Comissão Eleitoral altera prazo para inscrição de Chapa para Diretoria Executiva e candidatura ao Conselho Fiscal do CAAC


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO

COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES CAAC

Doc. 03/2017

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2017

A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral dos estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte, no dia 08 de agosto de 2017, nos termos do art. 39 do Estatuto do CAAC, composta por 3 (três) alunos regularmente matriculados neste curso, anuncia ao corpo discente a alteração do prazo para a inscrição de chapas que visem concorrer à Gestão 2017/2018 da Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC).

Art. 1º  Fica alterado o prazo para a inscrição de Chapas à Diretoria Executiva e a candidatura de alunos para o Conselho Fiscal do CAAC do curso de Direito da UFRN, conforme disposto abaixo:

Período para inscrição de chapas 00h00min do dia 14 de agosto de 2017 e término às 23h59min do dia 21 de agosto de 2017.
Deferimento/indeferimento das chapas 12h00min do dia 22 de agosto de 2017
Período para campanha 23 de agosto de 2017 até o dia 29 de agosto de 2017.
Eleição  30 de agosto de 2017

Art. 2º  Ficam mantidas as disposições dos Editais de Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CAAC.

Natal/RN, 16 de agosto de 2017.

________________________________________________ 

Júlio Marques da Silva Neto

________________________________________________ 

João Ricardo dos Reis Cavalcante Cerqueira

________________________________________________ 

Alexandre Lucio Dantas Filho

Presidente

 

Comissão Eleitoral divulga Edital de inscrição de candidatos ao Conselho Fiscal do CAAC


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO

COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES CAAC

Doc. 02/2017

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS E CONSELHEIROS FISCAIS – ELEIÇÕES DO CAAC 2017

 

A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral dos estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte, no dia 08 de agosto de 2017, nos termos do art. 39 do Estatuto do CAAC, composta por 3 (três) alunos regularmente matriculados neste curso, anuncia ao corpo discente a abertura do prazo para a inscrição de alunos que queiram compor o Conselho Fiscal do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) no período de 2017/2018.

  • DAS NORMAS ELEITORAIS

Art. 1º Este edital visa regulamentar o processo de inscrição de estudantes regularmente matriculados no Curso de Direito da UFRN para eleição dos membros do Conselho Fiscal do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) do curso de Direito da UFRN.

  • 1º Considera-se regularmente matriculado(a) o(a) aluno(a) que esteja com a matrícula ativa e cursando disciplinas no período letivo de 2017.2.
  • 2º Somente serão admitidas candidaturas avulsas ao Conselho Fiscal do CAAC.
  • 3º Não serão admitidas inscrições para o Conselho Fiscal de alunos(as) vinculados(as) à chapas que concorram à eleição da Coordenação Executiva do CAAC para o mesmo período de gestão de ambos os órgãos.

Art. 2º Serão Eleitos(as) para o Conselho Fiscal do CAAC 03 (três) estudantes do Curso de Direito da UFRN, regularmente matriculados(as).

Parágrafo único. No ato de inscrição, o candidato a conselheiro fiscal deverá indicar apenas 01 (um) suplente, sob pena de ser invalidada a candidatura.

Art. 3º O período para inscrição de candidatos ao Conselho Fiscal terá início às 00h00min do dia 14/08/2017 e término às 23h59min do dia 16/08/2017. O requerimento de inscrição do candidato deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico da Comissão Eleitoral, comissaoeleitoralcaac2017@gmail.com, contendo obrigatoriamente:

I – Nome do completo, matrícula, período letivo, e-mail e telefone de contato do(a) candidato(a) e seu(ua) suplente;

Parágrafo único.  Os números dos(as) candidatos(as) serão definidos pela comissão eleitoral, conforme a ordem de inscrição.

Art. 4º  Será deferida a inscrição dos(as) candidatos(as) que preencherem os requisitos do Estatuto e do presente Edital, sendo divulgado o resultado às 12h00min do dia 17 de agosto de 2017, no website do CAAC.

Art. 5º Da decisão que indeferir a candidatura, caberá pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral, que deverá ser interposto no prazo de 24 horas, através do endereço eletrônico da mesma, nos termos do § 6° do art. 41 do Estatuto do CAAC.

Parágrafo único.  A Comissão Eleitoral também disporá de 24 horas para negar ou deferir o pedido de reconsideração.

