DEFERIMENTO DE CHAPA – ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CAAC 2019

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO Doc. 02/2019
DEFERIMENTO DAS CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2019

NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, EM 08 DE SETEMBRO DE 2019

Nos termos do art. 5º do EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2019, a Comissão Eleitoral vem homologar a inscrição das seguintes chapas:

• Tropicália dos Palmares – CHAPA 1.

Inscritas para concorrer ao pleito para a Diretoria Executiva do CAAC – gestão 2019/2020.

A Comissão Eleitoral também informa que o período de campanha será de 9 de setembro de 2019 até o dia 12 de setembro de 2019.

Segue abaixo a composição das chapas:

• Componentes da chapa Tropicália dos Palmares

Júlia de Albuquerque Queiroz, 20190130540, 1 período

Coordenadora de Gestão Administrativa

Letícia Lisboa Corrêa, 20190057190, 1 período

Diretora de Gestão Administrativa

Daniel Souza Lins, 20180078858, 4 período

Diretor de Planejamento e Gestão Financeira

Ana Beatriz Silva Freire, 20190054751, 2 período

Coordenadora de Planejamento e Gestão Financeira

Heitor Torquato Soares, 20190130405, 1 período

Coordenador de Articulação Política e Movimentos Sociais

José Carlos Sobrinho Neto, 20190057154, 1 período

Diretor Acadêmico e de Assuntos Estudantis

Arthur Araújo Oliveira, 20190063170, 1 período

Coordenador de Gestão Administrativa

Maria Ruthiane Basílio Ramalho, 20180077378, 4 período

Diretora Acadêmica e de Assuntos Estudantis

Ulisses Jerônimo Perigo, 20170078219, 6 período

Coordenador de Articulação Política e Movimentos Sociais

José Vítor da Silva Siqueira, 20190129244, 1 período

Diretor de Eventos, Esporte e Cultura

Marcos Adriano Rocha de Oliveira, 20180075435, 4 período

Diretor de Articulação Política e Movimentos Sociais

Anna Laura Varela Rocha, 20190067517, 2 período

Diretora de Comunicação Social

Isadora Meira Lima Gonçalves de Medeiros, 20190053271, 2 período

Coordenadora de Articulação Política e Movimentos Sociais

Beatriz Medeiros Melo, 20190059159, 2 período

Coordenadora de Eventos, Esporte e Cultura

Letícia de Lourdes Lunna Gesteira da Silva, 20190052757, 2 período

Coordenadora de Comunicação Social

Maria Clara Alves Barros Oliveira dos Anjos, 20180077251, 4 período

Coordenadora de Articulação Política e Movimentos Sociais

Objetivos da chapa:

A Chapa TROPICÁLIA DOS PALMARES: A NOSSA ARMA É A EDUCAÇÃO é formada por alunos de diversos períodos do curso, em sua maioria calouros, comprometidos em renovar politicamente o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, com o intuito de construir uma gestão combativa, democrática e à altura das lutas dos estudantes.

 

Natal/RN, 08 de setembro de 2019.

Comissão Eleitoral

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Valéria Teixeira de Araujo Melo

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Vitor Porpino Gomes Costa

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Álvaro Andriellys de Brito Alves

Comissão Eleitoral divulga Edital para submissão de chapas para a Diretoria Executiva do CAAC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO

COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES CAAC

Doc. 01/2019

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2019

A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral dos estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte, no dia 28 de agosto de 2019, nos termos do art. 39 do Estatuto do CAAC, composta por 3 (três) alunos regularmente matriculados neste curso, anuncia ao corpo discente a abertura do prazo para a inscrição de chapas que visem concorrer à Gestão 2019/2020da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC).

• DAS NORMAS ELEITORAIS

Art. 1º  Este edital visa regulamentar o processo de inscrição de chapas e disputa das mesmas na eleição da Diretoria Executiva para o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) do curso de Direito da UFRN.

• 1º Considera-se chapa o conjunto de alunos(as) regularmente matriculados(as) no curso de Direito da UFRN devidamente inscritos(as) e vinculados(as) como componentes da mesma, reunidos(as) sob o mesmo objetivo de chapa.

• 2º Considera-se regularmente matriculado(a) o(a) aluno(a) que esteja com a matrícula ativa e cursando disciplinas no período letivo de 2019.2.

