Eu Não estou em cima do Muro – 23 de Setembro – Dia da Visibilidade Bissexual

Ao longo das nossas vidas vivemos presos a exigências sociais e somos direcionados pela ideia de uma heteronormatividade, ou da heterossexualidade compulsória: se for uma menina, vai gostar de rosa, terá corpo magro e feições delicadas e se relacionará com homens. Dessa forma, construímos uma espécie de “carta de conduta” sobre o que se espera do homem e da mulher e encaixotamos pessoas definindo como, quando e onde elas devem se expressar.

A partir do momento que a orientação sexual desvia daquilo que se era esperado, sofremos grandes retaliações e opressões estruturantes, o que permeia toda a comunidade LGBT. Somos incompreendidos, taxados e não obstante a violência simbólica diária, sangramos nas ruas devido à construção de uma cultura homofóbica relacionada também à opressão de gênero.

Dentro dessa realidade, a população bissexual transpira dores perversas, já que por diversas vezes não somos reconhecidos nem mesmo dentro do próprio movimento LGBT. Por muitas vezes esquecidos, vistos como fetiche e considerados verdadeiros indecisos diante dos nossos desejos, somos postos em uma fase de transição, como se estivéssemos ganhando coragem ou algo do tipo. Queria deixar claro que não existe um termômetro para medir o quão bi uma pessoa é, e muito menos uma preferência obrigatória por algum dos sexos. Basta que se sinta atração (seja ela de que forma for) por pessoas de ambos os sexos.

Assim, nessa combinação de opressões, é importante que no dia de hoje, reconheçamos as diversidades existentes e como o fato de ser um LGBT não anula a opressão nem muito menos exclui a possibilidade de ser um reprodutor de preconceitos. Não somos metade de nada, não somos uma parte, não somos uma indecisão, nem hétero, nem lésbicas, nem gays: Somos bissexuais.

Alguns mitos que devem ser desconsiderados:
– Não estou passando por uma confusão mental
– Não é duvida
– Não sou mais promiscua por ser bi
– Não tenho o melhor dos dois mundos
– Não tenho que ter preferência
– Não sou metade lésbica nem metade hétero
– Não quer dizer que não quero me comprometer
– Não é só uma fase
– Não estou fazendo isso para chamar atenção
– Não estou ganhando tempo para me assumir lésbica/hétero

Se você já pensou isso alguma vez na vida: É BIFOBIA!

Contra toda e qualquer forma de opressão denuncie ao Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) através de nossa ouvidoria: caac.ouvidoria@gmail.com

Brena Monice – Bissexual – Estudante do 5º período do Curso de Direito, Diretora Administrativa do CAAC (Gestão [R]existir) e integrante do Núcleo Escritório Popular do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos.

 

Nota do CAAC sobre os Cortes no Orçamento da UFRN

Estamos vivendo um momento difícil na conjuntura política e econômica-social do país. O Congresso se mostra cada vez menos representativo dos interesses do nosso povo; por outro lado, pressiona cada vez mais, não apenas por medidas conservadoras do status quo, mas por verdadeiros retrocessos em vários âmbitos da vida das cidadãs e cidadãos brasileiras/os. Já há um tempo, viemos percebendo – e sentindo – essas novas configurações que as modificações delineiam, criando limites onde, há pouco tempo, tivemos uma expansão. O último período representou, incontestavelmente, uma expansão do ensino superior e técnico, facilitando o acesso de milhares de pessoas às universidades. Entretanto, sabemos que entrar na universidade é só o primeiro passo, e não é suficiente.

A estratégia adotada pelo governo federal nos últimos tempos foi positiva, em certa medida, mas também limitada. Os programas de incentivo ao acesso a universidades privadas nunca foram o ideal – queremos mais universidades públicas!- embora tenham tido importância fundamental no contexto em que estávamos. Já nas universidades públicas, desde às cotas ao ENEM, vemos programas essenciais ao avanço do acesso ao ensino superior; entretanto, este não foi acompanhado de uma real política de permanência e assistência estudantis. A UFRN, por exemplo, tem um dos restaurantes universitários mais caros do Nordeste, que ainda falha em atender à enorme demanda, as bolsas de apoio técnico são priorizadas em relação às de extensão; ou seja, esse espaço que antes era restrito a uma parcela mínima da população e negado ao povo ainda precisa passar por mudanças para satisfazer os anseios e necessidades das/os estudantes.

Já ultrapassada a negação, devemos avançar rumo à afirmação. Ao povo, já não é negado educação como antes o era, mas, para além disso, é necessário que esse mesmo povo se afirme e se reafirme na universidade. Esse povo colorido, agora, está também no nosso curso, o qual historicamente nunca foi dos mais populares. Junto com toda a estudantada da UFRN, esses e essas estudantes lutam cotidianamente para se manterem na universidade. Uma das grandes dificuldades das e dos estudantes de direito é conciliar a vida acadêmica com trabalho e estágios. Nós temos uma quantidade enorme de projetos e programas de pesquisa e extensão, nos quais o protagonismo estudantil é latente, muitos deles nacionalmente reconhecidos; entretanto, sempre foi difícil conseguir bolsas ou monitorias remuneradas para que essas/es estudantes não precisassem parar de se dedicar à vida acadêmica. Atualmente, então, a situação está ainda mais complicada, principalmente em razão dos cortes que o governo federal anunciou este mês.

