

VI – Diretor e um Coordenador de Articulação Política.

Art. 3º. No caso de haver mais de um Coordenador em cada pasta, deverá ser indicado um vice-diretor.

Art. 4º. O requerimento de inscrição da chapa deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico da Comissão Eleitoral (cecaac2015@outlook.com) até as 22h do dia 6 de junho de 2015, contendo obrigatoriamente:

I – Nome da chapa;

II – Nome completo, matrícula, período letivo e cargo pretendido por cada integrante da chapa;

III – E-mail e telefone de um responsável pela chapa.

Art. 5º. Será deferida a inscrição das chapas que preencherem os requisitos do Estatuto e do presente Edital, sendo divulgado o resultado às 12:00 do dia 07 de junho de 2015, no website do CAAC.

Art. 6º. Da decisão que indeferir a candidatura, caberá pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral, o qual deverá ser interposto no prazo de 24 horas, através do endereço eletrônico da mesma, nos termos do §6° do art. 41 do Estatuto do CAAC.

Parágrafo único. A comissão Eleitoral também disporá de 24 horas para negar ou deferir o pedido de reconsideração.

Art. 7º. A campanha das chapas com candidaturas deferidas poderá ser feita entre os dias 08 e 12 de junho.

§1º. Caso a Comissão Eleitoral entenda necessária, será aprazada, em conjunto com as chapas, data para realização de debate ou sabatina, esta no caso de chapa única.

§2º. A Comissão Eleitoral poderá dilatar o prazo para campanha caso entenda que o número de chapas inscritas implique na necessidade de um maior tempo para discussão dos projetos.

Art. 8º. A eleição será realizada das 00:00h às 21:00h do dia 12 de junho de 2015 pelo portal de eleições da UFRN no seguinte endereço eletrônico: https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/

Art. 9º. Poderão votar todos os estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Direito da UFRN.

Art. 10º. Fica vedada a utilização de meios oficiais de comunicação (mala-direta, mural, site e redes sociais) do CAAC para a campanha das chapas, exceto na hipótese de autorização expressa da Comissão Eleitoral.

§1o A autorização fica condicionada à disponibilização de espaço idêntico à divulgação de publicidade da chapa adversária.

§2o A utilização dos referidos veículos sem autorização importará em concessão de direito de resposta à chapa adversária e, no caso de reiteração da conduta, na cassação da candidatura da chapa infratora.

Art. 11. Terminada a votação, serão de imediato contados os votos e anunciada a chapa vencedora.

Art. 12. A chapa eleita para a Coordenação Executiva será aquela que obtiver, em turno único, o maior número de votos.

Art. 13. A chapa vencedora tomará posse em até 15 (quinze) dias do dia da proclamação do resultado.

Art. 14. A Comissão Eleitoral resolverá os casos omissos no presente edital.

Natal/RN, 25 de maio de 2015.

Comissão Eleitoral

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Beatriz Cunácia Guedes

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Larissa de Souza Pinheiro

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Telânio Dalvan de Queiroz

Relatório de Avaliação do Curso de Direito – UFRN pelo INEP/MEC


O curso de Direito, um dos mais tradicionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), obteve conceito 4 e teve o seu reconhecimento renovado por mais quatro anos, conforme avaliação recente realizada pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (INEP) do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com relatório final, que foi enviado nessa terça-feira, 12, a administração central da UFRN, juntamente à comissão de avaliadores, apontam a necessidade de mudanças e inovação no Projeto Pedagógico do curso. Já o serviço da Prática Jurídica e as atividades complementares foram considerados positivas, bem como o trabalho da coordenação.

O curso oferece cerca de 200 vagas por ano, na modalidade presencial, nos turnos matutino e noturno. Seu primeiro vestibular foi realizado em 1955 e, atualmente, a Instituição oferece mestrado na área jurídica. O corpo docente é constituído por 73 professores, dos quais apenas cinco são substitutos.

