DCE e CA´s realizam o III Congresso de Estudantes da UFRN nos dias 24, 25 e 26 de agosto


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Começa nessa quarta-feira (24/08), organizado pelo DCE e pelos Centros Acadêmicos da universidade, o III Congresso de Estudantes da UFRN. O objetivo do congresso é reunir centenas de estudantes para debater até o fim da semana sobre a realidade da UFRN, as dificuldades que vivenciamos no dia-a-dia na universidade e as perspectivas do Movimento Estudantil, além de colocar em pauta a crise da democracia brasileira e o desmonte da educação protagonizado pelo ministro ilegítimo do governo Temer, Mendonça Filho.

A realidade das residências e do restaurante universitário, a crise da saúde e o ensino tecnológico também serão temas de discussões, com a participação de professores e convidados e convidadas de outras universidades. Confira a programação e participe!

QUARTA-FEIRA – 24/08

9h – Credenciamento de delegados e ouvintes – DCE

13h – Mesa de Abertura – “Nenhum Direito a Menos!” – Auditório do LABCOM
* Moara Correia – Vice presidenta da União Nacional dos Estudantes – UNE
* Jessy Silva – Diretora de Políticas Educacionais da UNE
* Géssica Régis – Estudante de História/UFRN
* Pedro Feitoza – Mestre em Direito pela UNB

19h – Mesa de Educação – “A Educação Que Queremos” – Auditório do LABCOM
* Prof. Lucrécio Sá – Coordenador Geral do PIBID/UFRN
* Júlio Pontes – Estudante de Pedagogia e Membro do CA de Pedagogia
* Brisa Bracchi – Diretora de Mulheres da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES
* José Lima – Estudante de Comunicação Social/UFRN

QUINTA-FEIRA – 25/08

9h – GTs “O Combate às Opressões na UFRN” – Salas de aula Setor 2
* MACHISMO
* RACISMO
* LGBTfobia

14h – Mesa Permanência Estudantil – “Permanência é Direito!” – Anfiteatro dos Anfíbios – CB
* João Luis – Diretor de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudante – UNE
* Renah Santos – Estudante de GPP/UFRN
* Aretha Melo – Estudante de Biologia/UFRN
* Kelly Oliveira – Estudante de Serviço Social/UFRN

16h – GTs de Permanência Estudantil
* RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
* RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA
* BOLSAS E AUXÍLIOS

19h – Roda de debate de Organização Estudantil – “Um ME com a nossa cara!” – Anfiteatro dos Anfíbios – CB

SEXTA-FEIRA – 26/08

9h – Mesa – Crise e ensino da Saúde – “Em defesa do SUS!” – Auditório de DCE
* Manuelle Matias – Doutoranda em Saúde Social/UERJ e diretora da Associação Nacional de Pós-Graduandos ANPG
* Élida Dias – Estudante de Saúde Coletiva/UFRN e membra do CA de Saúde Coletiva
* Samara Martins – Estudante de Odontologia/UFRN e membra do CA de Odontologia

9h – Mesa – Produção e Ensino Tecnológicos – “Tecnologia para Quê(m)?” – Auditório do LABCOM
* Profa. Angela Miranda – Área de Estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade (ECT)
* Prof. Eduardo Sande – ECT/UFRN
* João Patriota – Estudante de Neurociência/UFRN
* Felipe Diniz – Estudante de Engenharia Civil/UFRN
* João Paulo – Estudante de CeT/UFRN

13h – Plenária Final Ginásio II

CAAC e CAGPP realizam evento “Assistência Estudantil: Direito, não favor!”


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Em homenagem ao dia da/do estudante os Centros Acadêmicos Amaro Cavalcanti (Direito) e Djalma Maranhão (Gestão de Políticas Públicas) em parceria com o DCE e a PROAE/UFRN querem discutir a assistência estudantil com vocês!

Quer saber ao que você tem direito na Universidade? O que é a PROAE, PNAES e quais as lutas do movimento estudantil em relação a Assistência Estudantil na UFRN?

Sexta-Feira, às 16h no Auditório do Centro de Educação (atrás do Setor de Aulas V)!

As inscrições serão feitas no local e será emitido certificado de 03 (três) horas! Todas/os as/os estudantes são bem vindas/os!

Vem contribuir com a nossa roda de conversa! Aguardamos você!

Convocatória – 3ª Plenária 2016 – Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO)


O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, entidade representativa das/os estudantes de Direito da UFRN, convida a todo o alunado para participar da 3ª Plenária de 2016 dos professores do Departamento de Direito Processual e Propedêutica – DEPRO.
A Plenária ocorrerá no próximo dia 16/08 – terça-feira – às 09h, na Sala Varela Barca (fica localizada no prédio do CCSA, ao lado da Coordenação do Curso)

O espaço é deliberativo dos professores, com representantes estudantis, e está aberto a participação de todas as alunas e alunos interessados.