Os cortes na educação fazem parte de um conjunto de medidas do ajuste fiscal, pelo qual o orçamento anual será reduzido em quase 70 bilhões de reais. Sabemos que a crise econômica global incide nessa conjuntura, pois, enquanto o país conseguia manter altos seus índices de crescimento econômico, se garantia as políticas sociais necessárias. Entretanto, devemos assumir uma postura crítica quanto à opção política do governo de atingir mais fortemente os setores estratégicos e basilares da sociedade, mais necessitados de incentivos e investimentos. Sabemos que a taxação de grandes fortunas poderia ser uma opção, mas não é por onde se orienta a política atual do governo, e quem acaba sentindo com mais impacto a crise são os segmentos mais frágeis economicamente: trabalhadoras/es assalariados, pensionistas, aposentadas/os, estudantes. É só perceber de onde partiu mais da metade dos cortes: o Ministério da Educação foi o terceiro orçamento mais reduzido, atrás apenas dos Ministérios das cidades e da saúde.

Nosso papel enquanto estudantes e diretamente atingidos com essas medidas é o de lutar para que nossos direitos conquistados no último período sejam mantidos e, além disso, os avanços continuem! Afinal, quando se corta em 50% a verba dos investimentos, são vários os projetos e medidas que são negligenciados, os quais poderiam aprimorar a educação pública e melhorar a vida da/o estudante. Sabemos que temos cerca de 55 obras em andamento na universidade, a estrutura precisa ser melhorada e precisamos de salários dignos para servidores e professores. Para além disso, em nosso curso, necessitamos a permanência de um corpo docente qualificado, o qual pressupõe destinação de verbas para contratação de profissionais com dedicação exclusiva e especializadas/os.

Nós, do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, representando as e os estudantes do curso de direito da UFRN, repudiamos quaisquer medidas que atentem contra os avanços estabelecidos no último período e representem retrocessos no ensino superior de nossa universidade e de nosso país e nos comprometemos a lutar, junto com vocês, para que continuemos a ser um curso qualificado e de referência. Mas, para isso, precisamos do esforço de todas e todos para conseguirmos pautar com eficiência nossas reivindicações. Precisamos, para além dessa nota, de atuações concretas.

Já iniciamos a nossa atuação quando da participação do 54º Congresso da União Nacional dos estudantes (UNE), onde debatemos os cortes na educação e levantamos essa bandeira, problematizando o contexto da nossa universidade e, também, do nosso curso. Precisamos, agora, agir com mais afinco, traçando linhas de atuações institucionais e não-insitucionais, de forma a estabelecer um diálogo com a reitoria e mobilizando também para a luta na rua. Estaremos sempre nos articulando com outros centros acadêmicos e com as/os estudantes para pensarmos nossa movimentação. Quando voltarmos às aulas, promoveremos uma Assembleia para fazer um repasse de como andam as articulações e pensarmos sobre as futuras que poderemos fazer. Não podemos nos cansar de lutar pela manutenção de nossos direitos; afinal, eles devem ser conquistados permanentemente por nós. Por mais difícil que possa parecer a transformação, nós devemos perseguí-la, pois

ATÉ QUE TUDO CESSE, NÓS NÃO CESSAREMOS!

Mensagem da Turma de Direito 2015.1 a Jadilson

O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) do curso de Direito da UFRN presta as condolências e o desejo de força aos familiares e amigos de nosso colega de curso Jadilson. Amigos e colegas de turma escreveram uma mensagem para homenagear Jadilson. Segue a mensagem dos amigos e colegas de turma de Direito 2015.1:

A turma do curso de Direito 2015.1 está consternada com a perda de seu colega de classe. Em pouco menos de dois meses de convívio diário pode perceber a pessoa correta, fraterna e amiga que era Jadilson. Nos sensibilizamos e solidarizamos com os familiares e amigos mais próximos por essa perda brutal e repentina, mas cremos que ele encontrará um lugar justo na eternidade. Nos entristecemos e nos despedimos com dor de nosso amigo, estarrecidos mas com a lembrança de sua cordialidade costumeira. Não tivemos oportunidade de um maior estreitamento de laços, nesse espaço de tempo tão curto, mas temos ciência da perda irreparável que todos sofremos agora.

Siga em paz, Jadilson.