• 3º Não serão admitidas candidaturas avulsas à Diretoria Executiva do CAAC.

Art. 2º  Na composição da chapa serão obrigatoriamente preenchidos os seguintes cargos:

I – Diretor(a) e um Coordenador(a) de Gestão Administrativa;

II – Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Comunicação Social;

III – Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Planejamento e Gestão Financeira;

IV – Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) Acadêmico(a) e de Assuntos Estudantis;

V – Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Eventos, Esportes e Cultura;

VI – Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Articulação Política e Movimentos Sociais.

Parágrafo único.  Não existe limitação no número de Coordenadores por Pasta do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti.

Art. 3º Para a eleição do Conselho Fiscal será divulgado edital específico, com período de inscrições e eleição posteriores à eleição da Diretoria Executiva do CAAC.

Art. 4º O período para inscrição de chapas terá início às 15h00min do dia 29/08/2019 e término às 23h59min do dia 06/09/2018. O requerimento de inscrição da chapa deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico da Comissão Eleitoral, comissaoeleitoralcaac2018@gmail.com, contendo obrigatoriamente:

I – Nome da chapa;

II – Nome completo, matrícula, período letivo e cargo pretendido por cada integrante da chapa;

III – E-mail e telefone de um responsável pela chapa;

IV – Imagem (símbolo) da chapa;

V – Descrição dos objetivos da chapa.

Parágrafo único.  O número da chapa será definido pela comissão eleitoral, conforme a ordem de inscrição.

Art. 5º  Serão deferidas a inscrição das chapas que preencherem os requisitos do Estatuto e do presente Edital, sendo divulgado o resultado às 18h00min do dia 08 de setembro, no website do CAAC.

Art. 6º  Da decisão que indeferir a candidatura, caberá pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral, que deverá ser interposto no prazo de 24 horas, através do endereço eletrônico da mesma, nos termos do § 6° do art. 41 do Estatuto do CAAC.

Parágrafo único.  A Comissão Eleitoral também disporá de 24 horas para negar ou deferir o pedido de reconsideração.

Art. 7º  A campanha das chapas com candidaturas deferidas poderá ser feita entre os dias 9 a 12 de setembro.

• 1º Caso a Comissão Eleitoral entenda necessária, será aprazada, em conjunto com as chapas, data para realização de debate ou sabatina, esta última no caso de chapa única.

• 2º A Comissão Eleitoral poderá dilatar o prazo para campanha caso entenda que o número de chapas inscritas implique na necessidade de um maior tempo para discussão dos projetos.

Art. 8º  A eleição será realizada das 00h00min às 21h00min do dia 13 de setembro de 2019 pelo portal de eleições da UFRN no seguinte endereço eletrônico: https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/

Art. 9º  Poderão votar todos os estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Direito da UFRN.

Art. 10. Fica vedada a utilização de meios oficiais de comunicação (mala-direta, mural, site e redes sociais) do CAAC para a campanha das chapas.

Parágrafo único.  A Comissão Eleitoral poderá utilizar-se das vias de comunicação do CAAC para publicizar ao alunado atos e documentos referentes a esta eleição.

Art. 11. As chapas terão, na véspera da votação, que apresentar à Comissão Eleitoral, através de seu e-mail, prestação de contas das despesas realizadas durante o desenvolvimento da campanha.

Art. 12. Terminada a votação, serão de imediato contados os votos e anunciada a chapa vencedora.

Art. 13. A chapa eleita para a Diretoria Executiva será aquela que obtiver, em turno único, o maior número de votos.

Art. 14. A chapa vencedora tomará posse em até 07 (sete) dias da data da proclamação do resultado.

Art. 15. A Comissão Eleitoral resolverá os casos omissos no presente edital.

Natal/RN, 29 de agosto de 2019.

Comissão Eleitoral

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Valéria Teixeira de Araujo Melo

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Vitor Porpino Gomes Costa

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Álvaro Andriellys de Brito Alves

• Calendário Eleitoral

Período para inscrição de chapas	15h00min do dia 29 de agosto de 2019 e término às 23h59min do dia 6 de setembro de 2019.
Deferimento/indeferimento das chapas	18h00min do dia 8 de setembro de 2019.
Período para campanha	9 de setembro de 2019 até o dia 12 de setembro de 2019.
Eleição	13 de setembro de 2019.

