I Semana Estadual da Juventude debate Estatuto da Juventude


Aconteceu, no dia 15/09, na Sede da Secretaria Extraordinária de Juventude – SEJURN, em Natal/RN, uma roda de Diálogo sobre Estatuto da Juventude com grupos de juventude com objetivo de se estudar e analisar a legislação específica criada em 2013 para a população entre 15 a 29 anos. Em seguida ocorreu apresentação cultural dao Grupo de Dança do Teatro Alberto Maranhão no salão da sede. A roda inicia um processo de diálogo entre a SEJURN e os movimentos de juventude.

A Secretária de Juventude do RN, Divaneide Basílio, esteve presente e afirmou a importância da Roda de diálogo sobre o Estatuto e a apresentação cultural na sede da Secretaria: “Não existe melhor forma de se iniciar a Semana Estadual de Juventude do que na nossa Sede (…) Que a Juventude possa ocupar esse espaço mais vezes e essa também é a ideia da Semana”.

Estiveram presentes a Juventude de Terreiro, Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres – SPM RN, Centro Marista de Juventude (CMJ), Parlamento Jovem, Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN, Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) e Movimento Kizomba.

Audiência Pública discute PL que cria o Conselho Estadual de Juventude do RN


Dia 22/09, terça-feira, na Assembleia Legislativa do RN (em frente à Praça dos 3 Poderes) acontecerá a discussão do Projeto de Lei de Criação do Conselho Estadual de Juventude – CEJ RN. O processo de criação foi iniciado em 2012 e estava parado desde então.

Encerrando a programação da I Semana Estadual de Juventude, a Secretaria Extraordinária de Juventude do RN – SEJURN em parceria com o Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT-RN) está promovendo a discussão do antigo projeto e retomando o processo de criação.

Para debater sobre o tema, foram convidados(as) a secretária estadual de Juventude (Sejurn), Divaneide Basílio; o assessor do Serviço de Assistência Rural (SAR), Evaldo Pinto; a professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Lindijane Almeida; e um representante do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Além de todos os movimentos e grupos de Juventude do Estado para construir com o Governo do Estado o Conselho Estadual de Juventude.

Inscreva-se no 54º Congresso da UNE


Continua aberta a inscrição online para o 54º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Até o dia 29/5, o preço será de R$ 75. Depois dessa data, a taxa sobe para R$ 150 e não serão mais aceitas inscrições virtuais, sendo que o cadastro só poderá ser feito pessoalmente no dia do Congresso.

O 54º Congresso da UNE será realizado em Goiânia (GO), no cento-oeste do país, entre os dias 3 e 7 de junho de 2015. Sob o tema #emdefesadademocracia, jovens de todas as regiões vão se encontrar para discutir a conjuntura, os rumos das lutas do movimento estudantil em defesa da educação e eleger a nova diretoria e presidente da entidade.

As atividades do Congresso da UNE incluem debates, oficinas, grupos de discussão além de atividades culturais organizadas pelo Circuito Universitário de Cultura e Arte, o CUCA.

FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Acesse o site inscricao.congressodaune.org.br, preencha os dados, anexe os documentos obrigatórios e siga os passos do formulário. Você será avisado de todo o andamento do processo via e-mail até a sua inscrição ser concluída. Caso tenha dúvida em relação ao pagamento, envie e-mail para: pagamento.54congressoune@gmail.com.

A organização do 54º Conune orienta os estudantes a realizarem antecipadamente a inscrição para que possam garantir o desconto e evitar possíveis filas caso seja feita pessoalmente no dia do evento.

O pagamento da taxa dará ao inscrito direito à participação em todas as atividades do 54º Congresso da UNE, como debates, palestras, atos políticos, grupos de discussão e intervenções culturais.

O inscrito também tem direito ao alojamento, que será feito em escolas e universidades, alimentação (café, almoço e jantar) e ao translado interno de ônibus apenas entre o alojamento e o local onde estará ocorrendo o congresso. Atenção! A inscrição não inclui transporte da cidade do participante até a cidade sede do Congresso.