Turma de Direito da UFRN 2015.1

Sobre a Situação de Caos do Sistema Penitenciário do RN

Diante do “caos” instalado e dos áudios aterrorizantes sobre a situação em Natal, não tenho como ficar calada…

Quem me conhece sabe que faz um tempinho que ando pesquisando, trabalhando e procurando fazer minha parte no que diz respeito à população carcerária. E, diante de tudo que venho presenciando nesta pequena jornada pelos presídios do RN, posso constatar que a situação de hoje não me surpreende. Ela só demonstra o que vem sendo pedido faz tempo… Ah, como faz!

Foi com com a greve de fome do ano passado que realmente percebi a assustadora situação de abandono do sistema carcerário potiguar. Diretores são como deuses… Passam por cima de inúmeros direitos, garantias não só dos apenados como também dos familiares. A violência cíclica que ocorre no cárcere é chocante. Mas mesmo assim manifestações foram feitas antes do estopim de hoje. Diversas…

Semana passada foi o ponta pé inicial pedindo a mudança na direção de alcaçuz. Praticamente tudo foi tentado pelos apenados. Desde conversas até a representação por meio dos seus familiares na SEJUC. Mas só agora que a população civil tomou noção dos pedidos que há anos estão em pauta! Por que só se percebe os presos quando estes agem com violência? Por que exigimos que eles sejam pacíficos quando nós patrocinamos e nos fingimos cegos para tudo permeia a situação? Não queremos ver! Eles estão errados…

Sempre, ne? Mas que tal parar e pensar que antes das violações que eles nos provocam (direta ou indiretamente), eles mesmo já tiveram centenas de direitos violados que nós jamais iremos ter…

Só espero que não precisemos esquecê-los tanto para acontecer de novo o que está acontecendo hoje: um sopro de indignação.

*Texto escrito pela aluna do Curso de Direito da UFRN, Maria Beatriz Maciel – 5º Manhã.

#60Anos Documentos da Ditadura Militar sobre o CAAC

Os documentos em referência podem ser encontrados no Acervo documental da Comissão da Verdade da UFRN, originários do Arquivo Nacional – Agência do Distrito Federal.

Os documentos acima se referem a produções de grau confidencial emitidos por órgãos de vigilância da Ditadura Militar sobre o I e II Fórum de Debates do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC), realizados nos meses de março e setembro de 1982.

Neste ano, o CAAC retomava suas atividades desde sua extinção em 1974. Um dos Informes foi emitido pelo Ministério da Marinha, Comando do 3º Distrito Naval de Natal e o outro pela Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Educação. Apesar do país, naquela época, já vivenciar um clima de abertura politica iniciada em 1979, tais relatórios procuraram descrever os posicionamentos políticos adotados pelos palestrantes dos eventos, bem como suas filiações partidárias, como forma de captação de informações da Universidade e subsidio ao Governo Militar. Nesta época, exercia a presidência do CAAC o aluno Francisco Honório de Medeiros Filho.

#60Anos O DAAC SOB JULGO DO ARBÍTRIO IMPLANTADO COM O GOLPE MILITAR DE 1964

Ofício de cassação e intervenção no DAAC. Fonte: Acervo da Comissão da Verdade da UFRN.

O DAAC SOB JULGO DO ARBÍTRIO IMPLANTADO COM O GOLPE MILITAR DE 1964

Juan de Assis Almeida

O ano de 1964 representou para a historiografia do movimento estudantil e da própria UFRN a consagração do Diretório Acadêmico Amaro Cavalcanti (DAAC) enquanto espaço de luta e representatividade do corpo estudantil de Direito-UFRN. As experiências dos anos anteriores faziam das eleições do DAAC espaço de intenso divisionismo e de profundas e apaixonadas discussões. Nessa época, exercia a presidência do DAAC o acadêmico Silvio Procópio.

As disputas hegemônicas presentes no contexto internacional e local, notadamente a URSS versus EUA e Aluízio Alves versus Dinarte Mariz, também reverberavam nos confrontos estabelecidos no DA – Faculdade de Direito. Registra-se que grupos políticos com posicionamentos ideológicos conservadores e tradicionais se sobressaiam em tais disputas, mas não diferente, pautavam suas ações no enfrentamento dos problemas universitários e da classe pobre e trabalhadora do país.

Neste período, várias alunas e alunos do Curso se inseriam em projetos educacionais de emancipação política e social, como nas ações de alfabetização pelo sistema Paulo Freire no interior do RN e na famosa campanha de alfabetização de crianças e adultos “De pé no chão, também se aprende a ler” coordenada pelo então prefeito de Natal, Djalma Maranhão. Além do Serviço Universitário de Ajuda fraterna, ação desenvolvida por estudantes de vários cursos da UFRN em comunidades sem assistência do poder público como Mãe Luiza, Rocas e Santos Reis.

Como as ações se baseavam na emancipação, empoderamento e conscientização política das classes historicamente marginalizadas da cidade, quando do Golpe, foram logo chamadas de atividades “comunistas” ou como os órgãos de repressão da época falavam “comunizantes” numa tentativa de justificar seu aniquilamento e perpetrar violações e perseguições político-ideológicas. Setores pró-golpe em Natal encontraram espaço perfeito para suas medidas de mitigação do protagonismo estudantil e florescimento cultural ora vivenciado.