Art. 6º A eventual campanha dos(as) candidatos(as) deferidos(as) poderá ser feita entre os dias 18 a 24 de agosto de 2017.

  • 1º Caso a Comissão Eleitoral entenda necessária, será aprazada, em conjunto com os(as) candidatos(as), data para realização de debate ou sabatina, esta última no caso de chapa única.
  • 2º A Comissão Eleitoral poderá dilatar o prazo para campanha caso entenda que o número de chapas inscritas implique na necessidade de um maior tempo para discussão dos projetos.

Art. 7º A eleição será realizada das 00h00min às 21h00min do dia 25 de agosto de 2017 pelo portal de eleições da UFRN no seguinte endereço eletrônico: https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/

Parágrafo único. Em caso de impossibilidade da realização da eleição por sistema eletrônico da UFRN, a Comissão Eleitoral providenciará outra plataforma de votação, também eletrônica ou manual.

Art. 8º  Poderão votar todos os estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Direito da UFRN.

Art. 9º. Fica vedada a utilização de meios oficiais de comunicação (mala-direta, mural, site e redes sociais) do CAAC para a campanha das chapas.

Parágrafo único. A Comissão Eleitoral poderá utilizar-se das vias de comunicação do CAAC para publicizar ao alunado atos e documentos referentes a esta eleição.

Art. 10. Terminada a votação, serão de imediato contados os votos e anunciados(as) os(as) candidatos(as) vencedores(as).

Art. 11. Os(as) candidatos(as) eleitos(as) para o Conselho Fiscal serão aqueles(as) que obtiverem, em turno único, o maior número de votos, em ordem decrescente, respeitado o número de vagas previsto.

Art. 12. Os(as) candidatos(as) vencedores(as) tomarão posse em até 07 (sete) dias do dia da proclamação do resultado.

Art. 13. A Comissão Eleitoral resolverá os casos omissos no presente edital.

Confira o Edital em PDF., clicando em Edital para Inscrição dos Candidatos ao Conselho Fiscal do CAAC.

Natal/RN, 14 de agosto de 2017.

 

Comissão Eleitoral

________________________________________________ 

Júlio Marques da Silva Neto

________________________________________________ 

João Ricardo dos Reis Cavalcante Cerqueira

________________________________________________ 

Alexandre Lucio Dantas Filho

Presidente

  • Calendário Eleitoral
Período para inscrição de candidatos 00h00min do dia 14 de agosto de 2017 e término às 23h59min do dia 16 de agosto de 2017.
Deferimento/indeferimento das candidaturas 12h00min do dia 17 de agosto de 2017
Período para eventual campanha 18 de agosto de 2017 até o dia 24 de agosto de 2017.
Eleição 25 de agosto de 2017

 

ANEXO I – Da competência do Conselho Fiscal do CAAC

A competência e atribuições do Conselho Fiscal do CAAC estão delimitados no art. 33 do Estatuto do CAAC, transcrito a seguir:

Seção IX – Conselho Fiscal.

Art. 33.  Compete ao Conselho Fiscal:

I – examinar os livros de escrituração da entidade;

II – analisar e fiscalizar as ações, a prestação de contas e demais atos financeiros da Diretoria Executiva;

III – examinar o relatório anual de receitas e despesas apresentado pela Diretoria de Planejamento e Gestão Financeira, opinando a respeito e submetendo as contas ao julgamento da Assembleia Geral;

IV – opinar sobre a aquisição e alienação de bens;

V – convocar a Assembleia Geral, a qualquer tempo, para decidir matéria relativa às funções deste Conselho.

  • 1° O Conselho Fiscal será composto por 03 (três) alunas e suas respectivas suplentes e reunir-se-á ordinariamente 01 (uma) vez a cada ano e, extraordinariamente, sempre que necessário.
  • 2° As decisões do Conselho Fiscal serão adotadas mediante voto da maioria simples de suas integrantes.
  • 3º Em caso de ausência ou impedimento de qualquer integrante titular do Conselho Fiscal, será chamada, para plena atuação enquanto durar a causa interruptiva, o respectivo suplente.

Comissão Eleitoral divulga Edital de inscrição de Chapas para a Diretoria Executiva do CAAC


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO

COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES CAAC

Doc. 01/2017

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – ELEIÇÕES DO CAAC 2017

A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral dos estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte, no dia 08 de agosto de 2017, nos termos do art. 39 do Estatuto do CAAC, composta por 3 (três) alunos regularmente matriculados neste curso, anuncia ao corpo discente a abertura do prazo para a inscrição de chapas que visem concorrer à Gestão 2017/2018 da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC).

