“CAAC nas Eleições” promove debate entre candidatos à Vice-Prefeitura de Natal


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Em meio a campanha eleitoral para a Prefeitura do Natal o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC), do curso de Direito da UFRN, promoverá um debate entre os candidatos a Vice-Prefeitura do Natal/RN. Este ano, em sua I edição o “CAAC nas Eleições” ocorrerá no dia 28 de Setembro, no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFRN, no Setor I às 18h30m!

O debate contará com blocos tendo como temáticas: Educação e Cultura, Vulnerabilidade Social, Direitos Humanos e Cidadania, Saúde Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça, Direito à Cidade e Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Tema Livre!

Nós contamos com a participação dos estudantes, enviando sugestão de perguntas para serem feitas durante o debate!

Motyrum Infanto Juvenil realiza o seu I “Reflexões Juvenis” discutindo os 2 anos de intervenção judicial no Sistema Socioeducativo do RN


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O caos, o desrespeito as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o completo colapso do Sistema Socioeducativo do Rio Grande do Norte fizeram com que no dia 12 de abril de 2014 o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) proferisse decisão interlocutória de intervenção judicial na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), autarquia do Governo do Estado que administra administra os Centros Educacionais (Ceducs) e Centros Integrados de Atendimento aos Adolescentes Acusados de Atos Infracionais (Ciads) que acolhem os jovens em cumprimento de medida socioeducativa no RN, com objetivo de retomar a normalidade e a garantia dos direitos dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa no RN.

2 anos e 5 meses depois do início da intervenção temos um quadro diferente, quando tratamos de Sistema Socioeducativo. Entretanto existem diversos desafios e problemáticas para que se tenha uma efetivação das diretrizes do SINASE e nas garantias constitucionais para a juventude em cumprimento de medidas socioeducativas no Rio Grande do Norte.

É com objetivo de discutir a respeito dessa intervenção judicial na FUNDAC que o Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos – Núcleo Infanto Juvenil promoverá o seu “I Reflexões Juvenis: discussão sobre os 2 anos de Intervenção Judicial no Sistema Socioeducativo do RN” no dia 04/10 (terça-feira), no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) – Setor de Aulas I.

Inscrições começam a partir das 18h no dia do evento e certificado com 10h de extensão.

Para construir essa discussão contaremos com a presença de:

Tomázia Isabel Araújo: Diretora Técnica da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC);

Manoel Onofre Neto: Promotor da Infância e da Juventude de Natal.

Maria Helena Zamora: Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Professora da Pós-graduação em Psicologia da PUC-Rio. Vice-coordenadora do LIPIS, PUC-Rio.

Thales Dantas: estudante do 8º Período do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e integrante do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos – Núcleo Infanto Juvenil.

Projeto Justiça Itinerante divulga Resultado Final para novas/os integrantes


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É com muita alegria que a Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Justiça Itinerante torna público o resultado final para novos membros.

Após 02 (duas) semanas de análise das cartas de intenções, bem como das entrevistas feitas na manhã desse sábado, estamos muito felizes com a qualidade de todos participantes do Processo Seletivo.

SELECIONADOS
Bruna Martinelli (3º Período – Manhã)
Caroline Náthaly (4º Período – Manhã)
Jadson Medeiros (2º Período – Manhã)
Jorge Kleiton (2º Período – Manhã)
Laura Beatriz (3º Período – Manhã)
Matheus Mesgrael (3º Período – Manhã)
Mayra Oliveira (5º Período – Manhã)
Milana Moura (1º Período – Manhã)
Thales Dantas (8º Período – Noite)
Winnie Alencar (4º Período – Noite)

SUPLÊNCIA
Pedro Colares (5º Período – Noite)
José de Anchieta (5º Período – Manhã)

Aos aprovados desejamos boas vindas à família do Projeto Justiça Itinerante, bem como àqueles que não obtiveram êxito nesse processo em específico, lembramos que em breve retomaremos nossas atuações e estamos de portas abertas para recebê-los enquanto extensionistas.

Eu Não estou em cima do Muro – 23 de Setembro – Dia da Visibilidade Bissexual


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Ao longo das nossas vidas vivemos presos a exigências sociais e somos direcionados pela ideia de uma heteronormatividade, ou da heterossexualidade compulsória: se for uma menina, vai gostar de rosa, terá corpo magro e feições delicadas e se relacionará com homens. Dessa forma, construímos uma espécie de “carta de conduta” sobre o que se espera do homem e da mulher e encaixotamos pessoas definindo como, quando e onde elas devem se expressar.

A partir do momento que a orientação sexual desvia daquilo que se era esperado, sofremos grandes retaliações e opressões estruturantes, o que permeia toda a comunidade LGBT. Somos incompreendidos, taxados e não obstante a violência simbólica diária, sangramos nas ruas devido à construção de uma cultura homofóbica relacionada também à opressão de gênero.