Pois bem, o Golpe de 1964 operou-se no dia 1º de abril, apesar dos acontecimentos de deposição do presidente João Goulart terem ocorridos no eixo sul-sudeste do país, os efeitos foram imediatamente sentidos nesta capital. A cidade por ser ainda muito pequena, acordara tenebrosa!! A população atônita via soldados com metralhadoras e tanques desfilando ostensivamente pelas ruas e aos poucos as notícias vinham chegando por meio da rádio Mayrink Veiga. Os natalenses perplexos, trancafiados em suas casas, ouviam as informações…

Os jornais se viram apreensivos com os acontecimentos, um deles chegou a fazer duas capas, uma a favor do golpe e outra contra, até que a situação se delineasse para um dos dois lados, findando apoio ao golpe, quando declarado pelo Governador do Estado, Aluízio Alves. De lado oposto, se comportou o prefeito Djalma Maranhão, ao reafirmar sua filiação ao presidente deposto, instalando na sede da prefeitura de Natal o chamado “QG da legalidade e resistência”, até ser violentamente retirado do Palácio Felipe Camarão e preso no 16 RI.

Entre os dias 01 a 15 de abril de 1964 uma série de ações repressivas seriam visualizadas no DAAC, nos demais diretórios e contra os estudantes, a seguir algumas delas: Invasão da sede do RU-DCE por tropas do Exército chefiadas pelo Major Estevam Mosca, com a finalidade de dissolver assembleia estudantil extraordinária; prisão dos estudantes de direito Marcos Guerra, José de Ribamar Aguiar e Pedro Cavalcanti (participantes do projeto de Paulo Freire); proibição de reuniões estudantis de caráter “político ou assemelhados” nas unidades universitárias e a cassação do mandato do presidente do DAAC, aluno Silvio Procópio, com a nomeação do interventor Carlos Borges de Medeiros (aluno), por determinação da General Omar Chaves da Guarnição Militar de Natal.

Outros episódios se seguiram como perseguições às alunas de Direito Terezinha Braga e Berenice Freitas; prisões dos alunos Eurico Reis e dos ex-alunos e membros do DAAC, Evlim Medeiros, Hélio Vasconcelos e Paulo Frassinete; instalação da Comissão do Estado de Inquérito, Comissão de Investigações da UFRN e o Inquérito do 7º Regimento de Obuses para apuração de crimes contra “a segurança nacional, o regime democrático e a probidade da administração pública” e por “condutas subversivas” de alunos da UFRN; prisão do aluno Nei Leandro de Castro pela autoria de publicações literárias consideradas comunistas; fuga do aluno Danilo Lopes Bessa e exonerações políticas proferidas pelo governador Aluízio.

Não só o movimento estudantil foi afetado, a diretoria da Faculdade de Direito se viu numa situação atentatória. A vida acadêmica também passava a sofrer intervenção militar… O professor Otto Guerra acreditando numa possível soltura do prof. Luiz Maranhão Filho, preso e torturado barbaramente pelo Exército brasileiro, adiava a realização do primeiro concurso público realizado na UFRN para professor da cátedra de Teoria Geral do Estado, já que Maranhão Filho era um dos candidatos inscritos. A prisão se alongou por meses e o professor nunca mais retornou a cidade, após viver em clandestinidade, foi morto em 1973 pela polícia política do Rio de Janeiro e depois incinerado na Usina Cambhayba no município de Campos dos Goytacazes- RJ.

A partir de então um clima de medo, temor e perseguição passou a acompanhar os brasileiros. As eleições para o DAAC passaram a ser todas indiretas, infiltrantes eram colocados, estrategicamente, nas salas de aula e espaços da administração, a vigilância e a repressão passou a ser a política pública institucionalizada e mais bem operada pelo governo militar… Gerações, sonhos e mudanças foram abortadas! Jovens idealistas sofreram na pele o expurgo e autoritarismo…

Anos depois, a Faculdade e o DAAC foram extintos e o prédio da Ribeira cedido para a Secretaria de Segurança. A ditadura militar cada vez mais desestruturava e tentava apagar a história do movimento estudantil e da própria Universidade. Panorama tão bem compreendido e ressoado pelo professor de Constitucional Edgar Barbosa que parafraseando Manuel Bandeira proclamou: “Vão demolir esta casa / Mas meu quarto vai ficar / Não como forma imperfeita / Neste mundo de aparências: Vai ficar na eternidade, Com seus livros, seus quadros, Intacto, suspenso no ar!”

Obras consultadas:

Faculdade de Direito de Natal: Lutas e Tradições (1949-1973). Gileno Guanabara de Souza.

1964: Aconteceu em Abril. Mailde Pinto Galvão.