Segue o Relatório de Avaliação do Curso de Direito – UFRN:

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO_DIREITO_NATAL

Edital para seleção de Ministros, AGU, PGR e Amigos da Corte para a Simulação desse ano do STC


Edital 02/2015

INSCRIÇÕES ABERTAS

A Comissão Gestora da Simulação de Tribunais Constitucionais 2015,
Anuncia a abertura das inscrições e do processo seletivo, que se regerão pelos seguintes dispositivos:

I. DO TEMA DA SIMULAÇÃO E DAS VAGAS ABERTAS PARA INSCRIÇÃO
Art. 1º O evento, este ano, abordará o seguinte tema: “ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. A simulação ocorrerá no final de Setembro/início de Outubro.

Art. 2º Na simulação, os interessados poderão participar nas seguintes categorias:
I – MINISTROS (10 selecionados), sendo um deles o MINISTRO-RELATOR;
II – ADVOGADO GERAL DA UNIÃO (1 selecionado);
III – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (1 selecionado);
IV – AMIGOS DA CORTE (4 grupos selecionados).

§1º Os candidatos a qualquer dos cargos expostos nos incisos acima devem estar matriculados em curso de graduação em Direito, oficial ou reconhecido, com sede na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, com ressalva aos casos descritos neste edital.
§2º Os grupos de AMIGOS DA CORTE conterão até cinco estudantes de Direito, que estejam matriculados, no ato da inscrição, até o 3º período.

§3º Somente será admitida a inscrição para os cargos de MINISTRO, ADVOGADO- GERAL DA UNIÃO E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA para os estudantes de Direito, que, no ato da inscrição, estejam matriculados, no mínimo, no 4º período.

§4º A seleção de MINISTRO, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA dar-se-á através de duas fases: uma escrita e uma entrevista. A primeira é eliminatória e a segunda classificatória. No ato da inscrição, os candidatos deverão fornecer através do e-mail comissaostc@gmail.com, os seguintes dados:
I – Nome completo;
II – Período do curso;
III – Turno;
IV – Telefones para contato;
V – Matrícula;

Parágrafo único: não recebida à confirmação da inscrição, deverá o candidato contatar a Comissão Gestora até a data do encerramento das inscrições.


II. DO PROCESSO SELETIVO

Art. 3º A fase escrita será realizada no dia 08/05/2015 (sexta-feira) às 16h, em sala a definir do Setor I. O candidato deverá elaborar, em até uma hora e meia e em no máximo quarenta e cinco linhas, um parecer acerca da constitucionalidade de qualquer tema atinente ao Novo Código de Processo Civil, conforme será proposto pela Comissão no dia da seleção:

§1° Nesta fase, o Professor Coordenador do Projeto e a Comissão Gestora da STC avaliará a demonstração do domínio da norma culta da Língua Portuguesa (grafia, pontuação, gramática); coesão textual; correto manejo de expressões jurídicas; análise de compatibilidade vertical das normas; aspectos gerais de controle de constitucionalidade no Brasil e as impressões sobre o novo CPC.

§2° Os aprovados (sem atribuição de nota), passarão à fase de entrevistas, que serão realizadas no dia 16/05/2015 (sábado), a partir das 10 horas em local a ser confirmado via e-mail. O comunicado se dará até às 23:59h do dia 15/05/2014. Nessa fase, serão feitas perguntas gerais sobre controle de constitucionalidade, bem como serão avaliados o poder de argumentação e a desenvoltura do candidato.

Art. 4º Os grupos de AMIGOS DA CORTE, constituídos por até 5 pessoas, deverão enviar para o seguinte email comissaostc@gmail.com, uma dissertação (anexo em formato Word) acerca da problemática da fundamentação das decisões judiciais no novo CPC. A dissertação deverá conter até duas laudas, em fonte Times, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5. No ato da inscrição, o grupo deverá fornecer os seguintes dados de todos os participantes:

I – Nome completo;
II – Período do curso;
III – Turno;
V – Telefones para contato;
VI – Matrícula;
VII – E-mail.