 

ELEITA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PLEITO 2019-2020 DO CAAC

Em Assembleia Geral dos Estudantes de Direito da UFRN, realizada na manhã da última quarta feita, 28 (vinte e oito) de Agosto do corrente ano, na sala do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, foi eleita a chapa com os seguintes nomes:

Valéria Teixeira de Araujo Melo

Vitor Porpino Gomes Costa

Álvaro Andriellys de Brito Alves

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO PLEITO DA GESTÃO 2019/2020 DO CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI

Aos vinte e sete (27) dias do mês de agosto de 2019, na sala do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, reuniram-se membros da gestão Amar e Mudar as Coisas e estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para deliberação da convocação da Assembleia Geral dos Estudantes de Direito para o dia 28/08, às 10h, na sala de reuniões do CAAC, para eleição da comissão eleitoral para o próximo pleito de disputa.

Estiveram presentes na reunião:

Álvaro Andriellys de Brito Alves

Valeria Teixeira de Araújo Melo

Pedro Augusto Costa Vale

Vitor Porpino Gomes Costa

José Victor da S. Siqueira

Arthur Araújo Oliveira

Ata da eleição da Diretoria Executiva do CAAC – 2018/2019

ATA DE ELEIÇÃO DA DIREÇÃO EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CAAC

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Setor I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, República Federativa do Brasil, reuniram-se os membros da COMISSÃO ELEITORAL, regularmente eleitos em Assembleia Extraordinária e o representante da Chapa 01 (Amar e Mudar as Coisas) para apurar os votos das eleições para a Diretoria Executiva do CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI – CAAC.

Procedendo-se a inserção da chave de segurança no referido sistema para a contagem dos votos, aferiu-se o seguinte resultado:

95 estudantes votaram, sendo 85 votos para a Chapa 01 – Amar e Mudar as Coisas; 4 votos nulos e 02 votos em branco.

Assim, foi eleita a Chapa 01 – Amar e Mudar as Coisas.

Nada mais havendo a tratar, dá-se por encerrada a presente Ata de Eleição, sendo ela assinada pelos membros da Comissão Eleitoral e pelo representante da chapa.

Natal, 25 de outubro de 2018.

Thales Egidio Macedo Dantas
Presidente da Comissão Eleitoral

Gentil Augusto Filho
Representante da Chapa 01

Deferimento de Chapa – Eleição da Diretoria Executiva do CAAC 2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO Doc. 02/2018
DEFERIMENTO DAS CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2018

NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, EM 16 DE OUTUBRO DE 2018

Nos termos do art. 5º do EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2018, a Comissão Eleitoral vem homologar a inscrição das seguintes chapas:

• Amar e Mudar as Coisas – CHAPA 1.

Inscritas para concorrer ao pleito para a Diretoria Executiva do CAAC – gestão 2018/2019.

A Comissão Eleitoral também informa que o período de campanha será de 07 (sete) dias até o dia 24 (vinte e quatro) de outubro.

Segue abaixo a composição das chapas:

– Gestão Administrativa:

Diretor: Gentil Augusto de Medeiros Filho, 2016058927, 5º Período

Vice-Diretora: Valéria Teixeira de Araujo Melo, 20180075032, 2º Período

Coordenador: Luis Felipe Batista das Neves da Silva, 20180137529, 1º Período

– Comunicação Social:

Diretora: Beatriz Pires Loreto, 20170129336, 3º Período

Vice-Diretor: Maria Eduarda Loureiro e Lima, 20170183546, 3º Período

Coordenador: Renan Peterson da Costa Silva, 20170003791, 7º Período

Coordenadora: Lara Lemos Raulino de Souza, 20170130640, 3º Período

– Articulação Política e Movimentos Sociais:

Diretora: Bárbara Rhaíssa Pinheiro de Lima, 2016064380, 6º Período

Vice-Diretor: Marcos Adriano Rocha de Oliveira, 20180075435, 2º Período

Coordenador: Pedro Henrique Lima da Silva, 20180073412, 1º Período

– Acadêmico e Assuntos Estudantis:

Diretor: Pedro Augusto Costa Vale, 20180076890, 2º Período

Vice-Diretora: Gabriele Cristine de Oliveira, 20180126285, 1º Período

Coordenador: Pedro Henrique Carvalho de Oliveira, 20170092218, 3º

Coordenadora: Maria Ritha Galvão de Figueiredo, 20180123167, 1º Período

Coordenador: Gabriel Danton de Sousa Leite, 20170092058, 4º Período

Coordenadora: Ana Beatriz de Azevedo Gomes, 20170131737, 3º Período

– Planejamento e Gestão Financeira:

