Diga não à redução: Constituinte é a solução!


 

 “Quem cala sobre teu corpo, consente na tua morte talhada a ferro e fogo nas profundezas do corte que a bala riscou no peito. Quem cala morre contigo, mais morto que estás agora. Relógio no chão da praça, batendo, avisando a hora que a raiva traçou no incêndio repetindo o brilho de teu cabelo. Quem grita vive contigo” (Menino – Milton Nascimento)

Exatamente 51 anos após o Golpe  Militar, mais um 1º de abril amanhece com cenas assustadoramente macabras. Dois bonecos enforcados nas passarelas da Governadoria do Estado e do Shopping Via Direta, com faixas dizendo “REDUÇÃO DA MAIORIDADE: EU APOIO”. A reação aconteceu na madrugada do dia seguinte ao que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprova a constitucionalidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que reduz a maior idade penal para 16 anos.
Um fato curioso a se avaliar é a urgência com que o congresso nacional inicia o processo de votações para aprovação da PEC, logo após às eleições que tornaram esse o congresso mais conservador desde a ditadura civil-militar de 1964.
Quando falamos nesse congresso, Eduardo Cunha, presidente da câmara, financiado na campanha pelo Bradesco Saúde e responsável por barrar a CPI dos Planos de Saúde, mostra-se como uma figura que sintetiza a linha conservadora do poder legislativo no Brasil . Além disso, encabeça o projeto de Reforma Política, conhecido como PEC da Corrupção, que dá caráter constitucional o financiamento privado de campanhas. Suas ações enquanto Deputado concretiza o avanço conservador de uma elite raivosa, que vem atacando os direitos conquistados pelo povo brasileiro.
A redução da maioridade penal aparece como um dos retrocessos que estão na pauta do dia das bancadas mais conservadoras do Congresso. Não podemos esquecer, contudo, qual parte da juventude é mais afetada por esse projeto. As quebradas são o alvo. Jovens negros e negras, dos bairros da periferia, mais vulneráveis a violência, são os sujeitos mais atingidos pela PEC 171/93.
A composição do nosso Congresso Nacional denúncia a podridão do nosso Sistema Político. A juventude, 40% da população brasileira, ocupa os espaços de tomada das decisões nacionais? Mais do que isso, o povo negro, 51% da composição populacional, é ouvido no nosso poder legislativo? A resposta é nitidamente negativa. Projetos como o da Redução da Maioridade Penal é de interesse da juventude negra, cuja voz foi historicamente calada no nosso país.
Nesse cenário, a Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político surge como bandeira capaz de solucionar as ineficiências das regras políticas do Brasil, pondo fim ao financiamento privado de campanhas, maior responsável pela corrupção no país. Além disso, caminhamos, com essa pauta, para um aprofundamento democrático, garantindo, maior representatividade ao povo brasileiro, consequentemente, a juventude.
Levante Popular da Juventude RN
“OUSAR LUTAR, ORGANIZANDO A JUVENTUDE PRO PROJETO POPULAR!”
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