§ 1° Os textos deverão ser enviados até o dia 07/05/2014 (QUINTA FEIRA), às 23:59h.


III. DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO E DA SELEÇÃO

Art. 5º AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS ENTRE OS DIAS 19/04/2015 (domingo) e 07/05/2015 (quinta-feira), ATÉ ÁS 23h59h.

Parágrafo Único. A inscrição dos grupos candidatos a AMIGOS DA CORTE somente será considerada válida, se os dados dos alunos de que trata o art. 4º deste edital forem enviados, juntamente, com a dissertação sobre o tema supracitado.

Art. 7º A divulgação do resultado do processo seletivo dar-se-á por meio de lista emitida na página do Facebook da STC, no dia 16/05/2014.

Art.6º Será cobrada a taxa de R$30,00 dos candidatos selecionados para participar da simulação nas funções de MINISTROS, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

Parágrafo único. A taxa dos AMIGOS DA CORTE será de R$20,00 e será cobrada por participante.

Art. 7º A Comissão reserva-se ao direito de deliberar sobre os casos omissos neste Edital.


Natal, 19 de abril de 2015.
Cordialmente,

A Comissão Gestora da STC 2015.

Amanda Lopes (9921-4515) Valéria Romão (9866-1158)
Breno Alexei (8119-1002) Victor Dantas (9124-3596)

Regulamentação do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC


A COORDENAÇÃO DO TCC (tccdireitoufrn@yahoo.com.br), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTA, ESCLARECER DISPOSIÇÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 01/2012, DE 16 DE MARÇO DE 2012, CORDI:

1. Prazos para entrega do Projeto de TCC, entrega do TCC finalizado e defesa perante banca:

A) ENTREGA DO PROJETO DE TCC

Para quem se forma em 11 períodos (caso dos alunos do turno NOTURNO):
-Deverá entregar o projeto devidamente elaborado e com o aceito do orientador até o último dia letivo do 9º. período.
– O 10º. período deverá ser utilizado para a elaboração da monografia, junto ao orientador.

Para quem se forma em 10 períodos (caso dos alunos do turno MATUTINO):
-Deverá entregar o projeto devidamente elaborado e com o aceito do orientador até o último dia letivo do 8º. período.
– O 9º. período deverá ser utilizado para a elaboração da monografia, junto ao orientador.
Obs.: a Coordenação de TCC poderá ajudar na indicação de possíveis orientadores para o trabalho.

B) ENTREGA DA MONOGRAFIA

Para quem se forma em 11 períodos (caso dos alunos do turno NOTURNO):
-Deverá entregar a monografia em sua versão definitiva, com o parecer de “monografia apta à defesa” aposto pelo orientador, até 45 dias antes do fim do semestre letivo do 11º período (período de conclusão). Isto é, neste semestre ocorrerá até o dia 07 DE MAIO DE 2015.

Para quem se forma em 10 períodos (caso dos alunos do turno MATUTINO):
-Deverá entregar a monografia em sua versão definitiva, com o parecer de “monografia apta à defesa” aposto pelo orientador, até 45 dias antes do fim do semestre letivo do 10º período (período de conclusão). Isto é, neste semestre ocorrerá até o dia 07 DE MAIO DE 2015.

-OBS: A entrega da monografia deverá ser realizada pela via eletrônica, isto é, através do e-mail tccdireitoufrn@yahoo.com.br, enviado em formato PDF ou Word.
-OBS: O prazo de 45 dias é mínimo. A Coordenação de TCC recomenda fortemente que o aluno efetive o depósito da versão final de seu trabalho no início do semestre letivo, de modo a facilitar a formação das bancas de defesa.

C) DEFESA DA MONOGRAFIA PERANTE BANCA

-Deverá defender a monografia perante banca composta do seu Orientador, co-orientador (se houver), e outro docente escolhido pelo Orientador até data definida pela comissão de TCC, perto da finalização do semestre letivo. Nesse semestre, o dia definido ficou 12/06/2015.

OBS: Se não houver co-orientador, o docente também será escolhido pelo orientador.