ISENÇÃO DA TAXA

Neste ano, de forma inédita e com objetivo de democratizar o acesso dos estudantes ao principal fórum do movimento estudantil brasileiro, a diretoria da UNE aprovou a isenção da taxa de inscrição para os estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni), contratantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além dos que ingressaram na universidade por meio da política de cotas e os bolsistas de programas institucionais. Atenção! A inscrição com a isenção da taxa só será aceita até o dia 29 de maio de 2015.

-> Saiba mais aqui sobre o 54º Congresso da UNE

Cimi pede providências diante de assassinatos em série no Nordeste


Via: MST

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) protocolou denúncia em mais de 20 órgãos públicos pedindo providências quanto aos assassinatos em série ocorridos no Nordeste. Em uma semana, três lideranças indígenas foram mortas em emboscadas semelhantes no Maranhão e Bahia, além de um ataque que devastou casas e plantações na aldeia Patiburi, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmonte, também na Bahia.

Eusébio Ka’apor, 42 anos, assassinado no dia 26 de abril na TI Alto Turiaçu (MA), liderava, junto com outros indígenas, ações de proteção e fiscalização do território, que culminaram no fechamento de todos os ramais que exploravam madeira ilegalmente na TI. Eusébio era um dos nomes da “lista de execução” dos madeireiros.

O Agente Indígena de Saúde Adenilson da Silva Nascimento, 54 anos, da TI Tupinambá de Olivença (BA), foi morto no dia 1º de abril por três pistoleiros que atiraram também em sua esposa, Zenaildes, que sobreviveu. O casal estava acompanhado do filho de um ano e uma adolescente de quinze. No dia 3 de abril Gilmar Alves da Silva, 40 anos, se dirigia à aldeia Pambú, do povo Tumbalalá (BA), quando a moto que pilotava foi interceptada à força por um automóvel. Com o impacto, o corpo de Gilmar foi lançado ao chão de terra batida e alvejado por uma sequência de tiros.

O Cimi exige que as autoridades federais, que até agora não se manifestaram, investiguem os crimes. Para a entidade, os assassinatos são sequenciais e seletivos, derivados de um processo de incitação ao ódio às populações indígenas, intensificado nos últimos dois anos.

No final de 2013, entidades ligadas aos interesses do agronegócio no Mato Grosso do Sul, além de políticos da bancada ruralista, promoveram o chamado “Leilão da Resistência”, que arrecadou cerca de R$ 1 milhão com a finalidade de “combater os índios”. O valor está depositado em juízo por força de um mandado de segurança.

Também em 2013 foram proferidos os discursos racistas dos parlamentares Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), que, além de declararem que “quilombolas, índios, gays, lésbicas” são “tudo o que não presta”, incitaram a população de Vicente Dutra (RS) a contratarem seguranças privados para expulsar os indígenas de seu território. “Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”, disse Alceu Moreira. (Lembre).

O secretário Executivo do Cimi, Cleber Cesar Buzatto, lembra ainda da organização criminosa identificada em 2014 no Mato Grosso pelo Ministério Público Federal com apoio da Polícia Federal, que se articulava nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão e Goiás com o objetivo de invadir terras indígenas. “Os três assassinatos estão dentro da área de atuação dessa organização criminosa, que inclusive é a mesma que patrocina a PEC 215/00 e faz lobby nos poderes da república”.

A paralisação dos procedimentos de demarcação e a omissão quanto à proteção das terras indígenas por parte do Poder Executivo, além das decisões da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam atos administrativos de demarcações, também foram ressaltadas pelo Cimi como políticas decisivas no aumento da violência contra os povos indígenas.