Confira a pauta da reunião abaixo:

CONVOCAÇÃO

       O Chefe do Departamento de Direito Processual e Propedêutica, vem pelo presente convocar V.S.ª para uma Reunião Ordinária deste Departamento, a ter lugar no dia 16 de agosto de 2016 (terça-feira), às 09h00min, na Sala Varela Barca, quando será apreciada a seguinte pauta:

     Informa ainda aos ilustres Professores, que a presença na Plenária Departamental é de caráter obrigatório e precede a qualquer atividade acadêmica, nos termos do Regimento Interno da Universidade.

I – COMUNICAÇÕES.

Informes: Portaria Nº 038/2016-DEPRO – Comissão para Elaborar Projeto Político Pedagógico no que se refere ao DEPRO.

II – PROCESSOS EM PAUTA:

  1. Proc. 23077.022088/201606 – Interessado: Jose Diniz de Moraes.

Assunto: Relatório semestral, referente ao semestre letivo 2015.2 das atividades desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasilia – UCB.

Relator: ________________________________________________________

Decisão: _______________________________________________________

  1. Proc. 23077.017767/201655 – Interessado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira.

Assunto: Requer progressão horizontal de Adjunto III para Adjunto IV .

Relator: ________________________________________________________

Decisão: _______________________________________________________

  1. Proc. 23077.038939/2016-24 – Interessado: Luciano Athayde Chaves.

Assunto: Requer a alteração do regime de trabalho para 40 horas semanas de trabalho.

Relator: ______________________________________________________

Decisão: _______________________________________________________

  1. Proc. 23077.033467/2016-13 – Interessada: Patrícia Borba Vilar Guimarães.

Assunto: Requer Progressão docente horizontal para classe C nível 4

Relator: ______________________________________________________

Decisão: _______________________________________________________

III – OUTROS ASSUNTOS.

PROF. DR. JOSÉ ORLANDO RIBEIRO ROSÁRIO

CHEFE DO DEPRO

Convocatória da 3ª Plenária do Departamento de Direito Privado (DPR)


O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, entidade representativa das/os estudantes de Direito da UFRN, convida a todo o alunado para participar da 3ª Plenária de 2016 dos professores do Departamento de Direito Privado – DPR.
A Plenária ocorrerá no próximo dia 11/08 – quinta-feira – às 19h:30, na Sala Varela Barca (fica localizada no prédio do CCSA, ao lado da Coordenação do Curso)

O espaço é deliberativo dos professores, com representantes estudantis, e está aberto a participação de todas as alunas e alunos interessados.

Confira a pauta da reunião abaixo:

CONVOCAÇÃO

           A Senhora Chefe do Departamento de Direito Privado, CONVOCA Vossa Senhoria para participar da 3ª Reunião Ordinária deste Departamento, a realizar-se no dia 11/08/2016. (quinta-feira), às 19h30m, na Sala “Varela Barca”. Relatores: Xisto Tiago de Medeiros Neto, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, João Paulo dos Santos Melo, José Miquéias Antas de Gouveia e Zeu Palmeira Sobrinho. Os processos encontram-se à disposição dos professores na Secretaria do Departamento.

  1. Comunicações:

Designar comissão para elaborar plano trienal – 2017-2019.

Aprovações “ad referendum”

Ações Acadêmicas:

– Introdução à pesquisa interdisciplinar: direito, formação e metodologias participativas.

– XIII Seminário de seguridade social e trabalho.

– Para além do dia 08 de março: a violência contra o gênero feminino.

– Efetivando o direito à educação: projeto piloto Escola Estadual Isabel Gondim.

– Revista Jurídica In Verbis – Edição 38.

– XXI Seminário de pesquisa do CCSA.

– Evento de lançamento da 37ª Edição da revista jurídica In Verbis.

– XII Seminário de seguridade social e trabalho.

– III Semana jurídica da UFRN: O poder judiciário – A proposta da constituição de 1988 e a realidade.

– Palestra sobre a cultura da conciliação e o novo CPC.

– Revista jurídica In Verbis – Edição 37.

– Evento de lançamento da 38ª Edição da revista Jurídica In verbis.

– SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Lançamento do IPDT – “As perspectivas do Direito Tributário em meio à conjuntura atual”.

– Minuto Jurídico.

– Ação do Núcleo de Estudos sobre Trabalho Infantil.

– 10 anos da Lei Maria da Penha – Avanços e desafios.

– III Encontro de Direito Constitucional.