Prazos para os alunos DESNIVELADOS:

-Deverão seguir os mesmos prazos do item anterior, contabilizando os períodos a partir do terceiro período anterior ao da previsão de colação.

Obs.: Há a previsão de sistema de pré-requisitos, o que demanda ao menos 03 (três) semestres letivos para o cumprimento do componente curricular “TCC”.
-Deverá defender a monografia de conclusão perante banca composta do seu Orientador e outros dois membros, docentes ou não da UFRN, até data definida pela comissão de TCC, perto da finalização do semestre letivo. Nesse semestre, o dia definido ficou 12/06/2015.

2. Divisão do Processo de Entrega do TCC em três Fases:

2.1 FASE 1: Inscrição do TCC na Coordenação e Entrega do projeto
Vai da inscrição do TCC, que deve se dar no início do antepenúltimo semestre letivo do curso, em data estipulada semestralmente pela Coordenação do TCC (NESTE SEMESTRE A DATA FINAL PARA INSCRIÇÃO NO TCC 1 É O DIA 15/05/2015), até a entrega do Projeto na Coordenação, com aceitação do orientador, que deve ocorrer até o último dia do antepenúltimo semestre letivo do curso.

Obs: Deve o aluno providenciar cópia da primeira página para protocolo de recebimento.

2.2 FASE 2: Redação e Entrega do TCC

Inicia-se com a inscrição do aluno junto à Coordenação do Curso e termina com a entrega do TCC devidamente corrigido pelo orientador, perante a Coordenação, em três vias (com a cópia da primeira página para protocolo de recebimento), e indicação, pelo Orientador, dos demais componentes da banca, até 45 dias antes do fim do semestre letivo de conclusão.

Obs: O aluno já pode ter iniciado a redação do TCC mesmo antes de entregar o projeto.

Obs: Os membros da banca, após a entrega do trabalho na coordenação, terão o prazo mínimo de 15 dias para ler e analisar o trabalho, após o que será marcada a banca examinadora.

2.3 FASE 3: Defesa do TCC perante Banca
Inicia-se após a entrega do trabalho na coordenação, sendo finalizada com a defesa do trabalho perante banca até data definida pela comissão de TCC, próxima ao último dia do semestre letivo de conclusão, sob pena de o aluno não colar grau. NESTE SEMESTRE (2015.1), A DATA FINAL PARA DEFESA DO TCC EM BANCA É O DIA 12/06/2015.

3. Professores aptos a orientar
Todos os professores são aptos a orientar, inclusive os professores substitutos, devendo haver co-orientador para o caso de término de contrato de professor substituto.

4. Contato e reuniões com a coordenação do TCC
Para dúvidas com o projeto ou outras questões, a coordenação de TCC estará à disposição para atender os estudantes, quinzenalmente, sempre às quartas-feiras, no horário matutino, desde que o aluno envie e-mail para tccdireitoufrn@yahoo.com.br solicitando a marcação de reunião, de acordo com a conveniência da coordenação, reservando-se esta comissão a agendar até o máximo de 05 alunos por reunião.

OBS: NO CASO DE VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE PLÁGIO EM UM TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, SEJA PELA COORDENAÇÃO DO CURSO OU MEMBROS DA BANCA, APÓS A SUA ENTREGA NA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, O MESMO SERÁ ENCAMINHADO A ESTA COORDENAÇÃO DE TCC, QUE PODERÁ REJEITAR INTEGRALMENTE O TRABALHO OU DEVOLVÊ-LO AO ALUNO PARA SANAR O VÍCIO.
CASO ESTE NÃO SEJA SANADO NO TEMPO CONCEDIDO POR ESTA COORDENAÇÃO, ESTE ÓRGÃO SE RESERVA AO DIREITO DE ENCAMINHAR O TRABALHO À COMISSÃO DE PLÁGIO DA UFRN, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Natal, 13 de abril de 2015.

Karoline Lins Câmara Marinho de Souza
Coordenadora do TCC