Anistia 20 anos (1979-1999): Um resgate da luta no Rio Grande do Norte. Sindicato dos Bancários do RN e Câmara Municipal de Natal.

O ocidente acadêmico do Curso de Direito da UFRN

O ocidente acadêmico do Curso de Direito da UFRN

Nos últimos anos notamos um considerável aumento quantitativo na produção científica em Curso de Direito. Símbolo desta fase é o florescimento de espaços para abrigar os trabalhos acadêmicos. Em 2010 tínhamos apenas um periódico local disponível para os estudantes da graduação publicarem seus estudos. Em 2014 alcançamos a relevante marca de cinco revistas, felizmente detentoras de perfis editoriais diversificados e, em sua maioria, produzidas com a colaboração monumental dos próprios estudantes.

Este movimento evolutivo, como dificilmente não seria, vem se desenvolvendo com arestas a ser aparadas. Apontá-las e discuti-las é essencial para que amadureçamos o ambiente acadêmico e desenvolvamos cada vez mais a produção científica do Curso de Direito da UFRN.

Situação a causar incômodo e constrangimento aos estudantes é a usual conduta de certos professores da instituição que condicionam suas orientações a artigos científicos à necessidade de que eles, professores, figurem como autores da produção científica dos estudantes. Não se trata de situação em que há uma divisão da produção escrita do trabalho. Os professores não escrevem, não pesquisam especificamente o tema para desenvolver a idéia da tese, mas cobram pela orientação acadêmica o preço da autoria. Dentre os poucos argumentos apresentados para fundamentar a postura, cita-se a maior facilidade com que o artigo pode ser publicado caso o docente figure entre os autores.

Entendemos que a conduta dissolve a diferença entre a orientação e a autoria do trabalho científico, desrespeita a autonomia acadêmica do estudante e ocasiona um modelo de produção e reconhecimento do saber hierarquicamente dependente da figura do professor. É certo que a moderna discussão no âmbito da teoria do conhecimento – epistemologia-lançada por autores como Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses impôs um valioso desafio à questão da “autoria dos saberes”.

Ao superarmos a elaboração do conhecimento como processo que se dá puramente por operações da consciência de homens e mulheres, assumindo-o como processo movido por interações externas e reflexões internas ante os diferentes saberes que habitam o ambiente, podemos reconhecer ser o conhecimento, incontornavelmente, uma produção coletiva¹.

Uma produção monográfica (artigo científico, dissertação, tese) deve ser enxergada, em verdade, como um produto construído poligraficamente. Temos de ter consciência que sempre partiremos de ideias e saberes outros para produzirmos nossas impressões próprias sobre os temas que queremos investigar.

Com isso, no entanto, não pretendemos retirar o componente individual da produção científica. É dizer, por mais que invariavelmente nos orientemos e nos espelhemos em ensinamentos outros, há de ser preservado o espaço para inventividade própria, para a leitura particular que se desenvolve dentro da intersubjetividade. E para além da concessão, por parte dos orientadores, do espaço para que essa inventividade se desenvolva, deve ser concedido o espaço para que tal inventividade seja reconhecida como elaboração própria do estudante. O estudante deve ser reconhecido como autor, assim como o professor deve ser reconhecido como orientador, caso efetivamente desempenhe seu papel de oriente à realização do trabalho.

O diferente olhar para o processo em que o conhecimento é vivificado não pode dar espaços para hierarquias epistemológicas ou acadêmicas que terminam por invisibilizar o valor da produção discente. A visão do saber construído cooperativamente, intersubjetivamente, opera, muito pelo contrário, uma erosão nas hierarquias a partir de onde o conhecimento se produz. O resultado desta erosão é a emergência dos outros protagonistas do cenário. Eliminam-se as escalas de saber e sublevam-se as diferenças entre os saberes dos diferentes a(u)tores, tornando o acontecimento da elaboração do conhecimento um momento de profícua interação de saberes (por Boaventura, Ecologia de Saberes).  Deixa-se de enxergar o professor, o mestre, como detentor de um conhecimento superior, reconhecido tão somente em razão do lugar de onde se fala, para passar a compreendê-lo como um conhecimento diferente, diverso daquele que detém o estudante (aponte-se que não usamos aqui a-luno). É lamentável que periódicos, congressos e outros meios de divulgação científica selecionem os trabalhos que publicizam dando mais importância à posição que os autores ocupam do que ao valor que o trabalho ou apresentação encerra em si. Antes dos professores confortavelmente utilizarem tal prática como justificativa para aporem seus nomes como autores, deveriam utilizar seus espaços como parte do corpos editorais para alterarem o este proceder.

A perda da posição hierárquica não deve ser considerada uma atribuição valorativa inferior ao papel do professor. O pretendido é que a figura do docente não obscureça ou oprima academicamente a voz dos outros sujeitos do processo de construção do conhecimento, mas sim sirva como amplificadoras de vozes que devem ser ouvidas cantar não só com maior altura, mas também com um som próprio e cada vez mais afinado.