Dentro dessa realidade, a população bissexual transpira dores perversas, já que por diversas vezes não somos reconhecidos nem mesmo dentro do próprio movimento LGBT. Por muitas vezes esquecidos, vistos como fetiche e considerados verdadeiros indecisos diante dos nossos desejos, somos postos em uma fase de transição, como se estivéssemos ganhando coragem ou algo do tipo. Queria deixar claro que não existe um termômetro para medir o quão bi uma pessoa é, e muito menos uma preferência obrigatória por algum dos sexos. Basta que se sinta atração (seja ela de que forma for) por pessoas de ambos os sexos.

Assim, nessa combinação de opressões, é importante que no dia de hoje, reconheçamos as diversidades existentes e como o fato de ser um LGBT não anula a opressão nem muito menos exclui a possibilidade de ser um reprodutor de preconceitos. Não somos metade de nada, não somos uma parte, não somos uma indecisão, nem hétero, nem lésbicas, nem gays: Somos bissexuais.

Alguns mitos que devem ser desconsiderados:
– Não estou passando por uma confusão mental
– Não é duvida
– Não sou mais promiscua por ser bi
– Não tenho o melhor dos dois mundos
– Não tenho que ter preferência
– Não sou metade lésbica nem metade hétero
– Não quer dizer que não quero me comprometer
– Não é só uma fase
– Não estou fazendo isso para chamar atenção
– Não estou ganhando tempo para me assumir lésbica/hétero

Se você já pensou isso alguma vez na vida: É BIFOBIA!

Contra toda e qualquer forma de opressão denuncie ao Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) através de nossa ouvidoria: caac.ouvidoria@gmail.com

Brena Monice – Bissexual – Estudante do 5º período do Curso de Direito, Diretora Administrativa do CAAC (Gestão [R]existir) e integrante do Núcleo Escritório Popular do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos.

 

CAAC e CASS realizam ato contra o machismo na Universidade


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Nesta sexta-feira (23/09) as mulheres do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) participaram do evento “DEITAÇO: vem me tirar do sofá!”. O evento, organizado pelas mulheres do CA’s de Direito e Serviço Social, tinha como proposta ser um ato de escracho em função da violência sofrida por Bruna Massud, doutoranda em serviço social, e um momento de reflexão e diálogo a respeito da cultura do machismo e de naturalização da violência contra a mulher.

Para quem não ficou sabendo da situação:

Na terça-feira (20/09) mais um caso de violência contra a mulher ocorreu no CCSA. Dessa vez, uma aluna que cursa doutorado em Serviço Social estava sentada no sofá do centro de convivência do NEPSA I, quando um bolsista a abordou agressivamente pedindo para que essa descruzasse as pernas e retirasse seu pé do sofá. A aluna questionou a agressividade do homem. Ele decidiu expulsá-la do local, entretanto ela, questionando a conduta do bolsista, se recusou a sair do local. O bolsista, então, levantou o sofá e jogou a aluna no chão, ameaçando-a. Diante do acontecido, a direção do CCSA resolveu, então, que iria remover o sofá do local. Certamente, uma decisão muito mal pensada, considerando que a causa da agressão ou da violência com a qual o bolsista se dirigiu a menina não foi do sofá ou da existência do sofá naquele local ou da presença da aluna naquele local ou da presença da aluna naquele sofá. A agressão sofrida pela aluna Bruna Massud é resultado de uma cultura machista que naturaliza a opressão e a violência contra mulher.

Diante da agressão sofrida por Bruna, e das tantas outras sofridas por outras mulheres no CCSA e na UFRN, e de suas respostas falhas e ausentes, o ato foi organizado visando um debate sobre a cultura machista e misóginia em que as mulheres estão inseridas; uma demonstração da solidariedade com relação a Bruna e tantas outras mulheres que já passaram e passam diariamente por situações de violência; e a cobrança do CCSA e da Universidade para uma ação efetiva para combater esses casos (e não abafar a situação, arquivar casos e transferir agressores de setor).

Desse ato alguns encaminhamentos foram retirados:

– Participação no Seminário Cotidiano Feminino e seus Enfrentamentos – novo comitê UFRN pela diversidade (01/11);

– Marcar reunião com Arlete (Diretora do CCSA): sexta feira;

– Levantamento de pautas para levar para reunião com Arlete;

– Sistematizar as denúncias de violência sofridas por mulheres (dossiê dos casos, levantar denúncias);

Como principal encaminhamento temos o levantamento dos casos de violência já sofridos no CCSA e na Universidade como um todo. Para tanto, pedimos que vocês, mulheres que já sofreram algum tipo de violência dentro desses ambientes, denunciem no email da Ouvidora do CAAC (gerida apenas por mulheres). Todos esses casos serão reunidos e levados para reunião com a Diretora do CCSA, Prof. Arlete, para que assim possamos pensar medidas para evitar esses casos e combater a cultura machista dentro do nosso campus.