Diretora: Maria Clara Araújo de Almeida, 20180076835, 2º Período

Vice-Diretor: Ulisses Jerônimo Perigo, 20170078219, 4º Período

Coordenadora: Mayara Luana Marques de Lima, 20180157020, 1º Período

– Eventos, Esportes e Cultura: 

Diretor: Álvaro Andriellys de Brito Alves, 2016097881, 5º Período

Vice-Diretora: Débora Donida da Fonseca, 20170083273, 4º Período

Coordenadora: Mariana Limeira Mecenas, 20180125466, 1º Período

Coordenadora: Ana Gabriella Coutinho Moreira, 20180137690, 1º Período

Objetivos da Chapa:

Estamos vivenciando tempos em que não podemos nos calar e nos eximir de tomar um lado! O sucateamento das instituições públicas de ensino, a criminalização dos movimentos sociais, a retirada de direitos e a ascensão de figuras com nítidas inspirações fascistas são elementos que permeiam a atual conjuntura política de nosso país e nos leva à descrença na resistência de nossa frágil e jovem democracia. A chapa “Amar e Mudar as Coisas”, diante disso, enxerga a importância de, mais do que nunca, fortalecer o movimento estudantil, bem como outros setores da sociedade, em suas lutas em defesa da soberania popular.

Além disso, observa a universidade enquanto espaço de democratização do conhecimento, a qual não existe em plenitude ao eximir-se da obrigação de ir além do seu espaço físico; debatendo e enxergando realidades diversas daquela vivida em seu interior, o que nos preocupa em um cenário em que se observa diversas tentativas de mercantilização do conhecimento, em detrimento do seu tratamento enquanto um direito a ser protegido e garantido a todos os cidadãos, por meio do uso de argumentos infundados que desqualificam a produção científica e as capacidades dos estudantes e profissionais das instituições públicas de ensino.

Enxergamos a política como um espaço de exposição e confronto de ideais, não como um espaço de embate físico e imposição da vontade. Salienta-se nosso total repúdio aos discursos que alimentam a militarização da política e a consequente eliminação de opositores, constantemente repetidos e, por muitas vezes, postos em prática.

Por fim, “Amar e Mudar as Coisas” não por um apelo à adoração, ao fanatismo, mas como um pedido pela unidade entre os estudantes, contrária à apatia que alia-se ao discurso de entreguistas e ameaça direitos; uma súplica pela humanidade.

Natal/RN, 16 de outubro de 2018.

Comissão Eleitoral

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Júlio Marques da Silva Neto

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Vitor Porpino Gomes Costa

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Thales Egidio Macedo Dantas

Presidente

Comissão Eleitoral divulga Edital de inscrição de Chapas para a Eleição da Diretoria Executiva do CAAC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO

COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES CAAC

Doc. 01/2018

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2018

A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral dos estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte, no dia 05 de setembro de 2018, nos termos do art. 39 do Estatuto do CAAC, composta por 3 (três) alunos regularmente matriculados neste curso, anuncia ao corpo discente a abertura do prazo para a inscrição de chapas que visem concorrer à Gestão 2018/2019 da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC).

• DAS NORMAS ELEITORAIS

Art. 1º  Este edital visa regulamentar o processo de inscrição de chapas e disputa das mesmas na eleição da Diretoria Executiva para o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) do curso de Direito da UFRN.

• 1º Considera-se chapa o conjunto de alunos(as) regularmente matriculados(as) no curso de Direito da UFRN devidamente inscritos(as) e vinculados(as) como componentes da mesma, reunidos(as) sob o mesmo objetivo de chapa.
• 2º Considera-se regularmente matriculado(a) o(a) aluno(a) que esteja com a matrícula ativa e cursando disciplinas no período letivo de 2018.2.
• 3º Não serão admitidas candidaturas avulsas à Diretoria Executiva do CAAC.

Art. 2º  Na composição da chapa serão obrigatoriamente preenchidos os seguintes cargos:

I – Diretor(a) e um Coordenador(a) de Gestão Administrativa;

II – Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Comunicação Social;

III – Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Planejamento e Gestão Financeira;

IV – Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) Acadêmico(a) e de Assuntos Estudantis;

V – Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Eventos, Esportes e Cultura;

VI – Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Articulação Política e Movimentos Sociais.