Cleber Buzatto aponta que o ódio e o preconceito contra os povos indígenas têm sido incentivados, estrategicamente, pelos “principais representantes da bancada ruralista, que fazem discursos e organizam atos nas respectivas regiões para incentivar ataques contra povos e comunidades indígenas. Isso se dá com o objetivo de legitimar as ações parlamentares de ataque aos direitos dos povos, no âmbito do Congresso Nacional, especialmente por meio da PEC 215. Esse método foi se intensificando a partir de 2013 e, na nossa avaliação, os três assassinatos têm relação direta com esse processo”. Entre as solicitações do documento estão a retomada das demarcações de terras; o arquivamento, pelo Congresso Nacional, das proposições anti-indígenas e a revisão, pelo Poder Judiciário, das decisões contrárias aos direitos territoriais dos povos.

O documento foi protocolado no Supremo Tribunal Federal; Presidência da República; Ministério da Justiça; Casa Civil; Secretaria Geral da Presidência; Presidência da Câmara dos Deputados; Presidência do Senado Federal; Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Coordenação Nacional do Programa de Proteção dos Defensores de DH; Secretaria de Direitos Humanos; Fundação Nacional do Índio; Secretaria Especial de Saúde Indígena; Ministério Público Federal (MPF); 6º Câmara do MPF; 4º Câmara do MPF; 2º Câmara do MPF; Delegação União Européia; Organização das Nações Unidas; Embaixada da Noruega e Embaixada da Áustria.

Policiais Civis do RJ se declaram contra a redução da maioridade penal


Via: Revista Fórum

Agentes das mais diversas patentes gravaram um vídeo em que explicam os motivos para se posicionarem contra a PEC 171/93; um deles é o presidente da Coligação de Policiais Civis do Rio de Janeiro, Walter Heil: “A questão não é a redução da maioridade, mas sim discutirmos o motivo de inúmeras famílias estarem sendo destruídas a ponto de abandonarem seus filhos”; assista

Um grupo de policiais civis resolveu trazer o debate da redução da maioridade penal para dentro das instituições policiais e gravou um vídeo em que se posiciona contra a proposta. Agentes das mais diversas patentes, idades e com diferentes trajetórias explicam os motivos pelos quais são contra a ideia de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.

Uma das pessoas que participa do vídeo é o presidente da Coligação de Policiais Civis do Rio de Janeiro, Walter Heil.  “A questão não é a redução da maioridade, mas sim discutirmos o motivo de inúmeras famílias estarem sendo destruídas a ponto de abandonarem seus filhos”, afirmou.

“Falar que os menores de 18 anos não são presos é fruto do politicamente correto”, defendeu o inspetor e professor de Direito Penal Francisco Chao.

Confira abaixo a íntegra do vídeo:

Foto: Policiais Civis de Ouro Preto (MG) que também se posicionam contra a redução da maioridade penal/ Reprodução

“Movimentos sociais e sindicais precisam de unidade para combater a truculência do governo paulista”


Via: Brasil de Fato

Cerca de 50 entidades irão lançar o Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (13). A atividade terá início às 17 horas na Quadra dos Bancários, e vai debater temas econômicos, políticos e sociais relacionados estado paulista, além de propor a construção de mobilizações em tornos de pautas unitárias.

Para as organizações, ao avaliar políticas de transporte público, água e violência, os anos de gestão do governo do PSDB em São Paulo não responderam a melhorias à população. “No maior estado do país, não há nenhuma política pública estadual de referência [no Brasil] em todo o espectro das responsabilidades públicas”, apontam as entidades, em documento.

Além disso, a crise hídrica da cidade se agrava a cada dia. O Comitê da Crise Hídrica de São Paulo, criado pelo governador Geraldo Alckmin em fevereiro, cogita a possibilidade de um rodízio de cinco dias sem água por dois com água nas zonas abastecidas pelo Sistema Cantareira, caso obras emergenciais e a reserva de água do sistema não aumente.

Adi dos Santos: “conjuntura exige unidade dos movimentos” | Foto: CUT-SP

Entre as organizações que participam da criação do Fórum paulista, estão a Coordenação Única dos Trabalhadores (CUT), a Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE), a Consulta Popular e a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).