  • DAS NORMAS ELEITORAIS

Art. 1º  Este edital visa regulamentar o processo de inscrição de chapas e disputa das mesmas na eleição da Diretoria Executiva para o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) do curso de Direito da UFRN.

  • 1º Considera-se chapa o conjunto de alunos(as) regularmente matriculados(as) no curso de Direito da UFRN devidamente inscritos(as) e vinculados(as) como componentes da mesma, reunidos(as) sob o mesmo objetivo de chapa.
  • 2º Considera-se regularmente matriculado(a) o(a) aluno(a) que esteja com a matrícula ativa e cursando disciplinas no período letivo de 2017.2.
  • 3º Não serão admitidas candidaturas avulsas à Diretoria Executiva do CAAC.

Art. 2º  Na composição da chapa serão obrigatoriamente preenchidos os seguintes cargos:

I – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um Coordenador(a) de Gestão Administrativa;

II – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Comunicação Social;

III – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Planejamento e Gestão Financeira;

IV – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) Acadêmico(a) e de Assuntos Estudantis;

V – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Eventos, Esportes e Cultura;

VI – Diretor(a), Vice-Diretor(a) e um(a) Coordenador(a) de Articulação Política e Movimentos Sociais.

Parágrafo único.  Não existe limitação no número de Coordenadores por Pasta do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti.

Art. 3º Para a eleição do Conselho Fiscal será divulgado edital específico, com período de inscrições e eleição posteriores à eleição da Diretoria Executiva do CAAC.

Art. 4º O período para inscrição de chapas terá início às 00h00min do dia 14/08/2017 e término às 23h59min do dia 16/08/2017. O requerimento de inscrição da chapa deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico da Comissão Eleitoral, comissaoeleitoralcaac2017@gmail.com, contendo obrigatoriamente:

I – Nome da chapa;

II – Nome completo, matrícula, período letivo e cargo pretendido por cada integrante da chapa;

III – E-mail e telefone de um responsável pela chapa;

IV – Imagem (símbolo) da chapa;

V – Descrição dos objetivos da chapa.

Parágrafo único.  O número da chapa será definido pela comissão eleitoral, conforme a ordem de inscrição.

Art. 5º  Serão deferidas a inscrição das chapas que preencherem os requisitos do Estatuto e do presente Edital, sendo divulgado o resultado às 12h00min do dia 17 de agosto de 2017, no website do CAAC.

Art. 6º  Da decisão que indeferir a candidatura, caberá pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral, que deverá ser interposto no prazo de 24 horas, através do endereço eletrônico da mesma, nos termos do § 6° do art. 41 do Estatuto do CAAC.

Parágrafo único.  A Comissão Eleitoral também disporá de 24 horas para negar ou deferir o pedido de reconsideração.

Art. 7º  A campanha das chapas com candidaturas deferidas poderá ser feita entre os dias 18 e 24 de agosto.

  • 1º Caso a Comissão Eleitoral entenda necessária, será aprazada, em conjunto com as chapas, data para realização de debate ou sabatina, esta última no caso de chapa única.
  • 2º A Comissão Eleitoral poderá dilatar o prazo para campanha caso entenda que o número de chapas inscritas implique na necessidade de um maior tempo para discussão dos projetos.

Art. 8º  A eleição será realizada das 00h00min às 21h00min do dia 25 de agosto de 2017 pelo portal de eleições da UFRN no seguinte endereço eletrônico: https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/

Art. 9º  Poderão votar todos os estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Direito da UFRN.

Art. 10. Fica vedada a utilização de meios oficiais de comunicação (mala-direta, mural, site e redes sociais) do CAAC para a campanha das chapas.

Parágrafo único.  A Comissão Eleitoral poderá utilizar-se das vias de comunicação do CAAC para publicizar ao alunado atos e documentos referentes a esta eleição.

Art. 11. As chapas terão, na véspera da votação, que apresentar à Comissão Eleitoral, através de seu e-mail, prestação de contas das despesas realizadas durante o desenvolvimento da campanha.

Art. 12. Terminada a votação, serão de imediato contados os votos e anunciada a chapa vencedora.