Parágrafo único.  Não existe limitação no número de Coordenadores por Pasta do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti.

Art. 3º Para a eleição do Conselho Fiscal será divulgado edital específico, com período de inscrições e eleição posteriores à eleição da Diretoria Executiva do CAAC.

Art. 4º O período para inscrição de chapas terá início às 12h00min do dia 08/10/2018 e término às 23h59min do dia 15/10/2018. O requerimento de inscrição da chapa deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico da Comissão Eleitoral, comissaoeleitoralcaac2018@gmail.com, contendo obrigatoriamente:

I – Nome da chapa;

II – Nome completo, matrícula, período letivo e cargo pretendido por cada integrante da chapa;

III – E-mail e telefone de um responsável pela chapa;

IV – Imagem (símbolo) da chapa;

V – Descrição dos objetivos da chapa.

Parágrafo único.  O número da chapa será definido pela comissão eleitoral, conforme a ordem de inscrição.

Art. 5º  Serão deferidas a inscrição das chapas que preencherem os requisitos do Estatuto e do presente Edital, sendo divulgado o resultado às 12h00min do dia 16 de outubro de 2018, no website do CAAC.

Art. 6º  Da decisão que indeferir a candidatura, caberá pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral, que deverá ser interposto no prazo de 24 horas, através do endereço eletrônico da mesma, nos termos do § 6° do art. 41 do Estatuto do CAAC.

Parágrafo único.  A Comissão Eleitoral também disporá de 24 horas para negar ou deferir o pedido de reconsideração.

Art. 7º  A campanha das chapas com candidaturas deferidas poderá ser feita entre os dias 17 e 24 de outubro.

• 1º Caso a Comissão Eleitoral entenda necessária, será aprazada, em conjunto com as chapas, data para realização de debate ou sabatina, esta última no caso de chapa única.
• 2º A Comissão Eleitoral poderá dilatar o prazo para campanha caso entenda que o número de chapas inscritas implique na necessidade de um maior tempo para discussão dos projetos.

Art. 8º  A eleição será realizada das 00h00min às 21h00min do dia 25 de outubro de 2018 pelo portal de eleições da UFRN no seguinte endereço eletrônico: https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/

Art. 9º  Poderão votar todos os estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Direito da UFRN.

Art. 10. Fica vedada a utilização de meios oficiais de comunicação (mala-direta, mural, site e redes sociais) do CAAC para a campanha das chapas.

Parágrafo único.  A Comissão Eleitoral poderá utilizar-se das vias de comunicação do CAAC para publicizar ao alunado atos e documentos referentes a esta eleição.

Art. 11. As chapas terão, na véspera da votação, que apresentar à Comissão Eleitoral, através de seu e-mail, prestação de contas das despesas realizadas durante o desenvolvimento da campanha.

Art. 12. Terminada a votação, serão de imediato contados os votos e anunciada a chapa vencedora.

Art. 13. A chapa eleita para a Diretoria Executiva será aquela que obtiver, em turno único, o maior número de votos.

Art. 14. A chapa vencedora tomará posse em até 07 (sete) dias da data da proclamação do resultado.

Art. 15. A Comissão Eleitoral resolverá os casos omissos no presente edital.

Natal/RN, 08 de outubro de 2018.

Comissão Eleitoral

________________________________________________ 

Júlio Marques da Silva Neto

________________________________________________ 

Vitor Porpino Gomes Costa

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Thales Egidio Macedo Dantas

Presidente

• Calendário Eleitoral

Período para inscrição de chapas	12h00min do dia 08 de outubro de 2018 e término às 23h59min do dia 15 de outubro de 2018.
Deferimento/indeferimento das chapas	12h00min do dia 16 de outubro de 2018
Período para campanha	17 de outubro de 2018 até o dia 24 de outubro de 2018.
Eleição	25 de outubro de 2018

 

Grupo de Política e Pesquisa Criminal abre processo seletivo para novos membros

A Coordenação do Curso de Direito (CORDI) publicou nesta quinta-feira (01/03) o edital de seleção para novos membros do projeto “Grupo de Política e Pesquisa Criminal”. O objetivo da nova iniciativa é possibilitar a prática para o aluno de Direito através da análise da Execução Penal e Cumprimento de Pena, na seara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Para se iniciar as atividades do projeto é necessário selecionar 02 (dois) estudantes que trabalharão 02 (dois) dias na semana na Justiça Federal, na 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, perante o GMF, onde analisará dados do cumprimento de penas e da população carcerária perante a 5^a Região.