Túlio de Medeiros Jales

Estudante do 10º Período do Curso de Direito da UFRN

1 Esta acepção intersubjetiva da forma de produção do conhecimento fundamenta-se na desconstrução de um dos referenciais mais caros à formação da ciência moderna: a distinção entre sujeito cognoscente (o indivíduo que conhece)e o objeto de seu conhecimento. Passamos a ser orientados não mais pela relação passiva sujeito-objeto, em que a verdade poderia ser encontrada pela consciência dos sujeitos (a certeza do pensamento pensante), e caminhamos em direção à relação sujeito-sujeito, em que reconhece-se que não se é plenamente livre para assujeitar o mundo pois estamos necessariamente interligados em uma comunidade de sentidos dispostos de forma mais ou menos consensuada.

Dos Interiores: sobre a Coração de “Reis do Milho” no São Pedro na Balança 2014

Dos Interiores

 

Quando entrei na universidade, contavam os corredores do setor I que a tribo homossexual do curso de direito se reunia em espaços próprios, reservados, às vezes até mesmo longe da cidade, necessitando confiar à dimensões a possibilidade expressar sua sexualidade. A violência era contada, em regra, com o tom de estranheza de quem refere-se a uma excentricidade. Preconceito eufêmico.

 

Por certo não era, e até hoje não é, somente a discriminação existente no seio do curso que impossibilita os estudantes homoafetivos de sentirem-se à vontade para ser o que são em sua plenitude. Os cordéis que limitam suas liberdades vem de variadas mãos.

 

Contudo, o curso de direito pode-se dar à sutil vaidade de dizer que, quanto a tal tipo de preconceito, o cordel existente em sua espacialidade vem se fragilizando pouco a pouco. Domingo passado, a tradicional festejo junino do Glorioso coroou, por aclamação, uma casal homoafetivo como seus reis do milho. A sociabilidade que antes só se apresentava em particulares interiores, foi reconhecida e aplaudida na celebração de um interior público, o interior rural, agrícola, campesino que o São João e o São Pedro na Balança nos memoram. Não quero aqui cometer injustiças históricas com gerações de estudantes passadas, mas acredito que não terá ocorrido gesto de gênero e do gênero de tamanho precedente simbólico nos espaços públicos festivos de nosso curso. Se estiver errado, estarei alegre em corrigir-me.

 

Passa-se, além, a mensagem da resignificação da tradição junina. Se o São João é a festa do interior do milho, da canjica, da fogueira, da religiosidade, do balão e das vestes matutas, também sabemos que o São João é a festa de um interior nordestino ainda preconceituoso e marcado por formas de opressão que guardam contornos específicos. Em regra, patriarcal, oligárquico, beato por aparência, e no qual a homossexualidade transita entre a patologia e o pecado. Nesse último quesito pouco mudou dos tempos em que Guimarães Rosa descrevia o que sentia Riobaldo ao estar, aparentemente, apaixonando-se pelo “seu” Diadorim.

 

Se a tradição não é aquilo que herdamos do passado, mas sim aquilo do passado que o presente escolhe herdar, o São Pedro na Balança decidiu não perpetuar as tradições reproduzidas com vigor em nossos interiores e que impossibilitam homens e mulheres de viverem sua sexualidade, seu afeto. Assim, fazendo, convidou estes homens e mulheres com a mensagem de que, em seus espaços de sociabilidade, todo amor poderá dizer o seu nome.

Túlio Jales

Discente do curso de Direito da UFRN

Carta Aberta de estudante, sobre o reajuste no preço da passagem de Natal

Natal/RN, 1 de setembro de 2012.

Prezados cidadãos natalenses,

Quero parabenizar a ação da nossa juventude engajada, por estar comprometida e disposta em lutar pelas injustiças que acometem nossa cidade, como foi o aumento da passagem de ônibus para R$ 2,40. Todos participantes diretos e indiretos devem ser aplaudidos de pé e aclamados por toda cidade de Natal.

Antes de tudo, quero fazer um desabafo. Na quinta à noite (30/08) compartilhei um convite ao movimento de obstrução das vias públicas de trânsito o qual ia ser concentrado próximo ao Via Direta em contestação ao aumento da passagem. Certa pessoa (a qual não convém citar o nome) veio me questionar por “inbox” “o que você tem haver com isso? você nem anda de ônibus =P”. Eu fiquei indignado com esse modo de pensar e respondi “E daí? Quer dizer então que para eu lutar contra o racismo preciso ser negro? E para lutar contra a homofobia é preciso ser gay? E para lutar por uma saúde pública melhor preciso ser um enfermo? E para lutar contra a pobreza, preciso ser um miserável? Deixe de pensamento medíocre.”. E é isso mesmo pessoal! Às vezes não nos sentimentos diretamente prejudicados e o conformismo é nossa resposta. Isso não é justo!