Art. 13. A chapa eleita para a Diretoria Executiva será aquela que obtiver, em turno único, o maior número de votos.

Art. 14. A chapa vencedora tomará posse em até 07 (sete) dias da data da proclamação do resultado.

Art. 15. A Comissão Eleitoral resolverá os casos omissos no presente edital.

Confira o Edital em PDF., clicando em Edital – Inscrição de Chapas – Diretoria Executiva – CAAC – 2017.

Natal/RN, 14 de agosto de 2017.

Comissão Eleitoral

________________________________________________ 

Júlio Marques da Silva Neto

________________________________________________ 

João Ricardo dos Reis Cavalcante Cerqueira

________________________________________________ 

Alexandre Lucio Dantas Filho

Presidente

 

  • Calendário Eleitoral
Período para inscrição de chapas 00h00min do dia 14 de agosto de 2017 e término às 23h59min do dia 16 de agosto de 2017.
Deferimento/indeferimento das chapas 12h00min do dia 17 de agosto de 2017
Período para campanha 18 de agosto de 2017 até o dia 24 de agosto de 2017.
Eleição 25 de agosto de 2017

 

Relatoria da Assembleia Geral do Curso ocorrida no dia 08/08 – Definição da Comissão Eleitoral do CAAC


Ao 8º (oitavo) dia do mês de agosto de 2017 (dois mil e dezessete), pelas 10h:45min (dez horas e quarenta e cinco minutos), no auditório do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DCE/UFRN), na cidade de Natal/RN, foram abertos os trabalhos da Assembleia Geral do Curso de Direito da UFRN pela Excelentíssima Senhora Diretora Administrativa do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC), Brena Monice Chaves Fernandes. Aberta a Assembleia pela Exma. Sra. Diretora Administrativa do CAAC, com as saudações inaugurais, agradeceu a presença de todas e todos presentes. Em seguida, leu a pauta da Assembleia e deu início à eleição da Comissão Eleitoral que será responsável pelos trabalhos de coordenar a Eleição da Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do CAAC. Os seguintes alunos se colocaram como candidatos: Alexandre Lucio Dantas Filho, Júlio Marques da Silva Neto e João Ricardo dos Reis Cavalcante Cerqueira (ausente em decorrência de viagem). Não houve objeção ou maiores questionamentos a respeito dos candidatos à referida Comissão. Sem mais assuntos para debate, a Diretora Administrativa do CAAC deu por encerrada a Assembleia Geral do Curso, agradecendo a presença de todas e todos e ressaltando a importância da participação nas eleições do CAAC. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Vice-Diretor Administrativo do CAAC, que a redigiu, e pela Exma. Diretora Administrativa do CAAC, que dirigiu os trabalhos. Em 08 de agosto de 2017, Natal/RN.

Brena Monice Chaves Fernandes

Diretora Administrativa do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC)

Presidenta da Assembleia Geral do Curso de Direito da UFRN

Thales Egidio Macedo Dantas

Vice-Diretor Administrativo do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC)

Relator da Assembleia Geral do Curso de Direito da UFRN

Projeto Efetivando Direito à Educação abre seleção para novos integrantes


10985261_838488906200971_1673314963465372410_n

Projeto Efetivando o Direito à Educação – Escola Estadual Isabel Gondim anuncia a SELEÇÃO DE NOVOS MEMBROS!

As vagas são destinadas àqueles que possuam vínculo com qualquer instituição de ensino superior, independentemente do curso ou faculdade. Dessa maneira, os critérios de escolha não serão baseados em conhecimentos específicos, mas na disponibilidade de tempo e interesse em participar do projeto.

O processo seletivo se desenvolverá em duas fases, uma entrevista e uma formação/dinâmica.

A primeira etapa ocorrerá nos dias 15 e 16/08 (terça e quarta-feira), nos turnos matutino, vespertino e noturno, em local e horários a serem divulgados via e-mail, bem como, aqui na página oficial do projeto. A segunda fase será realizada no dia 19/08 (sábado), com os candidatos que forem aprovados na primeira fase.

As inscrições para o processo seletivo do Efetivando o Direito à Educação ocorrerão no período compreendido das 00h de 04/08/2017 (sexta-feira) até às 23h59 de 10/08/2017 (quinta-feira), contendo o nome completo, instituição superior de ensino, curso, período, turno, número de matrícula, telefone, e-mail para contato e turno que deseja realizar a entrevista.