Dessa forma, os alunos interessados deverão no mínimo estar cursando Processo Penal I e ter disponibilidade no horário da tarde em dois da semana.

Os alunos interessados deverão se inscrever na Coordenação do Curso de Direito, de 02.03.2018 até 07/03/2018 as 12:00h.

No ato de inscrição deverá entregar uma redação de uma lauda justificando o seu interesse em participar do Projeto Grupo de Política e Pesquisa Criminal, bem como seu histórico escolar da graduação.

As Entrevistas com os candidatos ocorrerão dias 08, 09 de março as 14hs na Sala 27 do CCSA.

Qualquer dúvida sobre a nova iniciativa do Curso é só procurar a CORDI pelo e-mail: cordi@casa.ufrn.br, ou pelos telefones 3215-3489, 99193-6221.

Relatório da Gestão [R]existir do CAAC (2016/2017)

Mais um ano de gestão encerrou-se, no dia 31/08, e após ter tido as duas reuniões de cogestão com a nova Gestão Clara Camarão (conforme previsto no Estatuto do CAAC), viemos cumprir uma das últimas propostas possíveis da Gestão [R]existir, o chamado CAACcount (criado na Gestão De Mãos Dadas – 2015/2016).

Ele serve para expor todas as conquistas atingidas através de trabalho duro e obstinado de um grupo de pessoinhas que, buscando pautar a política de uma forma mais integrativa para o alunado, persistiu dia-a-dia lutando para defender nosso sonho para o curso.

Assim, somos felizes em declarar nossa extrema responsabilidade no comparecimento em todos os espaços institucionais de contato professor-aluno, tais quais plenárias de departamento, plenárias de curso e reuniões de centro.

Ainda na esfera institucional, nos integramos cada vez mais nos espaços locais e estaduais do RN, tais quais: o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), o Comitê Estadual de Atenção à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário (CEAMPE), Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (CEAV) e o Conselho de CA´s do CCSA (CONCCSA) – criado por iniciativa do CAAC.

No aspecto de promoção de espaços de integração, foram realizados todos os eventos tradicionais do Curso (Noites de Talibã, Pré-Júris, Juriscopão, São Pedro na Balança, Semana do Acadêmico e Semana Berilo Wanderley) além de ter sido criado um novo evento: o Seminário Marcos Dionísio de Direitos Humanos.

Em se tratando da promoção do debate político foram realizados Ciclos de Debates e Rodas de Conversa que discutiram diversos temas jurídicos e sociais com o alunado. O CAAC também esteve presente nas principais mobilizações que aconteceram em Natal/RN contra os retrocessos implementados pelo Governo Michel Temer (PMDB) e pela proposta de Reforma da Previdência Social e contra a Reforma Trabalhista e a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos.

A Gestão [R]existir procurou continuar o árduo trabalho iniciado pela Gestão De Mãos Dadas e manteve um contato permanente com o Fórum das Iniciativas do Curso de Direito com vistas a realizar o debate de “qual o Curso que nós queremos?” e do novo Projeto Político Pedagógico do Curso (PPC), bem como para parcerias em eventos políticos-acadêmicos.

Por fim, a Gestão promoveu a manutenção da salinha do CAAC e comprou equipamentos que facilitassem e melhorassem a vida do alunado e das iniciativas que diariamente passaram a utilizar o espaço, tais como: o novo ar condicionado, a instalação do sebo do CAAC, Wi-fi e sala de estudos.

Agradecemos a todo o apoio depositado durante esse longo ano e desejamos a nova Gestão sucesso e sorte para enfrentar os diversos obstáculos que ainda possuímos para um curso de Direito cada vez melhor.

Até que tudo cesse, nós não cessaremos!