Para Adi dos Santos, presidente da CUT-SP, o estado paulista é falho em suas políticas públicas por conta do seu modelo de desenvolvimento. “A concepção de quem governa o estado de São Paulo há mais de 20 anos é uma concepção neoliberal, de estado mínimo. É uma agenda que foi implementada e desmontou o estado, diminiu direitos dos trabalhadores, cedeu patrimônio público para a iniciativa privada”.

Confira a entrevista do dirigente sindical ao Brasil de Fato sobre o Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo.

Brasil de Fato: O que levou à realização do Fórum neste momento?

Adi dos Santos: O Fórum é uma ideia que surgiu no fim do ano passado. Várias entidades queriam construir um espaço para debater as políticas públicas do estado de São Paulo e, a partir do debate, propor alternativas sobre essas políticas através de uma visão diferente do atual modelo de desenvolvimento do país. Agregando 50 entidades com o mesmo objetivo, entendemos que a conjuntura exige unidade dos movimentos sociais e sindicais para combater a forma truculenta que os movimentos são tratados, além de combater essas políticas de desmonte do estado de São Paulo.

O Fórum vai ser um espaço de construção de uma unidade da esquerda?

Essa é outra ideia e objetivo que nós temos. Queremos unificar e ampliar esse Fórum com toda a esquerda no estado, para pensar outro modelo de desenvolvimento para São Paulo.

A carta dos movimentos afirma que São Paulo não tem políticas públicas de referência. Por quê?

Porque a concepção de quem governa o estado de São Paulo há mais de 20 anos é uma concepção neoliberal, de estado mínimo. É uma agenda que foi implementada e desmontou o estado, diminuiu direitos dos trabalhadores, cedeu patrimônio público para a iniciativa privada.

Qual o posicionamento dos movimentos sobre a crise hídrica estadual?

Os movimentos precisam dar visibilidade a esse problema. A grande imprensa esconde o verdadeiro responsável da crise hídrica, que é o governo do estado. O governo não tem interesse nenhum em debater com a sociedade e a população mecanismos que possam diminuir o sofrimento de quem já está passando por essa necessidade. Pelo contrário, ele prefere multar e condenar as pessoas. Vamos denunciar também que o governo vê a água como mercadoria e não como um bem comum.

O Fórum será lançado no Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. Como a questão racial e a violência contra a juventude negra será debatida?

Esse é um tema que o Fórum vai lidar ao longo do tempo. A questão racial será pautada no dia do lançamento e vamos aprofundar o debate do genocídio do jovem negro em São Paulo. O estado é repressor e não sabe lidar com a questão racial, com a juventude negra.

Secretária de enfrentamento a violência contra mulher realiza visita em Natal


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Via: Governo do Estado do Rio Grande do Norte – SPPM

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do RN, Teresa Freire, recebe nesta quarta-feira (13), a secretária nacional de Política de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, para realizar uma visita técnica e participar de audiências com órgãos parceiros do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher. Na ocasião, a secretaria Aparecida Gonçalves conhecerá o terreno que abrigará a Casa da Mulher Brasileira, importante espaço para atendimento de mulheres vítimas de violência.

A Casa é, um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e na oportunidade será debatido a sua implementação aqui no estado. Na agenda estão previstas audiência com a defensora pública do Estado, Jeanne Karenina; o procurador-geral de justiça MP-RN, Rinaldo Reis, e o presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos.  As audiências buscam fortalecer a cooperação dos órgãos com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, além de consolidar o Pacto Estadual de Enfrentamento a Violência, assinado em novembro de 2013.

No período da tarde a agenda será direcionada a reunião com Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e com a equipe técnica da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, a fim de construir o planejamento estratégico do Comitê que monitora e articula o Programa Estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres. “A expectativa é grande para que possamos assegurar essa parceria da Secretaria de Mulheres do RN com a Secretaria Nacional. Além disso, daremos os encaminhamentos para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, um equipamento importante para atender de maneira qualificada as mulheres que sofrem com qualquer violência”, afirmou a secretária Teresa Freire.

Casa da Mulher Brasileira – É uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.  Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública,  entre outros.