Para mais informações, leia o edital que consta no link:

https://drive.google.com/file/d/0B66FdaZ7C8anWFk4RGw3ekZ1MEk/view

Convocação para a Assembleia Geral de eleição da Comissão Eleitoral no dia 08/08 às 10h:30


EDITAL Nº 001/2017

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

         O CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI (CAAC), entidade representativa das/dos estudantes do Curso de Direito da UFRN, CONVOCA os discentes deste curso para reunião da ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2017, no Auditório do Diretório Central dos Estudantes (DCE) no Setor de Aulas I da UFRN, às 10h:30, tendo como pauta:

  • Eleição da Comissão Eleitoral para organização da eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC);

            O funcionamento da ASSEMBLEIA GERAL será regido pelas disposições legais pertinentes, pelo Estatuto do CAAC e pelas normas que seguem:

            Art. 1º  A Assembleia será presidida pela Diretora Administrativa do CAAC presente no momento da abertura dos trabalhos.

            Parágrafo Único. Indicada a Presidente, este indicará membro da Diretoria do CAAC para secretariar os trabalhos.

            Art. 2º  O trato de assuntos não incluídos na Pauta se submete à aprovação da Presidência da Assembleia, sendo permitido apenas na hipótese de esgotamento dos assuntos em Pauta.

            Art. 3º  Todo estudante com condição de membro efetivo presente terá direito a voz e voto, sendo o tempo do discurso fixado pela Presidência, observada a igualdade do tempo disponível para todos os debatedores.

            Parágrafo Único. Aos professores e servidores, bem como a associados eméritos e beneméritos presentes é conferido direito à voz, por tempo fixado pela Presidência, observada a igualdade do tempo disponível para todos os debatedores.

            Art. 4º  A Comissão Eleitoral deverá ser composta por no máximo 03 (três) estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

            Parágrafo único. Os estudantes eleitos para comporem a Comissão Eleitoral não poderão se candidatar para nenhum cargo nas eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal do CAAC.

            Art. 5º  Compete a Comissão Eleitoral:

            I – convocar, através de Edital, as eleições para a Diretoria do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) a serem realizadas no mês de agosto de 2017;

            II – fiscalizar as chapas inscritas para a eleição da Diretoria do CAAC;

            III – empossar a chapa eleita para a Diretoria e o Conselho Fiscal.

            Art. 6º  A Presidência deverá prezar pelo debate respeitoso, podendo vetar manifestações meramente violentas e injuriosas.

            Art. 7º  As decisões da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, nos termos do Estatuto.

            Parágrafo Único. Havendo empate, o voto de qualidade será do Presidente da Assembleia.

Natal/RN, 04 de agosto de 2017.

Brena Monice Chaves Fernandes

Diretora Administrativa – CAAC

Thales Egidio Macedo Dantas

Vice-Diretor Administrativo – CAAC

CAAC passa a integrar a Coordenação da Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED)


ceb1fa51-fddd-42a3-9c46-1792c887cfb4

O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) esteve presente no XXXVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito – ENED Rio 2017 – que ocorreu de 23 a 29 de julho na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

O Encontro teve por objetivo tirar posicionamentos que a Federação deverá ter em 2017/2018 e elegeu a sede do próximo ENED – que será na cidade de Belém/PA.

Durante o evento o CAAC regularizou o seu credenciamento na FENED – Federação Nacional de Estudantes de Direito e disputou pela Chapa 01 – [R]existir, em conjunto com demais CA´s e Coletivos, a Direção da Federação.

A eleição da nova Diretoria da FENED ocorreu na última sexta-feira (28/07) durante a Plenária Final do ENED. Na ocasião a eleição foi disputada por 02 Chapas (01 – [R]existir e 02) que teve a Chapa 01 – [R]existir como a vencedora do pleito.

O CAAC ficou com a Diretoria de Mulheres e com a Coordenação Regional da FENED no Rio Grande do Norte.

Dentre as propostas defendidas pelo CAAC e que deverão ser implementadas durante a nova gestão da Federação é o fortalecimento dos Projetos de Extensão dos Cursos de Direito em todo o país através da Rede Nacional de Estudantes de Direito Extensionistas (RENEDEX), o permanente diálogo da FENED com os eventos esportivos dos Cursos, a criação da Ouvidoria da FENED, a criação das Coordenações de Combate às Opressões (Negritude e LGBT) e a criação da Revista Jurídica da FENED.