Retrospectiva – Gestão [R]existir:

2016

– Nota de Posicionamento do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti sobre a Paralisação e Atos do dia 22 de setembro de 2016 contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241 – 22/09/16

– DEITAÇO: “Vem me Tirar do Sofá” em parceria com o CA de Serviço Social contra o machismo no CCSA no dia 23/09

– CAAC nas Eleições: debate dos vice-prefeitáveis no dia 28/09/16

– Nota de Esclarecimento sobre a Greve Estudantil – 15/10/16

– II Ciclo de Debates do CAAC: uma análise jurídica da PEC 241 e suas consequências no dia 18/10

– Assembleia Geral dos Estudantes de Direito: Greve estudantil, Discussão do PPC, Aprovação do novo Estatuto do CAAC no dia 10/11

– Nota de Esclarecimento sobre a Greve Estudantil, repasse da Assembleia Geral do Curso – 14/11/16

– Congresso Técnico de preparação para o Juriscopão 2016 no dia 22/11/16

– Nota de Posicionamento do CAAC sobre a repressão aos movimentos estudantis no dia de votação da PEC nº 55 – 01/12/16

– Campeonato Ubirajara de Holanda Cavalcante Jr. – Juriscopão 2016 – 10 e 11 de dezembro de 2016.

2017

– Seminário de Integração de recepção das Calouras e Calouros – 2017.1 – 13 a 16/02/17

– Noites de Talibã: Prévia Carnavalesca no dia 17/02/17

– XV Aula Magna do Curso de Direito: Uma análise criminológica do sistema penitenciário do RN do dia 17/02

– Precisamos falar sobre assédio! Roda de conversa feminista realizada pelo CAAC do dia 21/03

– Participação da Paralisação do dia 28/03 Contra a Reforma da Previdência Social e contra os retrocessos do Governo Michel Temer (PMDB) – 31/03/17

– Aula Pública sobre a Lei da Terceirização – 05/05/17

– Quais são as Cores de sua Dor? Roda de conversa sobre LGBTfobia organizada com parceria da SOI no dia 17/05/17

– Roda de conversa sobre Dear White People e Racismo na Universidade no dia 23/05 – 23/05/17

– Semana do Acadêmico do dia 22 a 26 de maio de 2017

– Assembleia Geral do Curso + Entrega de Comendas do Ouro da Casa no dia 26/05/17

– Avaliação do COMPAD na semana do dia 22 a 26/05/17

– Seminário Marcos Dionísio de Direitos Humanos, do dia 30/05 a 01/06

– Nota de Repúdio ao Decreto que autoriza o uso das Forças Armadas para a “garantia da Lei e da Ordem” – 25/05/17

– São Pedro na Balança, Seputae Semestrae do dia 02/06 – 25/05/17

– Aula Pública sobre Diretas Já no dia 05/06 – 03/06/17

– Pré-Juris 2017 do dia 10 e 11 de Junho  – 24/04/17

– XVI Aula Magna do Curso de Direito: Reflexões sobre a política de drogas no Brasil 28/07

– Semana Cultural Berilo Wanderley – dias 01 e 05 de setembro de 2017

 

Ata da Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CAAC – 2017/2018

ATA DE ELEIÇÃO DA DIREÇÃO EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CAAC

Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto do ano de 2017(dois mil e dezessete), no Setor I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, República Federativa do Brasil, reuniram-se os membros do COMISSÃO ELEITORAL, regularmente eleitos em Assembleia Extraordinária e os representantes da Chapas 01 (Clara Camarão) para apurar os votos das eleições para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI.

Procedendo-se a inserção da chave de segurança no referido sistema para a contagem dos votos, aferiu-se o seguinte resultado:

145 estudantes votaram, sendo 133 votos para a Chapa 01 – Clara Camarão; 10 votos nulos e 02 votos em branco.

Assim, foi eleita a Chapa 01 – Clara Camarão.

Foram eleitos para o Conselho Fiscal os alunos:

Brena Monice Fernandes Chaves (titular) – 7° período, Janari Graziele Oliveira (suplente) – 8° período;

– Iris de Freitas Campos (titular) – 4° período; Bruno Oliveira Simonetti Marinho (suplente) – 4° período;

– Thales Egidio Macedo Dantas (titular) – 10°período; Pedro Lima Gondim de Farias (suplente) – 6° período.

Nada mais havendo a tratar, dá-se por encerrada a presente Ata de Eleição, sendo ela assinada pelos membros da Comissão Eleitoral e pelo representante da chapa.

Natal, 30 de agosto de 2017.

Alexandre Lúcio Dantas Filho
Presidente da Comissão Eleitoral

Natanny Yasmin de Azevedo
Representante da Chapa 01