Vocês sabiam que com esse aumento temos assumimos um ranking da 2ª maior passagem do Nordeste? Só perdemos para Salvador (que é R$ 2,80). A notícia do aumento só foi anunciada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SeMob) na segunda a noite, pegando todos de surpresa na terça. A portaria que regularizou o aumento foi a nº 047/2012-SEMOB/GS, assinado pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio José Sá Dantas Luz. Dentre os argumentos foi o reajuste do salário dos operadores, o preço do diesel e os tributos cobrados (ISS e ICMS).

De acordo com o juiz, Geraldo Antônio da Mota, o pedido feito pelo SETURN não poderia ser buscado via ação mandamental, por não se tratar de direito líquido e certo, já que para apreciação será necessária produção de provas, inclusive perícia contábil, aptas demonstrando a necessidade de reajuste das passagens de ônibus. “Dessa forma, verificando a insuficiência de documentos técnicos e fáticos que respaldem as alegações dos requerentes, concluo que o conjunto probatório não induzem a um juízo de verossimilhança favorável à pretensão liminar”, disse o magistrado. (Fonte: TJRN). Ou seja, vocês (SEMOB e SETURN) estão agindo na ilegalidade!!!

O senhor diretor de comunicação da SETURN (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de passageiros do município de Natal), Augusto Maranhão, ressaltou que “O reajuste não passa de um analgésico para controlar a dor. O câncer é muito mais profundo”. Sinceramente eu acho que câncer maior, senhor diretor, é a escravidão do meu povo natalense ao transporte público. Vamos a um cálculo bem simples. Vamos supor um cidadão comum natalense (o qual ganhe um salário mínimo e utilize duas passagens por dia). Levando em consideração que ele também utilize o ônibus nos finais de semana, ele gastará R$ 144,00 com transporte público. Pouco? Isso dá mais do que 23% do salário do cidadão! (Isso se ele não gastar mais passagens por dia).

Deixou-me rubro de vergonha a agressão de alguns policiais militares aos estudantes manifestantes. Jovens, os quais lutavam pelos direitos usurpados dos seus pares foram atacados com cassetetes, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e bala de borracha. O Coronel Francisco Araújo (comandante geral da PM), na sua entrevista com RN TV o senhor disse claramente “Vivemos em um Estado Democrático de Direito. E a polícia teve que manter a ordem.” E também que “A polícia está preparada e não irá tolerar”. Eu fiquei me perguntando: qual seu conceito sobre Estado Democrático de Direito? Com todo o respeito, Coronel, foi o aprendido nos seus livros da época da Ditadura Militar? Sugiro que acrescente também nos seus vocábulos a palavra “cidadania” e “liberdade de expressão” que é bem diferente do de “baderna” com o qual o senhor comparou o movimento. São apenas questionamentos e conselhos, não me acusem de “desacato à autoridade”. 🙂

Naquela multidão estão presentes futuros juízes, desembargadores, promotores, advogados, defensores públicos, procuradores, delegados, oficiais, médicos, engenheiros, arquitetos e deveras outros profissionais. Não tem nenhum bandido! Senhores policiais, sugiro que identifiquem seus verdadeiros inimigos. Garanto que estão em luta com pessoas que lutam até por vocês.

Por fim, quero dizer que os nossos célebres estudantes estavam ali por lutar por justiça! Para trazer melhorias para o seu povo, inclusive para os próprios policiais que os atacavam. São gritos de liberdade que ecoam nas ruas de Natal, e não “zoadas”. Isso é união, e não “tumulto”. Nós somos revolucionários, e não “rebeldes”. E sempre que houver injustiça lá nós estaremos, pois “até que tudo cesse, nós não cessaremos!”.

Atenciosamente,
Emerson Bezerril

Do direito de sorrir e o papel da Extensão

É incontestável o reconhecimento de que a Extensão contribui enormemente para a formação profissional do estudante, ao promover o diálogo entre o saber acadêmico e o saber popular, o (re)pensar da prática jurídica, de seus símbolos e de sua visão de mundo, da relação entre o discurso e a prática, com o escopo de descer da torre de marfim e romper os muros – simbólicos e físicos – que distanciam a universidade da sociedade, tanto na composição acadêmica como nos temas e pontos de vista debatidos no seio acadêmico.

Pois bem, a formação de profissionais-cidadãos, cientes de sua responsabilidade a ser exercida no meio social quando completar o curso é um aspecto essencial a ser considerado no momento de integrar ou não um projeto de Extensão. Porém, em meu caso, vislumbro na Extensão um papel de sensibilização e de formação pessoal muito mais intenso.

Quando verdadeiramente me desnudo e compreendo que minha realidade cultural, territorial e sócio-econômica é incapaz de abarcar a realidade de minha cidade, quando percebo que os meus espaços de interação social não são os únicos existentes e que há não apenas uma, mas inúmeras realidades possíveis sendo vivenciadas concomitantemente, então passo, enfim, a entender que minha visão de mundo não é a única – mas uma dentre várias – e que não é mais ou menos importante, mas passível de uma construção cultural que não se exime do diálogo de afirmação e de negação dos demais.