No mais, vemos como necessário dizer que a existência desses casos não se dá em função de qualquer ação ou fala de qualquer mulher e assim não podem ser justificados. A agressão que a Bruna sofreu não pode ser jamais justificada por qualquer coisa que ela tenha feito ou dito. A culpa da agressão que ela sofreu é unicamente do homem que a cometeu. É resultado de uma cultura machista, misógina, opressora. Uma cultura que subjuga e violenta mulheres diariamente. E não será questionando ou deslegitimando o depoimento dessa mulher que resolveremos a situação. Não será colocando a culpa em objetos, como sofás, e retirando-os do ambiente da agressão que resolveremos a situação. Não será abafando e arquivando a situação que resolveremos o problema. O problema precisa ser encarado de frente e na raiz: machismo. E, por isso, dizemos: nenhuma mulher se calará diante do silenciamento de vítimas de agressão misóginas. Nenhuma mulher se calará diante de injustiças contra mulher.

E a gestão [R]existir não deixará NUNCA de travar essa luta ao lado dessas mulheres. Não permitirá NUNCA que machistas passem ilesos por essas situações.

Até que o Machismo cesse, Nós não cessaremos!

Capitólio realiza Prosa Social para debater sobre financiamento de campanha


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O Projeto Capitólio, do curso de Direito da UFRN, realiza próxima terça-feira (27) mais uma edição do Prosa Social, que desta vez traz o tema “Quanto custa um mandato? O financiamento de campanhas e seus reflexos para a democracia”. O evento acontece às 19h no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).

Estarão presentes à mesa os advogados eleitorais Caio Vitor e Daniel Monteiro, este professor do Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO). Quem também se faz presente é a jornalista Anna Ruth Dantas, uma das maiores representantes da imprensa política na televisão, rádio e internet.

O Prosa é aberto ao público. As inscrições serão realizadas no dia e local, gratuitamente.

Mais informações podem ser obtidas na página do Facebook: www.facebook.com/capitolioufrn.

Nota do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti sobre a Paralisação e Atos do dia 22 de setembro de 2016


Hoje, 22 de Setembro de 2016, é o Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, de luta contra os retrocessos de um governo ilegítimo, consolidado por meio de um processo de ruptura democrática. O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC), do Curso de Direito, é uma das entidades que se propõem a construir esse movimento e, por isso, precisamos destrinchar os motivos que impulsionaram a paralisação legítima decidida pelas professoras e professores em Assembleia.

Muitos fatores nos levam às ruas hoje. Entre eles, a PEC 241, que propõe o congelamento de investimentos federais pelos próximos 20 anos e retira a obrigatoriedade de investimentos mínimos na Saúde e Educação. Projetos como esse afetam diretamente a sociedade, principalmente a vida dos menos favorecidos. Basta voltarmos nosso olhar para a recente história do Brasil e percebermos como o arrocho salarial e a falta de investimentos prioritários resultaram em um modelo fracassado de desenvolvimento do nosso país.

A redução de investimento e cortes que chegam aos 45% nas Universidades Federais e as medidas “salvadoras” adotadas por Michel Temer e seu Ministro da Educação, Mendonça Filho, são historicamente mal sucedidas e tendem a promover um sucateamento progressivo da Universidade, com falta de material básico e com a impossibilidade de efetivar projetos necessários à permanência estudantil, como é o caso do novo Restaurante Universitário.

Os retrocessos só aumentam e os pronunciamentos do Ministro Mendonça Filho nos levam a temer pelo futuro da Universidade e da educação brasileira como um todo. As possíveis reformulações nas grades curriculares, mudanças no acesso e permanência estudantil, bem como o desrespeito à pluralidade são medidas preocupantes e merecem séria atenção.

É por entender que essas atitudes põem em sério risco a qualidade da educação, a formação de profissionais críticos, que o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) constrói as atividades que se darão ao longo do dia e convocamos todas e todos os estudantes a, lado a lado conosco, lutar pela garantia de acesso e permanência, bem como por uma educação de qualidade.

Ensino público de qualidade não é um favor, mas uma obrigação do Estado Democrático de Direito. Por nenhum direito a menos!

Até que tudo cesse, Nós não cesssaremos!

PROGRAMAÇÃO
08:00 – Aula pública no acesso principal à UFRN;
09:00 – Cortejo pela UFRN, concentração no Centro de Convivência;
11:00 – Aula pública no RU;
16:00 – Concentração para caminhada contra os retrocessos, na parada do Circular – ao lado do Shopping Via Direta.