  1. Julgamento:

Processo nº 23077.047452/2015-51

Interessado: Professor Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior

Assunto: Progressão Vertical

Relator: Professor Xisto Tiago de Medeiros Neto

Processo nº 23077.016932/2016-51

Interessado: Bruno Ernesto Clemente

Assunto: Contratação de professor visitante

Relator: Professora Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha

Processo nº 23077.023904/2016-91

Interessado: Xisto Tiago de Medeiros Neto

Assunto: Progressão Horizontal

Relator: Professor José Miquéias Antas de Gouveia

Processo nº 23077.006284/2016-25

Interessado: Thiago Oliveira Moreira

Assunto: Progressão Vertical

Relator: Professor João Paulo dos Santos Melo

Processo nº 23077.006375/2016-61

Interessado: José Miquéias Antas de Gouveia

Assunto: Progressão Vertical

Relatora: Professora Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Processo nº 23077.032837/2016-03

Interessado: Carlos Wagner Dias Ferreira

Assunto: Remoção do DIPRI para o Departamento de Direito Processual e Propedêutica

Relator: Professor Zeu Palmeira Sobrinho

 

PRH em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulga Edital para Estudantes de Direito


Está aberto o processo seletivo para a edição 2016 do Programa de Recursos Humanos (PRH) em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da UFRN.

O período de inscrição é de 04 a 11 de agosto de 2016 no horário das 09:00 às 12:00 horas, na sala F8 do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia, localizada no Segundo Andar do NEPSA II.

Confira o edital!

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Efetivando Direito à Educação (EDE) debate Feminismo e a Dificuldade das Mulheres na Rede Pública de Ensino


O Projeto Efetivando o Direito à Educação (EDE) realiza, nesta quarta-feira, 10, a palestra Feminismo e Educação: As dificuldades da mulher na rede pública. O evento acontece a partir das 19h, no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), no Campus Central.

A programação contará com a participação de Bruna Caballero, diretora da Escola Estadual Isabel Gondim; Aline Juliete de Abreu, advogada e pós-graduanda em Direito Administrativo pela UFRN; e Janari Oliveira, graduanda do curso de Direito da UFRN, Vice-Diretora Administrativa do CAAC e militante feminista, além de alunas que compõem a gestão do Grêmio da Escola Isabel Gondim.

A ação faz parte do I Ciclo de Debates do Efetivando o Direito à Educação, realizado pelo EDE em parceria com a AIESEC, o Centro Acadêmico de Relações Internacionais da Universidade Potiguar (UnP), Bulhões Centro de Estudos Jurídicos (BCEJ) e o Projeto Tribunal do Júri.

Outras ações do projeto estão agendadas para os dias 17 e 23 de agosto e abordarão os seguintes temas: A (des)construção da criminalização infanto-juvenil (Auditório da UNI-RN) e Transpondo o individualismo: A construção de um pensar coletivo (Auditório da UnP).

O debate é gratuito e aberto a o público e as inscrições devem ser feitas no local.

Nota do CAAC a respeito da situação no Sistema Penitenciário Potiguar


Nós, estudantes de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, acompanhamos com apreensão, pela segunda vez, os eventos que aconteceram nas ruas da capital potiguar na noite do último dia 29 de julho, desencadeados pela falência do sistema prisional potiguar, que há mais de uma década se encontra numa situação de descaso e de total negligência por parte do poder público.

Não concordamos com as ações realizadas e repudiamos todos os atos que provocam terror, mas compreendemos a conjuntura de fatores que resultou num segundo momento extremamente crítico para a segurança pública de nosso estado. Não deixamos de reconhecer a importância da instalação de bloqueadores de celular nas penitenciárias, sabendo que esta é a efetivação do que está na lei, mas não podemos e não devemos silenciar diante da omissão do governo em gerir o sistema carcerário potiguar, bem como a adoção de medidas que, quando não contrariam expressamente os direitos previstos por lei, implicam num agravamento das condições das penitenciárias, que já são extremamente graves.

Por exemplo: a continuação da desumana revista vexatória, a absurda remoção dos ventiladores do interior das celas, que, além de superlotadas, não permitem ventilação e o mínimo bem-estar nas nossas condições de clima tropical, com temperaturas altas e umidade elevada, além do aumento de medidas tomadas pela gestão dos presídios que somente servem para prejudicar a situação atual de nossos presídios. Essa situação, contudo, não é nova e só tende a criar mais violência. Sabemos que a mudança é necessária, mas somente uma mudança positiva que possa romper o ciclo de violência e que possa humanizar todos nós.

Acreditamos nos direitos humanos. Acreditamos no Rio Grande do Norte. E sobretudo, acreditamos no povo potiguar. Dias melhores podem vir, mas essa é uma construção que devemos realizar em conjunto. Todos temos responsabilidade nisso, de forma que, nós, estudantes de Direito da Universidade do Rio Grande do Norte, nos prontificamos a cooperar e ajudar no que for possível para que essa grave situação possa, de alguma forma, ser amenizada.

Até que tudo cesse, nós não cessaremos!