É quando entendo, no Direito, que os processos traduzem conflitos – e que o Judiciário muitas vezes não os apaziguarão, quando menos se esperar são, verdadeiramente, seus geradores e perpetuadores -, que incorporam vivências distintas, negação e afirmação de direitos, ausência e descaso estatal na efetivação de políticas públicas, que trazem sujeitos por detrás dos números processuais e das estatísticas: pessoas que riem, que choram, que desafiam a existência e que, em muitos casos, lutam incessantemente pela sobrevivência, que traduz o sentido de seu viver.

Nesse momento em que, por me compreender inacabado, estou ciente de que a vivência distinta de uma outra pessoa é capaz de me tocar, de me sensibilizar e de me impulsionar na busca pelas respostas relativas à utilidade que conferirei ao conhecimento que construo – a favor de quê e de quem, contra quê e quem, por exemplo -, concebo a minha existência política e a necessidade de promover uma atitude decisiva que mantenha o que já existe ou que busque sua superação, na busca de um amanhã possível que esta realidade está grávida.

Um relato que, particularmente, me sensibilizou, foi de uma senhora de 30 anos, moradora do Conjunto Habitacional Leningrado, em que atuei com o Núcleo Urbano do Programa de Educação Popular em Direitos Humanos Lições de Cidadania.

Na aplicação de um questionário durante o período de abril a junho de 2010, fui à casa de uma moradora que me trouxe para dentro de sua sala, ficou ela mesma de pé e me sentou na única cadeira que lá havia. Apesar de discordar inicialmente, logo compreendi se tratar de um gesto de afeição e de receptividade muito sincero – e bonito, em toda sua simplicidade.

Perguntando-lhe há quanto tempo morava ali, ela me disse que desde o segundo dia da ocupação, que se deu na Semana Santa de 2004. Questionei-lhe a razão de ter vindo para cá e ela me disse que foi um sonho de sua mãe. Havia entrevistado vários moradores até então e me surpreendi prontamente com sua resposta.

Meu ar de surpresa a divertiu instantaneamente e, sorrindo, me disse: Minha mãe teve um sonho de que havia um povo que precisava ouvir a palavra de Deus, por trás de um morro. Ao acordar, logo me chamou e me contou o que havia se passado – e disse que, no sonho, havia um caminho que lhe fora revelado.

Tomaram café, se arrumaram e foram refazer o caminho do sonho. Chegando ao lugar, bem afastado da área principal, no meio do mato, em cima de um morro estavam e viram, lá embaixo, os primeiros barracos da ocupação do Leningrado.

Movidas por esse sonho se mudaram para lá, viveram todo o processo de ocupação e hoje ainda moram na comunidade. Fiquei tão arrepiado na hora quanto agora, quando escrevo sobre isso.

Ela, professora, formada em Pedagogia na UFRN – única entrevistada que conheci que tinha formação formal superior completa -, conhecia Paulo Freire e falou um pouco sobre ele, ao que sentia lhe divertir ver minha surpresa em meu sorriso sobre a forma como ela falava dos princípios que ali eu buscava aprender e efetivar.

Quando lhe perguntei, adiante, sobre como avaliava sua casa, se era melhor ou pior do que o lugar onde vivia anteriormente, ela me contou sobre como enfrentou problemas em casa, seu pai violentava diariamente sua mãe, em razão da bebida, dentre outros problemas cotidianos de Mãe Luiza, comunidade mais organizada e com mais equipamentos públicos em funcionamento do que, inclusive, no Leningrado de 2012.

Porém, ela me disse uma frase que nunca vou esquecer: É, Lucas (nome de seu filho também, aliás), onde eu morava tinha mais quartos, outro banheiro, era maiorzinho, mas não se compara ao que eu tenho aqui hoje. Aqui eu tenho paz, aqui eu me sinto feliz, aqui eu sou completa. Sabe quando você tem um lugar que se sente tão bem, mas tão bem, que é o seu palácio? Pois é, aqui é um cantinho de topeira, mas é o meu palácio – e eu sou feliz aqui, não trocaria por nada neste mundo.

Esse foi o principal momento em que eu entendi que a Extensão cumpriria um papel fundamental na minha formação profissional, porém, mais – muito mais -, seria decisivo na minha compreensão de mundo e de como, no mundo, devo me portar e me posicionar para conseguir viver, satisfeito e realizado, o sorriso daquela mulher em vários outros rostos que ainda não sorriem. E somente assim o Direito hoje faz sentido pra mim: mais do que garantir o direito de sonhar, efetivar o direito de sorrir parece ser o desafio mais bonito pra minha carreira – o que só fui capaz de aprender na Extensão.

Lucas Sidrim

Discente do curso de Direito da UFRN